Luciana De Paula Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10378799820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037879-98.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Terra Hungria Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outro - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se - ADV: LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), PEDRO THOMAZ DE SOUZA (OAB 280229/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), ROBERTO DANTAS DE CARVALHO VAZ GUIMARÃES (OAB 195452/SP)
3. Processo 00039651820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003965-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008947-97.2020.8.26.0269) (processo principal 1008947-97.2020.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Eliana Barbosa Rodrigues - - Jorge Vicente Antunes, - Terra Hungria Empreendimentos Imobiliários Ltda, na pessoa do sócio Luiz Flavio terra Hungria - - Eliana Regina Terra Hungria e outros - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP), ELIANA REGINA TERRA HUNGRIA (OAB 104462/SP), MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP)
4. Processo 00021739220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002173-92.2025.8.26.0269 (processo principal 1009204-20.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Guilherme Daniel Sousa Muniz - Moreira Campos Construção e Negócios Imobiliários Ltda - Para realização das pesquisas pretendidas, providencie o exequente o recolhimento da taxa para obtenção de informações, conforme disposto no Provimento nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP)
5. Processo 00056280220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005628-02.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003793-93.2023.8.26.0269) (processo principal 1003793-93.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Olivia Martins Soares Vieira - Reginaldo Gonçalves Martins Junior - - Talita Rodrigues dos Santos - - Paulo Cesar de Campos - - Fábio Henrique de Campos - - Andrea Aparecida de Campos Cunha - Vistos. Pág. 121/122: defiro. Diante do silêncio da parte executada, presume-se sua concordância com o bloqueio efetivado, de modo que determino providencie a serventia a transferência do valor constrito, via Sistema Sisbajud. Com a resposta e apresentado o formulário respectivo, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Após, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento da execução, pelo prazo de 60 dias. Decorrido, no silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO CRISTIAN SUEIRO SOARES (OAB 412193/SP), MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP), DANILO CRISTIAN SUEIRO SOARES (OAB 412193/SP), GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP), CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP), MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP)
6. Processo 00021739220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002173-92.2025.8.26.0269 (processo principal 1009204-20.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Guilherme Daniel Sousa Muniz - Moreira Campos Construção e Negócios Imobiliários Ltda - Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP)
7. Processo 00003707420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000370-74.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011625-17.2022.8.26.0269) (processo principal 1011625-17.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rafael Siqueira Oliveira - Terra Hungria Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista ao subscritor de fls.48/77, para que esclareça o solicitado, bem que o número do processo descrito na petição e as partes são estranhos aos autos. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP)
8. Processo 10116251720228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana de Paula Silva (OAB 287561/SP), Rafael Siqueira Oliveira (OAB 334275/SP) Processo 1011625-17.2022.8.26.0269 - Embargos à Execução - Embargte: Gustavo Campos de Almeida Réfica, Paloma Cristiane de Oliveira - Embargdo: Terra Hungria Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se o embargado para o pagamento das custas finais no prazo de 60 dias, por edital, sob pena de inscrição da dívida. Int.