Robson Soares Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006416020255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000641-60.2025.5.02.0083 RECLAMANTE: RAFAELA CORINA DE SOUSA LIBDY RECLAMADO: FLV COMERCIO DE HORTIFRUTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e50174f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos. As partes comunicaram a realização de ACORDO (ID. f57cc27), no valor total de R$ 6.000,00, a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 dias úteis após a publicação da homologação do acordo. As partes declaram a extinção do contrato de trabalho por meio de dispensa sem justa causa, considerando-se rescindido no dia 05/02/2025. Ficou consignado que as verbas do acordo são de natureza indenizatória. Ainda, haverá multa de 30% em caso de eventual inadimplemento, que incidirão sobre o valor inadimplido. HOMOLOGO o acordo, para que produza seus efeitos legais. CUSTAS PROCESSUAIS, ora arbitradas sobre o valor total da transação (R$ 6.000,00), no importe de R$ 120,00, a cargo do(a) Reclamante, das quais fica isento(a), na forma da Lei. Fica a reclamada dispensada de juntar os comprovantes de pagamentos nos autos, devendo o(a) reclamante comunicar eventual inadimplemento do acordo, em até 15 dias após o vencimento da parcela inadimplida. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07 /07/2023, bem como do Provimento GP/CR nº 01/2014, deste E. Tribunal, dispensado vistas dos autos à UNIÃO/INSS. A presente decisão tem FORÇA DE ALVARÁ perante à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), para fins de liberação do FGTS  e do Seguro-desemprego à Reclamante,  suprindo a inexistência do TRCT, das guias SD/CD,  dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS: Reclamante: RAFAELA CORINA DE SOUSA LIBDY CPF: 496.156.938-04 PIS: 26819964283 Data de Admissão: 01/07/2024 Data de dispensa: 05/02/2025 Motivo da dispensa: Sem justa causa Empregador: FLV COMERCIO DE HORTIFRUTO LTDA CNPJ: 08.772.290/0001-01   Registre-se a solução da ação e RETIRE-SE O PROCESSO DE PAUTA. Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.050 pela E. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em 13/10/2022, e ao Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, de 03/04/2023, bem como aos Ofícios Circulares nºs 829 e 831/2013, da Corregedoria Regional deste E. Tribunal, registre-se o trânsito em julgado desta decisão e, após, encaminhe-se o processo à fase de liquidação, mantendo-se, em seguida, o processo aguardando cumprimento de acordo, por meio da nova tarefa "controle de acordo", pelo qual haverá, ainda, o registro automático de sobrestamento por "homologação de acordo ou transação". Após o decurso do prazo para cumprimento do acordo (22/08/2025), registre-se o adimplemento do acordo e encaminhe-se os autos à conclusão para prolação de "sentença geral", ainda na fase de liquidação, para fins de extinção da obrigação, pelo cumprimento do acordo. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Arquivo Definitivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CORINA DE SOUSA LIBDY
3. Processo 10006416020255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000641-60.2025.5.02.0083 RECLAMANTE: RAFAELA CORINA DE SOUSA LIBDY RECLAMADO: FLV COMERCIO DE HORTIFRUTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e50174f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos. As partes comunicaram a realização de ACORDO (ID. f57cc27), no valor total de R$ 6.000,00, a ser pago em parcela única, no prazo de até 30 dias úteis após a publicação da homologação do acordo. As partes declaram a extinção do contrato de trabalho por meio de dispensa sem justa causa, considerando-se rescindido no dia 05/02/2025. Ficou consignado que as verbas do acordo são de natureza indenizatória. Ainda, haverá multa de 30% em caso de eventual inadimplemento, que incidirão sobre o valor inadimplido. HOMOLOGO o acordo, para que produza seus efeitos legais. CUSTAS PROCESSUAIS, ora arbitradas sobre o valor total da transação (R$ 6.000,00), no importe de R$ 120,00, a cargo do(a) Reclamante, das quais fica isento(a), na forma da Lei. Fica a reclamada dispensada de juntar os comprovantes de pagamentos nos autos, devendo o(a) reclamante comunicar eventual inadimplemento do acordo, em até 15 dias após o vencimento da parcela inadimplida. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07 /07/2023, bem como do Provimento GP/CR nº 01/2014, deste E. Tribunal, dispensado vistas dos autos à UNIÃO/INSS. A presente decisão tem FORÇA DE ALVARÁ perante à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), para fins de liberação do FGTS  e do Seguro-desemprego à Reclamante,  suprindo a inexistência do TRCT, das guias SD/CD,  dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS: Reclamante: RAFAELA CORINA DE SOUSA LIBDY CPF: 496.156.938-04 PIS: 26819964283 Data de Admissão: 01/07/2024 Data de dispensa: 05/02/2025 Motivo da dispensa: Sem justa causa Empregador: FLV COMERCIO DE HORTIFRUTO LTDA CNPJ: 08.772.290/0001-01   Registre-se a solução da ação e RETIRE-SE O PROCESSO DE PAUTA. Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.050 pela E. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em 13/10/2022, e ao Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, de 03/04/2023, bem como aos Ofícios Circulares nºs 829 e 831/2013, da Corregedoria Regional deste E. Tribunal, registre-se o trânsito em julgado desta decisão e, após, encaminhe-se o processo à fase de liquidação, mantendo-se, em seguida, o processo aguardando cumprimento de acordo, por meio da nova tarefa "controle de acordo", pelo qual haverá, ainda, o registro automático de sobrestamento por "homologação de acordo ou transação". Após o decurso do prazo para cumprimento do acordo (22/08/2025), registre-se o adimplemento do acordo e encaminhe-se os autos à conclusão para prolação de "sentença geral", ainda na fase de liquidação, para fins de extinção da obrigação, pelo cumprimento do acordo. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Arquivo Definitivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLV COMERCIO DE HORTIFRUTO LTDA
4. Processo 10015135820245020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001513-58.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: IVONETE MOURA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e3a72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP,  08/07/2025. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM   DESPACHO Id:f7070c4. Dê-se ciência às partes da devolução da carta precatória.  Aguarde-se audiência.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVONETE MOURA DE OLIVEIRA
5. Processo 10015135820245020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001513-58.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: IVONETE MOURA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46e3a72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP,  08/07/2025. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM   DESPACHO Id:f7070c4. Dê-se ciência às partes da devolução da carta precatória.  Aguarde-se audiência.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA
6. Processo 10005114320245020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000511-43.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: CLAUDIA CORDINELIA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa2a0a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos à execução, determino: Oficie-se à Instituição Financeira para transferência das contribuições previdenciárias, no importe total de R$ 1.858,22 - BB e CEF. Restitua-se à reclamada o saldo de R$17,23 em 30/06/2025 - CEF, por sobejar a execução. Registre-se o pagamento dos honorários periciais pelas partes no AJJT, nos termos do normativo vigente. Intimem-se. Cumpridas as determinações supra, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Em termos, arquive-se o processo, valendo a ciência deste despacho como intimação do ato.   (Assinado Digitalmente) JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA
7. Processo 10005114320245020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000511-43.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: CLAUDIA CORDINELIA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa2a0a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos à execução, determino: Oficie-se à Instituição Financeira para transferência das contribuições previdenciárias, no importe total de R$ 1.858,22 - BB e CEF. Restitua-se à reclamada o saldo de R$17,23 em 30/06/2025 - CEF, por sobejar a execução. Registre-se o pagamento dos honorários periciais pelas partes no AJJT, nos termos do normativo vigente. Intimem-se. Cumpridas as determinações supra, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Em termos, arquive-se o processo, valendo a ciência deste despacho como intimação do ato.   (Assinado Digitalmente) JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CORDINELIA DIAS DOS SANTOS
8. Processo 10001044520235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000104-45.2023.5.02.0015 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: ALINE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA   Fica V. Sa. intimado acerca do #id:ff5aecf SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA