Carolina Pasqualette Buarque Goulart

Processos do Advogado

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2. Processo 00279110720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027911-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1056103-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1056103-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - M.M.G.G.T. - - I.M.G.T. - Fls. 96/97: Cumpra-se a r. Decisão de Segunda Instância, a qual concedeu efeito suspensivo ao recurso de Apelação apresentado nos autos de nº 1056103-98.2023.8.26.0100, tirado contra a sentença proferida, objeto do presente cumprimento. Obstado, por ora, o prosseguimento deste incidente, aguarde-se na fila de processos suspensos, até ulterior deliberação do E. TJSP. - ADV: CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP)
3. Processo 10063386620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006338-66.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.F.N. - M.M.A.F. - - B.M.A.F. - Fls. 476: ciente. Com a apreciação da tutela recursal, deve a parte agravante informar este Juízo acerca do seu resultado. No mais, aguarde-se a réplica do autor, conforme fls. 474. Int. - ADV: CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), RAUL LEITE CARDOSO (OAB 420431/SP)
4. Processo 21347575720248260000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219952/SP (2025/0229928-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : M DOS M G G T RECORRENTE : I DOS M G T REPRESENTADO POR : E DOS M G T ADVOGADOS : CAROLINA MELLONE ÉTLIN - SP134438 CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART - SP288085 CAROLINA XANDE NUNES - SP450434 RECORRIDO : J R DE A G T ADVOGADOS : RENATA MEI HSU GUIMARÃES - SP086668 FERNANDA HAYAR ZAMBOIM - SP375465 PAULO ROBERTO CHAVES DE SOUZA LEMOS - SP438939 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 23297292720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2329729-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. K. - Agravado: J. L. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS PARA O SANEAMENTO DE RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE VISANDO O JULGAMENTO PARCIAL ANTECIPADO, COM A DETERMINAÇÃO DE PARTILHA DO IMÓVEL E VALOR CORRESPONDENTE A ALUGUEL. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO QUE TEM POR FUNDAMENTO JULGADO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR, QUE VISLUMBROU A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR SE HOUVE FRAUDE À MEAÇÃO PRATICADA PELA AUTORA, A FIM DE QUE, SE O CASO, SEJAM POSTERIORMENTE DIVIDIDOS OS BENS QUE COMPROVADAMENTE INTEGRAM O ACERVO COMUM. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP) - Carolina Pasqualette Buarque Goulart (OAB: 288085/SP) - Dina Darc Ferreira Lima Cardoso (OAB: 41594/SP) - Priscila Cristiane Alves Braga Freire (OAB: 248602/SP) - 4º andar
6. Processo 10552352320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055235-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.A.G.T. - E.E.M.G. - Vistos. Folhas 772/773 e 774/786: conheço dos embargos pois tempestivos, já colhidas as manifestações dos embargados e do Ministério Público. Embargos do autor. O embargante alega omissão quanto a não produção de prova oral, bem como a condenação da requerida à pena de litigância de má-fé por alterar o teor do laudo pericial e induzir o juízo a erro. A decisão não padece dos vícios alegados. Não houve a condenação da requerida à multa por litigância de má-fé pois o fundamento da alegação se confunde com o mérito e quando da sentença será apreciado. Tampouco há vício quanto à prova oral, tendo a decisão de folhas 448/449 deferido apenas a prova pericial. A questão está superada. Embargos da requerida. A embargante alega vícios em relação ao indeferimento de realização de nova perícia psicológica, indeferimento do exame toxicológico, dispensa da prova oral e omissão quanto ao pedido de perícia psiquiátrica. As perícias, inclusive a solicitação de nova perícia, já foram todas indeferidas. A decisão embargada deixa evidente que a ferramenta adequada é a avaliação psicológica das partes, além de já ter sido também apontado nas folhas 448/449 a impertinência da perícia psiquiátrica, uma vez que a expertise da perita também abrange eventual patologia. Quanto à prova oral reporto-me ao consignado para rejeição dos embargos do requerente. Não há nenhum vício na decisão embargada, sendo a prova pericial suficiente para o julgamento de mérito. Por fim, a complexidade da causa não reclama o deferimento de prazos sucessivos para alegações fiais. A litigiosidade e a animosidade entre as partes não eleva a disputa ao grau de complexidade. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de folhas 772/773 e 774/786 e mantenho a decisão tal como proferida. Intime-se. - ADV: FERNANDA HAYAR ZAMBOIM (OAB 375465/SP), CAROLINA XANDE NUNES (OAB 450434/SP), PAULO ROBERTO CHAVES DE SOUZA LEMOS (OAB 438939/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), MARÍLIA MELLO DE LIMA (OAB 297834/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP)
7. Processo 10063386620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006338-66.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.F.N. - M.M.A.F. - - B.M.A.F. - Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO (OAB 155980/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP)
8. Processo 11346773820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1134677-38.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J. C. P. de B. - Embargdo: E. P. de B. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADAS OMISSÕES INEXISTENTES INFRINGENTES DESNECESSIDADE DO JULGADOR DE APRECIAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, DEVENDO O JUIZ DECIDIR A CONTROVÉRSIA INDICANDO OBJETIVAMENTE OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA TAL PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP) - Carolina Pasqualette Buarque Goulart (OAB: 288085/SP) - 4º andar