Fabiana Aparecida Nascimento Gama

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15374683120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537468-31.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUÍS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Fica intimada a defesa do réu Luis Henrique Pereira dos Santos da sentença proferida as fls. 996/1007, bem como do prazo para interposiçao de recurso. - ADV: FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), TAUAN DA SILVA MALAQUIAS DOS SANTOS (OAB 484838/SP)
3. Processo 10267065120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026706-51.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Saldanha de Oliveira - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: TATIANA GUIDINI GUERRA (OAB 192834/SP), FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
4. Processo 15374683120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537468-31.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUÍS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - - MARCELO JUNIOR ARRUDA - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal para condenar Marcelo Junior Arruda qualificado nos autos, à pena (01) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de dez (10) dias-multa, no valor mínimo unitário, por incursão no artigo 180, caput, do Código Penal; e para absolver Luis Henrique Pereira dos Santos, qualificado nos autos, das acusações constantes na denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII, do C.P.P. O acusado Marcelo está em liberdade por este processo, razão pela qual poderá apelar da mesma forma. Em decorrência do preceituado no artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade imposta pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena reclusiva, em local a ser fixado pelo juízo da execução. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu Marcelo no rol dos culpados, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-se à V.E.C. competente, bem como oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Isento Marcelo de custas. Autorizo a devolução do aparelho celular marca Motorola pertencente a Luis (cf. auto de exibição e apreensão de fls. 37). Oficie-se ao D.P de origem, solicitando, posteriormente, o auto de entrega. P.R.I.C. - ADV: TAUAN DA SILVA MALAQUIAS DOS SANTOS (OAB 484838/SP), FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
5. Processo 00003878120178260531
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000387-81.2017.8.26.0531 (processo principal 0001963-51.2013.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Adriano Cezar Figlioli - Guia Futuro Prestação de Serviço e Publicidade Ltda Epp - Vistos. Diga a parte exequente, em 15 dias, sobre eventual prescrição intercorrente. Após, venham os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP), ADRIANO CEZAR FIGLIOLI (OAB 122854/SP)
6. Processo 05051780420088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0505178-04.2008.8.26.0191 (191.01.2008.505178) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiana Aparecida Nascimento Gama Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP)
7. Processo 05051780420088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0505178-04.2008.8.26.0191 (191.01.2008.505178) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiana Aparecida Nascimento Gama Me - Defiro o requerido pela exequente através do sistema Bacen-jud, nos termos da Resolução nº 524/06 do Conselho da Justiça Federal do S.T.F e Provimento 21/2006 da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie a serventia a minuta e, se positivo, intime-se. Sem oposição de embargos, proceda-se a transferência para o Banco do Brasil S/A - 2062. Expeça-se o mandado de levantamento judicial em favor da exequente ou conversão em renda da União, se o caso, que deverá manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Se bloqueio ínfimo ou excesso, proceda o desbloqueio e vista a exequente se o caso. - ADV: FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP)
8. Processo 05051780420088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0505178-04.2008.8.26.0191 (191.01.2008.505178) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiana Aparecida Nascimento Gama Me - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 191.2013/007959-0 dirigi-me à Rua Antonio Trevisani, 149, centro, F. Vasconcelos e lá estando, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA em bens de FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA, por não tê-la encontrado na residência, embora tenha diligenciado no referido endereço, em dias e horários diferenciados, inclusive fim de semana, uma vez que o imóvel estava fechado. Certifico finalmente que busquei informações sobre a requerida, com moradores vizinhos, porém os declarantes nada souberam informar. Assim sendo, diante das dificuldades em encontrar ou obter informações sobre a requerida, devolvo o r. mandado em cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Ferraz de Vasconcelos, 18 de novembro de 2013. - ADV: FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP)