Rosangela De Sousa Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014240320235020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SUELI TOME DA PONTE ROT 1001424-03.2023.5.02.0607 RECORRENTE: WILSON JOSE DE CASTRO RECORRIDO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:de94254 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WILSON JOSE DE CASTRO
3. Processo 10014240320235020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SUELI TOME DA PONTE ROT 1001424-03.2023.5.02.0607 RECORRENTE: WILSON JOSE DE CASTRO RECORRIDO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:de94254 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VIRGINIA CUNHA CAMPOS ZUCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
4. Processo 10003601420215020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000360-14.2021.5.02.0611 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 1 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2
5. Processo 10013965020235020602
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001396-50.2023.5.02.0602 AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA AGRAVADO: ROSENI DE FATIMA SOUZA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001396-50.2023.5.02.0602     AGRAVANTE : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ADVOGADO : Dr. PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES ADVOGADO : Dr. VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA ADVOGADA : Dra. ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO ADVOGADO : Dr. ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA ADVOGADO : Dr. WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADA : Dra. TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO : Dr. VINICIO PEREIRA ALVES AGRAVADO : ROSENI DE FATIMA SOUZA ADVOGADO : Dr. GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ   D E C I S Ã O   I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório.   II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação.   MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos:   RECURSO DE:CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001396-50.2023.5.02.0602 RECORRENTE: ROSENI DE FATIMA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSENI DE FATIMA SOUZA E OUTROS (1) ROT 1001396-50.2023.5.02.0602 - 18ª Turma Recorrente(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA Recorrido(a)(s): 1. ROSENI DE FATIMA SOUZA   RECURSO DE:CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ebf1c6d; recursoapresentado em 04/11/2024 - Id 44dd542). Regular a representação processual (Id 6847329 e 929bf24 ). Isento de preparo (CLT, art. 899, § 10).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTAGRAVE Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v.acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, capaz de viabilizaro reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvmd SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial   Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. O r. despacho agravado deve ser mantido, por fundamento diverso.   Verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional no sentido de que “assim, não comprovados, de forma robusta, os atos ensejadores da pena aplicada”, seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento.   III - CONCLUSÃO   Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
6. Processo 10013965020235020602
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001396-50.2023.5.02.0602 AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA AGRAVADO: ROSENI DE FATIMA SOUZA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001396-50.2023.5.02.0602     AGRAVANTE : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ADVOGADO : Dr. PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES ADVOGADO : Dr. VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA ADVOGADA : Dra. ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO ADVOGADO : Dr. ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA ADVOGADO : Dr. WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADA : Dra. TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO : Dr. VINICIO PEREIRA ALVES AGRAVADO : ROSENI DE FATIMA SOUZA ADVOGADO : Dr. GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ   D E C I S Ã O   I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório.   II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação.   MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos:   RECURSO DE:CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL ROT 1001396-50.2023.5.02.0602 RECORRENTE: ROSENI DE FATIMA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROSENI DE FATIMA SOUZA E OUTROS (1) ROT 1001396-50.2023.5.02.0602 - 18ª Turma Recorrente(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA Recorrido(a)(s): 1. ROSENI DE FATIMA SOUZA   RECURSO DE:CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ebf1c6d; recursoapresentado em 04/11/2024 - Id 44dd542). Regular a representação processual (Id 6847329 e 929bf24 ). Isento de preparo (CLT, art. 899, § 10).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTAGRAVE Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v.acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal, capaz de viabilizaro reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvmd SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Vice-Presidente Judicial   Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. O r. despacho agravado deve ser mantido, por fundamento diverso.   Verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional no sentido de que “assim, não comprovados, de forma robusta, os atos ensejadores da pena aplicada”, seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento.   III - CONCLUSÃO   Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2025.     ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ROSENI DE FATIMA SOUZA
7. Processo 10004322320245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000432-23.2024.5.02.0602 REQUERENTE: ROSENI DE FATIMA SOUZA REQUERIDO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e59ad proferido nos autos.                                                CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste  São Paulo, 10 de julho de 2025.  JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário        Vistos, etc. ID nº a321994 - Ante os pagamentos efetuados pela reclamada referentes às contribuições previdenciárias e imposto de renda, bem como a quitação das prestações ref. ao parcelamento do débito exequendo concedido nos autos nos termos do art. 916 do CPC, levando-se em conta, ainda, tratar-se execução provisória, aguarde-se o retorno dos autos principais em pasta própria.  Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSENI DE FATIMA SOUZA
8. Processo 10004322320245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000432-23.2024.5.02.0602 REQUERENTE: ROSENI DE FATIMA SOUZA REQUERIDO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e59ad proferido nos autos.                                                CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste  São Paulo, 10 de julho de 2025.  JOÃO CARLOS ANGELOTTI Técnico Judiciário        Vistos, etc. ID nº a321994 - Ante os pagamentos efetuados pela reclamada referentes às contribuições previdenciárias e imposto de renda, bem como a quitação das prestações ref. ao parcelamento do débito exequendo concedido nos autos nos termos do art. 916 do CPC, levando-se em conta, ainda, tratar-se execução provisória, aguarde-se o retorno dos autos principais em pasta própria.  Intimem-se as partes.  Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA