Hugo Marques Prates

Processos do Advogado

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2. Processo 10036323820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003632-38.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - ELI ANDRADE ROCHA PRATES, registrado civilmente como Eli Andrade Rocha Prates - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. A petição deve ser direcionada ao incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se somente naqueles. Assim, providencie o peticionário o protocolo correto da petição, direcionando ao incidente de cumprimento de sentença. No mais, mantenho estes autos no arquivo. Int. - ADV: HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10401533920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040153-39.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inst Paulista Adv de Educ e Ass Soc - Suellen de Lima Serpa Faria - Tendo em vista a notícia de avença entre as partes concomitante à quitação da obrigação, HOMOLOGO a transação havida entre Inst Paulista Adv de Educ e Ass Soc e Suellen de Lima Serpa Faria e, com fundamento no art. 924, II, CPC/15, DECLARO EXTINTA esta execução, para que produza efeito (art. 925, CPC/15). Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de praxe, no SAJ e no MOVJUD. P.R.I.C. - ADV: LUCIÉLIO REZENDE (OAB 342214/SP), HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP)
4. Processo 10652096620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065209-66.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inst Paulista Adv de Educ e Ass Soc - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos. - ADV: HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP)
5. Processo 10651767620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065176-76.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inst Paulista Adv de Educ e Ass Soc - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP)
6. Processo 10399759020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039975-90.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inst Paulista Adv de Educ e Ass Soc - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP)
7. Processo 10651550320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065155-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inst Paulista Adv de Educ e Ass Soc - Vistos. INTIME-SE a parte autora/exequente para promover o andamento do processo, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP)
8. Processo 10127775720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012777-57.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inst Paulista Adv de Educ e Ass Soc - 1) Defiro o pedido, procedendo-se bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, pela modalidade teimosinha, pelo período de trinta dias, desde que apresentado demonstrativo de débito atualizado e comprovado nos autos o recolhimento das custas para tanto (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência), em guia FEDTJ, código 434-1, 3 UFESPS. 2) Proceda-se ao imediato desbloqueio de valores irrisórios e inexpressivos diante do valor do débito e que não sejam suficientes para o pagamento sequer das custas judiciais e inferiores a R$200,00. 3) Com o bloqueio de valores, antes de determinar a transferência destes, intime-se do ato a parte devedora na pessoa de seu procurador, via DJE (CPC, arts. 272 e 273), ou então, pessoalmente, se for o caso, para, querendo, no prazo de cinco dias, oferecer a impugnação que julgar pertinente (art. 854, § 3º do CPC), e ainda, se caso houver bloqueio em várias contas, deverá indicar a conta que deve permanecer com o valor bloqueado, sob pena de não ser aceito eventual alegação de impenhorabilidade. 4) A transferência ou liberação dos valores em favor do exequente somente procederão após o cumprimento do contraditório ou decurso de prazo para apresentação de defesa (art. 10º do CPC). 5) Havendo petição sigilosa nos autos, libere-se juntamente com esta decisão após o encerramento dos bloqueios. 6) Não havendo impugnação com certidão de decurso de prazo nos autos, proceda-se à imediata transferência do saldo bloqueado, a titulo de penhora, para conta judicial (art. 854, § 5º do CPC). 6.1) Na hipótese supra, expeça-se MLE em favor da parte credora, se preenchido formulário próprio pela parte interessada. 7) Havendo impugnação, antes de nova conclusão, providencie a serventia a juntada de todos os extratos de bloqueios positivos realizados até o momento, sem interrupção da ordem até ulterior deliberação e tornem os autos conclusos com urgência após). Intime-se. - ADV: HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP)