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Marlene Cardoso Da Silva Pena

Marlene Cardoso Da Silva Pena

Número da OAB: OAB/SP 288102

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 8
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015726-69.2004.8.26.0003 (003.04.015726-4) - Procedimento Comum Cível - Renata Silva Barata - Considerando a instabilidade identificada por esta UPJ no Portal de Custas quando da tentativa de assinar MLEs na modalidade PIX, providencie a parte autora/credora, novo formulário indicando os dados bancários (agência e conta corrente ou poupança), para viabilizar a expedição do MLE deferido às fls. 535. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004720-13.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Castro Cardoso da Silva - Ciência ao autor da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 117. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007444-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.F.S. - Vistos. Fls. 538: Para que se viabilize a realização da audiência por videoconferência é necessário informar os e-mails de ambas as partes e advogados. Providencie o autor a juntada dos seus endereços eletrônicos e da requerida, no prazo de 48 horas. Com a informação, ao CEJUSC para que seja verificada a possibilidade de alteração da modalidade da sessão de mediação, ou sua redesignação. Após, cite-se e intime-se a requerida, nos termos da decisão de fls. 22/24. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a informação dos endereços eletrônicos, prossiga-se com a mediação presencial. Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030656-82.2010.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Marcos Davi Anis de Almeida - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, no endereço constante nos autos, e seu advogado, na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Expeça-se carta (ato vinculado ao presente despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP), PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005155-82.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 0030656-82.2010.8.26.0003) (processo principal 0030656-82.2010.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Marcos Davi Anis de Almeida - Vista ao autor, para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, sobre os "AR(s)" de fls.80 e 81, devolvidos negativos. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004441-92.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Aparecida Domingues Guimaraes - Gr Bank S.a - - Canis Majoris Ltda - - Discovery Cripto Ltda - - Gr Discovery Participacoes S.a - - In Cripto Ltda - - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Lucas Ramos de Jesus - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Isis de Oliveira Barbosa - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Fátima Enésia Ferreira de Oliveira e outros - DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com relação aos sócios (pessoas físicas) indicados na inicial. No mais, em face das pessoas jurídicas indicadas na incial, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condená-las, de maneira solidária, no pagamento à autora, do valor de R$ 22.540,59, com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês desde a sentença. PARÂMETROS para o cálculo de correção monetária e juros de mora após o advento da Lei n. 14.905/2024 (Publicada no DOU em 01/07/2024): [1] até o dia 29/08/2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJSP (INPC) e os juros de mora, em 1,5% ao mês; [2] a partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e, quanto aos juros de mora, deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, atentando-se que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigos 389, parágrafo único, e 406, §§ 1° e 3º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. Do Preparo e Custas do Recurso: O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias. Conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº - 449/2024, de acordo com a Lei 17.785/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027656-91.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA - SP288102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Verifico que a autarquia manteve-se inerte. Reitero o já determinado por este Juízo, para que seja cumprido sob pena de imposição de multa diária. Assim, diante da necessidade de verificação do tempo contributivo reconhecido pelo INSS, oficie-se à CEABDJ para que apresente, em 10 (dez) dias, a contagem que embasou o indeferimento administrativo do benefício NB 218.911.569-2 (Id 341052978) com DER 22.03.2024. Caso não possua, proceda à simulação da contagem na DER em 22.03.2024. Cumprido, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, indique, com clareza, quais períodos (tempo comum/especial) não foram reconhecidos pelo INSS e, assim, são, de fato, controversos. Int. São Paulo, data da assinatura digital.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007274-18.2025.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Hegly Cristina Souza da Silva - - Wendel Menezes de Souza - Vistos. Cite-se conforme já determinado. (fls. 80) Intimem-se. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA (OAB 288102/SP)