Ricardo Mendes Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10058923920238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005892-39.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzinete Rodrigues Souza - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a autora a arcar com as custas processuais e a pagar ao patrono da parte ré honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1026, § 2º, CPC. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado por trinta dias. No silêncio, ao arquivo. P.I.C. - ADV: RICARDO MENDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 288054/SP)
3. Processo 10011557220255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001155-72.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: FRANKSUEL SOUZA DO NASCIMENTO RECLAMADO: JA & C INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d72c0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES.  São Paulo, data abaixo. SILVIA BRITTO COSTA Servidor     Vistos, etc.  #id:a2ab7b6 : Retifique-se a autuação para constar o valor da causa atualizado de R$ 319.971,15. Ciência à(s) reclamada(s) na forma do art. 329, I, CPC. Intime-se. Cite-se.  SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANKSUEL SOUZA DO NASCIMENTO
4. Processo 00296635120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029663-51.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar ao autor, a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, com patamar mínimo de 50% do salário mínimo, no caso de vínculo empregatício, e, na hipótese de desemprego ou exercício de atividade informal, em 50% do salário mínimo, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária em nome da genitora do menor. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, considerando-se a ausência de resistência. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. P.I. - ADV: RICARDO MENDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 288054/SP), PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA (OAB 320334/SP)
5. Processo 10011557220255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001155-72.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: FRANKSUEL SOUZA DO NASCIMENTO RECLAMADO: JA & C INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96d3d89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. LUANA BARBOSA SILVA DE ALMEIDA Servidor     Vistos, etc. Designo audiência UNA na modalidade presencial para o dia 18/08/2025 às 13:20 horas, devendo as partes comparecer para depor, sob as penas do art. 844 da CLT. A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A parte interessada deverá juntar rol de testemunhas (com endereço completo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e oitiva exclusivamente daquelas que comparecerem espontaneamente. As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas também deverão constar do aludido rol e poderão ser ouvidas oportunamente, a critério do Juízo, por Carta Precatória ou por videoconferência. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo da JTe no celular (escolha TRT 2/10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/ (vide tutorial: https://youtu.be/_mW9JJL9x5A). Cite-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANKSUEL SOUZA DO NASCIMENTO
6. Processo 00021435620105020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002143-56.2010.5.02.0025 RECLAMANTE: ELIANE CHIKUSA CORDEIRO E OUTROS (1) RECLAMADO: VIVA SP LASER - SERVICOS ESTETICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206a573 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  12/07/2025 ILDA M. SANTOS BRAVO   DESPACHO Vistos. Tendo em vista que se trata de execução em face do devido ao arrematante, procedam-se as pesquisas CAGED e PREVJUD, em busca de eventual recebimento de salários e/ou benefícios previdenciários. Recebidos os resultados das pesquisas ora deferidas, retornem os autos conclusos. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
7. Processo 10100985020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010098-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Luzinete da Silva Ferreira - - José Aldair Ferreira - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: RICARDO MENDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 288054/SP), RICARDO MENDES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 288054/SP)
8. Processo 10018094520245020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001809-45.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: COSMO MANUEL DA SILVA RECLAMADO: SHM SERVICOS E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a8e48d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHM SERVICOS E LOGISTICA LTDA