Luciana De Paula Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10035366820238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003536-68.2023.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tatiane Cristina Santos - Terra Hungria Empreendimentos Imobiliários Ltda, Na Pessoa do Sócio Luiz Flavio Terra Hungria - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OSEMBARGOSÀEXECUÇÃOopostos por TATIANE CRISTINA SANTOS contra TERRA HUNGRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para o fim de reconhecer o excesso de execução, devendo a ação de execução prosseguir no valor de R$ 68.227,90 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa centavos), conforme cálculos do Sr. Perito. Em virtude da sucumbência mínima da Embargante, arcará a Embargada com as custas e as despesas processuais e honorários advocatícios do Patrono da Embargante em 10% sobre a quantia excedida Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º. Assim, em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o retorno do Tribunal, os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 dias após o trânsito em julgado e, em seguida serão arquivados. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)
3. Processo 00052398520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005239-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1043790-64.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Michael Romero dos Santos - Ph Desenvolvimento de Serviços Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 15 dias. Decorridos, intime-se a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP)
4. Processo 10047532020218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004753-20.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Terra Hungria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - A.D.O. - S.S.B. - Certidão retro: Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP)
5. Processo 10161177920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016117-79.2024.8.26.0011 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sirius Black Ensino P&i Eirelli - Mf7 Eusébio Incorporadora Spe Ltda. - - You Inc Incorporadora e Participacoes S/A - - Rocontec Construções e Incorporações S.a - - Celso de Paula Silva - - Ana Paula da Silva - Vistos. As manifestações apresentadas devem ser compreendidas como que se solicitação de esclarecimentos fossem, nos termos do §§1º e 2º do art. 477 do Código de Processo Civil, tendo em conta descaber exigir quesitos suplementares em razão de mera oposição ao resultado obtido ou ao método utilizado pelo especialista, contra os quais cabíveis a impugnação. De outra monta, insta ressaltar que a parte deixou de apresentar quesitos quando lhe cumpria (independente de fato novo), na medida em que devidamente intimada, pelo que, ainda, imperioso considerar a apresentação de quesitos suplementares nesta fase processual atitude capaz de retardar o regular andamento do feito. Por fim, cumpre ressaltar cuidar-se de prazo dilatório e que eventual indeferimento dos pedidos de esclarecimentos adicionais tem o condão de causar a nulidade da prova. Neste sentido, intime-se o i. perito a fim de que preste esclarecimentos adicionais, considerando as manifestações e documentos (pareceres) juntados pelas partes. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES (OAB 330378/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES (OAB 330378/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
6. Processo 00021739220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002173-92.2025.8.26.0269 (processo principal 1009204-20.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Guilherme Daniel Sousa Muniz - Moreira Campos Construção e Negócios Imobiliários Ltda - Considerando o informado as fls. 37/38, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Custas no valor de R$ 185,10 (Cód. 230-6) pelo(a) executado(a). Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores bloqueados nos autos em favor do exequente. Transitada em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP)
7. Processo 00026497220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002649-72.2023.8.26.0602 (processo principal 0000158-78.2012.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Celia Maria Buffolo Brandi - Vagner José Bercial - - Luis Augusto Penteado de Camargo Oliveira - - Sérgio Mitev Marin - - Reginaldo Gonçalves Martins Júnior - - Paulo Marcio de Moraes Varago e outros - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado fls. 165." - ADV: JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP)
8. Processo 00021739220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002173-92.2025.8.26.0269 (processo principal 1009204-20.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Guilherme Daniel Sousa Muniz - Moreira Campos Construção e Negócios Imobiliários Ltda - Para homologação do acordo, regularize o executado sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração outorgando poderes à sua advogada. Prazo: 15 dias. Ante o pedido formulado às fls. 37/38, determino que a Serventia efetue a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente processo e ao desbloqueio de eventual valor excedente junto ao Sistema Sisbajud. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP)