Valeria Cristina Alberti

Processos do Advogado

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2. Processo 00031757120208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003175-71.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON ANTONIO FELICIANO - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a ROBSON ANTONIO FELICIANO (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP)
3. Processo 10031911220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003191-12.2024.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - D.F.S. - - C.A. - D.S.S. - - H.D.S. - réu revel - Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a demanda ajuizada por D. F. S. e C. de A. em face de D. S. S. e H. D. dos S. para fixar a guarda unilateral da criança I. V. S. dos S. em favor dos requerentes e regime de convivência da requerida com a filha a ser exercido aos finais de semanas alternados, em um dia, no período da manhã ou no período da tarde. Pela sucumbência, arcarão os requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), observada a suspensão da exigibilidade pela condição de beneficiária da justiça gratuita da requerida, bem como do requerido, a qual fica deferida de ofício, considerando que, a despeito da revelia, restou evidenciada sua condição de hipossuficiente econômico-financeiro. Transitada em julgado, expeça-se termo de guarda definitivo. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, observando-se Comunicado CG nº 259/2023 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça pertinentes. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. P.I.C. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), HIGOR DIAS DOS SANTOS
4. Processo 20391983920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2039198-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Á R. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: E. R. P. (Representando Menor(es)) - Agravado: D. de S. Z. - Agravado: T. R. F. Z. - Interessado: M. S. S. S.A. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Alexandre Henrique Fonseca (OAB: 223635/SP) - Valeria Cristina Alberti (OAB: 287277/SP) - João Guimaro de Carvalho Filho (OAB: 250041/SP) - Fernando Ariosto Souza Silva (OAB: 253871/SP) - Bruno Gomes Bezerra (OAB: 295624/SP) - 4º andar
5. Processo 10099777720218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009977-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.V.M. - M.G. - Intimação do(a) advogado(a) de que a(s) habilitação(ões) nos autos foi(ram) efetivada(s). - ADV: ALEXANDRA CRISTINA JANDRE MARTINUCHO (OAB 325567/SP), VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP)
6. Processo 15002714220238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500271-42.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1515600-94.2023.8.26.0320) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Samuel Silva de Carvalho Júnior - - Tiago Oliveira Ricardo - Vistos. Diante do exposto, e devidamente analisadas as diretrizes da Portaria nº 167/2025 do CNJ, bem como do Comunicado CG nº 503/2025, mantenho a prisão preventiva dos réus Tiago Oliveira Ricardo e Samuel Silva de Carvalho Júnior, nos termos do artigo 316 do C.P.P., em consonância com a manifestação Ministerial. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Ciência às partes. - ADV: CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB 489878/SP), VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP), CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
7. Processo 15007039020238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500703-90.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - F.R.P.S. - - L.C.S.S. - - V.F.C. - - R.A.S.F. e outros - L.P.F. - Vistos. Diante do exposto, e devidamente analisadas as diretrizes da Portaria nº 167/2025 do CNJ, bem como do Comunicado CG nº 503/2025, mantenho a prisão preventiva dos réus Fábio Ricardo Pinto da Silva, Luis Carlos Serafim da Silva, Vanderson Fernandes Costa e Robson Antônio Silva Feliciano, nos termos do artigo 316 do C.P.P., em consonância com a manifestação Ministerial. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Ciência às partes. - ADV: LETÍCIA AKEMI FUKUDA (OAB 469236/SP), LETÍCIA PEREZ FERREIRA (OAB 446673/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR (OAB 410139/SP), RAQUEL RODRIGUES FUKUDA (OAB 403790/SP), VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP)
8. Processo 08673078520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação