Wagner Lucio Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 23843169620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384316-96.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. R. S. D. - Embargdo: V. F. de A. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELA EMBARGANTE, EM VOTAÇÃO UNÂNIME. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA O VÍCIO APONTADO PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA, SUFICIENTE E ADEQUADA. IV. DISPOSITIVO E TESE4. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Moura de Souza (OAB: 328453/SP) - Wagner Lucio Batista (OAB: 287731/SP) - Gustavo Pires Barros Falcão (OAB: 475080/SP) - Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP) - 4º andar
3. Processo 10345914620158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034591-46.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jalogas Comércio de Gás Ltda - - Daniel da Silveira Goes Teixeira - - Francisca Amelia da Silveira - Vistos. Determino que a Receita Federal do Brasil: a) efetue o bloqueio e a transferência de valores de titularidade do(a) executado(a) Daniel da Silveira Goês Teixeira, CPF: 253.450.128-30, eventualmente existentes, a título de bens e direitos, código 63, disponibilidade 105 - Brasil, fls. 660, diretamente para o presente processo, por meio de depósito judicial a ser realizado perante o Banco do Brasil S/A, em conta ao dispor deste Juízo da 5ª Vara Cível, até o limite do débito que é de R$ 261.735,86 (fls. 567); b) a resposta à presente requisição deve ser encaminhada para o e-mail institucional desta 5ª Vara Cível (santana5cv@tjsp.jus.br), contendo no campo assunto o número do presente processo. A presente servirá de ofício, o qual deverá ser encaminhado pela própria parte exequente, comprovando-se nos autos em até 15 dias. Em havendo créditos, caberá à exequente promover a intimação do(a) executado(a) acerca da constrição. Com o protocolo, aguarde-se resposta. No silêncio, porém, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP)
4. Processo 00008176920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-69.2025.8.26.0008 (processo principal 1004163-21.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Ygor Felipe Siqueira - Bradesco Saúde S/A - Vistos 1) Certidão de fls. 110: aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da executada. 2) Fls. 91 e 95-96: manifeste-se a executada, em cinco dias, sobre o alegado descumprimento da tutela provisória de urgência. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos à conclusão. 3) Intimem-se. - ADV: WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP)
5. Processo 10069283520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006928-35.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Polastro Saez - Apte/Apdo: Rodrigo Prates - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fátima Solange de Lima - Apelado: Jk Anastacio Lanchonete Ltda - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento aos recursos de Banco do Brasil e Rodrigo, Tatiene e Cesar Augusto e negaram provimento ao recurso de Leandro Polastro Saez. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. IMISSÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE AJUIZADA PELA APELADA, ALEGANDO SER PROPRIETÁRIA DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB AS MATRÍCULAS N°S. 40.350, 53.700, 53.701 E 53.702 DO 10° CRI DE SÃO PAULO, NOS QUAIS O APELANTE LEANDRO POLASTRO SAEZ SUPOSTAMENTE POSSUÍA INJUSTAMENTE A POSSE. CONTESTAÇÃO ALEGOU ILEGITIMIDADE PASSIVA, AFIRMANDO SER APENAS FUNCIONÁRIO DAS EMPRESAS RÉS E DA EMPRESA NEX EVENTOS LTDA., SEM USUFRUIR OU MANTER POSSE SOBRE OS IMÓVEIS. VISTORIA CONSTATOU USO DO IMÓVEL PELA DCA ESTACIONAMENTOS, POR ACORDO COM EDUARDO ARANHA, ADQUIRENTE DO BEM EM LEILÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE LEANDRO POLASTRO SAEZ; (II) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO FOI DEMONSTRADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE LEANDRO POLASTRO SAEZ, POIS NÃO HÁ DOCUMENTOS COMPROVANDO VÍNCULO COM A EMPRESA NEX EVENTOS LTDA. 4. A SENTENÇA MERECE REFORMA QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO SEGUIR O ENTENDIMENTO DO STJ NO TEMA 1076, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA CONFORME O § 2º DO ART. 85 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DE LEANDRO POLASTRO SAEZ DESPROVIDO; RECURSOS DE BANCO DO BRASIL E RODRIGO, TATIENE E CESAR AUGUSTO PROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME O VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO O § 2º DO ART. 85 DO CPC. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO DEMONSTRADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Moura de Souza (OAB: 328453/SP) - Lucas Valverde Blanco (OAB: 475251/SP) - Wagner Lucio Batista (OAB: 287731/SP) - Taiene Aparecida Garcia (OAB: 206845/SP) - Cesar Augusto Costa dos Santos (OAB: 335253/SP) - Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - Rodrigo Prates (OAB: 330554/SP) - 4º andar
6. Processo 10036969520258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003696-95.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner Lucio Batista - Vistos. Realizem-se a pesquisa eletrônica junto ao sistema Infojud, para eventual localização de endereços da parte ré. Int. INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte dos Srs. Advogados. A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1.197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. - ADV: WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP)
7. Processo 10285036820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028503-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.L.B. - Y.B. - Vistos. Digam as partes, em 10 dias, em termos de interesse conciliatório. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS (OAB 99252/RS), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP)
8. Processo 10095603020168260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009560-30.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Roberto dos Santos e outro - Fundação Sistel de Seguridade Social e outro - Para regular desarquivamento, tendo em vista o Comunicado nº41/24 (processos físicos e digitais, inclusive arquivados provisoriamente), recolha o peticionante a taxa no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$44,87 para 2.025) no código 206-2 da guia FEDTJ. Prazo: cinco dias. No silêncio, o feito permanecerá arquivado. - ADV: WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB 328453/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WAGNER LUCIO BATISTA (OAB 287731/SP)