Monise Alencar Martins

Processos do Advogado

1. Processo 10045654920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004565-49.2023.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004565-49.2023.8.26.0045; Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Sunville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Advogado: Fausto Cirilo Paraiso (OAB: 332464/SP); Advogado: Daniel Morishita Cichini (OAB: 249949/SP); Apelado: Antônio de Oliveira; Advogada: Monise Alencar Martins (OAB: 287625/SP); Apelada: Simone da Silva Mitter; Advogada: Monise Alencar Martins (OAB: 287625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00351815320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035181-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1055636-90.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - ADVOCACIA AZEVEDO RIBEIRO, SAAD, MARTINS LEITE - Monise Alencar Martins - Fls. 125-126: Defere-se a expedição da guia de levantamento do MLE (fls. 126). Manifeste-se a parte autora em seguimento do processo. Se nada requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se estes autos, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MONISE ALENCAR MARTINS (OAB 287625/SP), LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 14858/SP), ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP)
3. Processo 10045654920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004565-49.2023.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004565-49.2023.8.26.0045; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Sunville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Advogado: Fausto Cirilo Paraiso (OAB: 332464/SP); Advogado: Daniel Morishita Cichini (OAB: 249949/SP); Apelado: Antônio de Oliveira e outro; Advogada: Monise Alencar Martins (OAB: 287625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10167556420238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016755-64.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M & Milochi Fomento Mercantil Ltda. - Antônio de Oliveira - Vistos. Fls. 106/112: Não conheço dos Embargos Monitórios oposto pelo executado porque, conforme já salientado na decisão de fls. 102/103, que mantenho, nos termos do artigo 914, § 1º, do CPC ("Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal."), cuida-se de nova ação, que deveria ter sido distribuída, de forma digital, por dependência aos autos principais. Requeira o exequente o que de direito. Int. - ADV: MONISE ALENCAR MARTINS (OAB 287625/SP), QUÉREN-HAPUQUE JANJÃO DO NASCIMENTO (OAB 329841/SP)
5. Processo 00162694220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016269-42.2022.8.26.0100 (processo principal 1062410-83.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriela de Castro Ianni - Companhia Brasileira de Investimentos e Participações - Condomínio Edifício Diogo - - J & Y Investimentos Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o processo, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: MONISE ALENCAR MARTINS (OAB 287625/SP), MARCOS HENRIQUE ROMULO NALIATO (OAB 118453/SP), ALEXANDRE DE MENEZES SIMAO (OAB 152256/SP), GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP)
6. Processo 10030831220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003083-12.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Regina Delbone - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Maria Regina Delbone, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para condenar BANCO DO BRASIL S/A na obrigação de fazer relativa a disponibilização do montante total da conta poupança - R$ 11.428,08 e de R$ 4.059,73. Condeno o réu, ainda, a título de danos morais, a pagar a parte autora o valor de R$ 3.000,00 desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora contados desde a citação, estes calculados pela Taxa Selic com dedução do valor do IPCA (art. 406, §1°, e art. 389, ambos do Código Civil), observando-se ainda o disposto no art. 406, § 3°, do Código Civil. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, de acordo com a Lei nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de deserção, deverá ser comprovado o recolhimento: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6. b.3) além das despesas processuais (atualizadas) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022. c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; d) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: MONISE ALENCAR MARTINS (OAB 287625/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
7. Processo 10045654920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004565-49.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antônio de Oliveira - - Simone da Silva Mitter - Sunville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MONISE ALENCAR MARTINS (OAB 287625/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP), MONISE ALENCAR MARTINS (OAB 287625/SP)