Wagner Lucio Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10182812620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1018281-26.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018281-26.2024.8.26.0008; Espécies de Contratos; Apelante: Robinson de Souza Santos; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Advogada: Carla Eduarda Queiroz Garcia (OAB: 350383/SP); Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Advogada: Carla Eduarda Queiroz Garcia (OAB: 350383/SP); Apelado: Paulo Ferreira de Lira; Advogado: Gustavo Pires Barros Falcão (OAB: 475080/SP); Advogado: Wagner Lucio Batista (OAB: 287731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00055562020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005556-20.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009560-30.2016.8.26.0020) (processo principal 1009560-30.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - José Roberto dos Santos - - Cícera Neres dos Santos - Fundação Sistel de Seguridade Social - - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Tendo em vista a concordância da coexecutada Fundação Sistel de Seguridade Social com os cálculos apresentados a fls. 98/99 pelos exequentes (fls. 104/106) e que o coexecutado Bradesco Saúde S/A não impugnou especificamente o demonstrativo do débito juntado, tendo apenas reiterado os seus cálculos apresentados a fls. 80 (fls. 103), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos exequentes a fls. 98/99. Dessa forma, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 931/932 dos autos principais (R$ 4.792,72) em favor dos exequentes. Em relação ao valor depositado a fls. 86/88 (R$ 11.268,74), expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 10.224,09 em favor dos exequentes, devendo o valor remanescente (R$ 1.044,65) ser levantado pela coexecutada Fundação Sistel de Seguridade Social, conforme postulado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados fls. 76/77 (R$ 13.155,13) em favor do coexecutado Bradesco Saúde S/A. Deverão os executados juntar aos autos o formulário MLE preenchido para confecção do mandado, nos termos do Comunicado 474/2017. Após o levantamento das quantias, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá por satisfeita a obrigação. Eventual silêncio será tido por manifestação positiva à satisfação da obrigação e ensejará a extinção pelo art. 924, II do CPC. Int. - ADV: WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP)
4. Processo 10069283520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006928-35.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fátima Solange de Lima - Embargdo: Leandro Polastro Saez - Embargdo: Rodrigo Prates - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Jk Anastacio Lanchonete Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária e a parte interessada sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - William Moura de Souza (OAB: 328453/SP) - Lucas Valverde Blanco (OAB: 475251/SP) - Wagner Lucio Batista (OAB: 287731/SP) - Taiene Aparecida Garcia (OAB: 206845/SP) - Cesar Augusto Costa dos Santos (OAB: 335253/SP) - Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Rodrigo Prates (OAB: 330554/SP) - 4º andar
5. Processo 10069283520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006928-35.2023.8.26.0004/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodrigo Prates - Embargte: Leandro Polastro Saez - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargte: Fátima Solange de Lima - Embargdo: Jk Anastacio Lanchonete Ltda - Vistos. Inicialmente, proceda o cartório a verificação do correto cadastramento das partes embargante e embargada. No mais, manifeste-se a parte contrária e a parte interessada sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Taiene Aparecida Garcia (OAB: 206845/SP) - Cesar Augusto Costa dos Santos (OAB: 335253/SP) - William Moura de Souza (OAB: 328453/SP) - Lucas Valverde Blanco (OAB: 475251/SP) - Wagner Lucio Batista (OAB: 287731/SP) - Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - Rodrigo Prates (OAB: 330554/SP) - 4º andar
6. Processo 10069283520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006928-35.2023.8.26.0004/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Leandro Polastro Saez - Embargdo: Rodrigo Prates - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Fátima Solange de Lima - Embargdo: Jk Anastacio Lanchonete Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária e a parte interessada sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: William Moura de Souza (OAB: 328453/SP) - Lucas Valverde Blanco (OAB: 475251/SP) - Wagner Lucio Batista (OAB: 287731/SP) - Taiene Aparecida Garcia (OAB: 206845/SP) - Cesar Augusto Costa dos Santos (OAB: 335253/SP) - Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - Rodrigo Prates (OAB: 330554/SP) - 4º andar
7. Processo 00008176920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-69.2025.8.26.0008 (processo principal 1004163-21.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Ygor Felipe Siqueira - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1) Nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC, considerando a natureza do presente incidente, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias. Após, cumprida a determinação ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos para decisão. 2) Anoto que, em petição incidental n° 0000817-69.2025.8.26.0008/80038, a parte executada requereu "a condenação em litigância de má-fé do autor ante a insistente tentativa em discutir despesas que não possuem relação com a ação principal." Assim, manifeste-se a executada, naquele incidente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP)
8. Processo 10182812620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1018281-26.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018281-26.2024.8.26.0008; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional e outro; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Advogada: Carla Eduarda Queiroz Garcia (OAB: 350383/SP); Apelado: Paulo Ferreira de Lira; Advogado: Gustavo Pires Barros Falcão (OAB: 475080/SP); Advogado: Wagner Lucio Batista (OAB: 287731/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.