Xisto Charvat Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 40002301120258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000230-11.2025.8.26.0450 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracaia na data de 26/06/2025.
3. Processo 15011253920208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501125-39.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - MADSON LUIS DE OLIVEIRA - - IVANETE APARECIDA PINHEIRO - - DIRCEU ANTONIO PINHEIRO - Vistos. Fls. 807 e 809. Anote-se para futuras intimações. No mais, aguarde-se a audiência designada à fl. 771. INTIME-SE. - ADV: SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR (OAB 33375/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)
4. Processo 10005086320258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000508-63.2025.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexandre de Oliveira Silva - Providencie o embargante o recolhimento das custas conforme determinado na sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)
5. Processo 00007305320228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000730-53.2022.8.26.0450 (processo principal 1000135-71.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmilson Armellei - Glauco Vinicius Ferreira Godoy - Providencie a parte exequente as custas de desarquivamento. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)
6. Processo 10015309320248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001530-93.2024.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.G.S. - Vistos. Certifique a serventia quanto ao encerramento do ciclo citatório, bem como quanto a apresentação de eventuais contestações, intimando-se o requerente para regularização, caso necessário. Estando em ordem, voltem conclusos. - ADV: XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)
7. Processo 00000302920128260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-29.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000030) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Lms Meio Ambiente Sc Ltda - - Elsa de Barros Fagundes - - Espólio de edLuis Mauro Mundim Santanna - - Alexandre Cancherini - - Gustavo Casal de Rey - - Alexandre Emanoel Martins Zomer - - Talita Fagundes Santanna Zomer - - Tatiana Fagundes Santanna Cancherini - - Monica Fagundes Santanna Casal de Rey - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I do C.P.C, os embargos ofertados pelos réus , ALEXANDRE EMANOEL MARTINS ZOMER, ALEXANDRE CANCHERINI, TALITA FAGUNDES SANT'ANNA ZOMER, TATIANA FAGUNDES SANT'ANNA CANCHERINI, MÔNICA FAGUNDES SANTANNA CASAL DE REY, GUSTAVO CASAL DE REY e L.M.S. MEIO AMBIENTE S/C LTDA , em face do autor BANCO DO BRASIL S/A, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 702, §8º do CPC, em relação a eles, com a observação de que em relação a TALITA FAGUNDES SANT'ANNA ZOMER e TATIANA FAGUNDES SANT'ANNA CANCHERINI, a responsabilidade se estende apenas até os limites da herança deixada por Elsa de Barros Fagundes e Luiz Mauro Mundin Sant'Anna. Considerando a sucumbência dos réus condeno-os ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do C.P.C. P.I. - ADV: SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP)
8. Processo 10029723120238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002972-31.2023.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Teixeira Pinheiro - Expedita Aparecida Teixeira de Oliveira e outro - Providencie a inventariante: ANTONIO BENEDITO PINHEIRO RG/CPF JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Procuração RG/CPF Manifestação quanto ao ITCMD. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)