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Marina Franco Mendonca

Marina Franco Mendonca

Número da OAB: OAB/SP 287598

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJMG, TRF3, TRF6, TJMS, TJSP
Nome: MARINA FRANCO MENDONCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000045-52.2019.4.01.3822/MG (originário: processo nº 00000455220194013822/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO : STEPHEN MICHAEL POTTER ADVOGADO(A) : VALESKA LOURENCAO PINTO (OAB SP300718) RECORRIDO : GERD PETER POPPINGA ADVOGADO(A) : VALESKA LOURENCAO PINTO (OAB SP300718) RECORRIDO : PEDRO JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : VALESKA LOURENCAO PINTO (OAB SP300718) RECORRIDO : PAULO ROBERTO BANDEIRA ADVOGADO(A) : VALESKA LOURENCAO PINTO (OAB SP300718) RECORRIDO : LUCIANO TORRES SEQUEIRA ADVOGADO(A) : VALESKA LOURENCAO PINTO (OAB SP300718) RECORRIDO : MARIA INES GARDONYI CARVALHEIRO ADVOGADO(A) : VALESKA LOURENCAO PINTO (OAB SP300718) RECORRIDO : SERGIO CONSOLI FERNANDES ADVOGADO(A) : MARINA FRANCO MENDONCA (OAB SP287598) RECORRIDO : GUILHERME CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A) : MARINA FRANCO MENDONCA (OAB SP287598) RECORRIDO : ANDRE FERREIRA GAVINHO CARDOSO ADVOGADO(A) : MARINA FRANCO MENDONCA (OAB SP287598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 66 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  2. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - P.F.P.B.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Revisor - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA MARA JANZ SILVA, GUSTAVO BRUNI TEIXEIRA, LARA MARUJO, MARCUS ROSA NASCIMENTO - (AM), MARCUS ROSA NASCIMENTO - (AM), MARIA JULIA CALDO MOREIRA, MARINA FRANCO MENDONÇA, THAIS CRUZ SILVA FORTES.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0005795-47.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. A. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP) - Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP) - Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721/SP) - Liberdade
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003845-86.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1006937-72.2022.8.26.0152) - Pedido de Prisão Preventiva - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - W.L.R.S. - - J.R.P. - - L.D.K.C. - - G.R.A.S. - - E.B.S. - - R.F.G. - - G.A.O. e outros - Decido. 1- Defiro a habilitação do patrono do réu Gilberto Raimundo nestes autos. Anote-se. 2- Quanto à habilitação nos autos principais, o réu deverá habilitar-se nos autos de nº 1006937-72.2022.8.26.0152, todavia, dou ciência, neste ato, acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2025 às 10h00min. 3- Indefiro o pedido de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico em relação ao réu Gilberto Raimundo Alves da Silva. Embora o réu não esteja com execução penal ativa neste Estado, cumpre medida cautelar com monitoramento eletrônico, decorrente de decisão exarada nos autos do processo principal (fls. 6638/6639 - 1006937-72.2022.8.26.0152). Neste passo, considerando a existência de prova de materialidade dos crimes imputados ao réu, bem como indícios de autoria, na esteira do art. 319, IX do Código de Processo Penal, cabível a manutenção da monitoração eletrônica, até como medida de se assegurar a aplicação da lei penal, dada a ausência do réu do distrito da culpa. Intime-se. - ADV: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 379306/SP), ABRAHAO DIONATHAN DE LIMA FELICIANO (OAB 56373/PE), WILANI GOMES DE BRITO (OAB 618B/SE), MILVAN LIMA FRAZAO (OAB 461870/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), CAIO LUZ LEDA (OAB 400402/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), WALDECY JOSE VENCIO (OAB 308367/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP)
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0203925-51.1999.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alvim Adison Couto - Vistos. Inexistindo objetos apreendidos e vinculados a este feito, arquivem-se os autos atentando-se às anotações e atos necessários no sistema informatizado. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013812-65.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1056518-97.2023.8.26.0224) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - S.C. - - R.A.L.S. - - R.S.C. - - R.C.N.L. - - L.A.F.I.I. - - G.R.P.E. e outros - Vistos. Tratando-se de expediente incidental aos autos nº 1056518-97.2023.8.26.0224, visando à concessão de medida cautelar, reconsidero a determinação anterior a respeito da citação de todos os interessados, sobretudo pelo decurso do tempo desde a iniciativa e sua inocuidade para qualquer contradição, já que foi indeferido o requerimento ministerial. Ciência ao MP e intime-se os já habilitados. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), TIAGO SOUSA ROCHA (OAB 344131/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), CRISTIANE SOUZA COSTA (OAB 439628/SP), THAÍS CRUZ SILVA FORTES (OAB 450000/SP), LUISA ARCURI JANK (OAB 490896/SP), GUSTAVO BRUNI TEIXEIRA (OAB 502350/SP), KLERMANN DE PENNAFORT CALDAS NETO (OAB 368442/SP), LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 186825/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/SP), RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 162093/SP), IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), MARIANA MASSON (OAB 194566/SP), DOMITILA KÖHLER (OAB 207669/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP), PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB 163657/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - P.F.P.B.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Revisor - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2025, às 13:35 horas. Adv - ALEXANDRA MARA JANZ SILVA, GUSTAVO BRUNI TEIXEIRA, LARA MARUJO, MARCUS ROSA NASCIMENTO - (AM), MARCUS ROSA NASCIMENTO - (AM), MARIA JULIA CALDO MOREIRA, MARINA FRANCO MENDONÇA, THAIS CRUZ SILVA FORTES.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0007432-70.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - São Sebastião - Investigado: F. A. ( do M. de S. S. - Investigado: G. A. de S. - Interessado: T. S. da S. - Vistos. Anoto que o pedido de concessão de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, ainda que em caráter excepcional, comporta deferimento, não só pelo juízo de admissibilidade positivo, cujas decisões seguem em separado, como também pelo fumus boni juris, em razão do decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 232.627/STF, e, ainda, pelo periculum in mora, consistente na possibilidade de ocorrência da prescrição e de decisões serem exaradas por Juízo declarado incompetente, bem como do prosseguimento das investigações, além de eventual renovação probatória. Assim, diante do perigo e da plausibilidade do direito invocado, e, além disso, repise-se, do juízo de admissibilidade favorável dos recursos especial e extraordinário, nos termos do artigo 1029, § 5º, III, do Código de Processo Civil, defiro, em caráter absolutamente excepcional, o efeito suspensivo postulado (fls. 55.729/55.731 e 55.750/55.752). Providencie a Secretaria as comunicações necessárias e, após, dê ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Danielly Castelucci Oliveira (OAB: 468942/SP) - Juliana Bignardi Tempestini (OAB: 316805/SP) - Luis Felipe D'aloia (OAB: 336319/SP) - Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP) - Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP) - Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP) - Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP) - 10º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0007432-70.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - São Sebastião - Investigado: F. A. ( do M. de S. S. - Investigado: G. A. de S. - Interessado: T. S. da S. - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Danielly Castelucci Oliveira (OAB: 468942/SP) - Juliana Bignardi Tempestini (OAB: 316805/SP) - Luis Felipe D'aloia (OAB: 336319/SP) - Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP) - Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP) - Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP) - Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP) - 10º andar
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