Sergio Moreira Lino

Sergio Moreira Lino

Número da OAB: OAB/SP 288112

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 76
Tribunais: TRF3, TJSP, TRT5, TJPR
Nome: SERGIO MOREIRA LINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0058500-72.2009.5.05.0004 RECLAMANTE: PAULO SENA DOS SANTOS RECLAMADO: TECNOLOGIA BRASILEIRA SERVICO DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ef6c1 proferido nos autos. Notifique-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar, de forma individualizada, o(s) sujeito(s) que pretende incluir no polo passivo e apresentar elementos mínimos que justifiquem a instauração do incidente de id. 5060d83, sob pena de indeferimento liminar do pedido. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SENA DOS SANTOS
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000515-37.2023.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - JOSELITA ROSA DOS SANTOS - Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018, acerca da r. Decisão de fls. 361: "A Fazenda Pública do Estado de São Paulo solicitou (a fls. 318) que a parte autora elaborasse orçamentos para oportuno custeio do procedimento. A demandante providenciou tais orçamentos, juntando-os a fls. 352/357 e 358/360, e requerendo que os réus fossem compelidos a depositarem o valor de R$ 59.800,00, no prazo de 48 horas. Quanto ao prazo, fica indeferido, por tratar-se de prazo muito exíguo, sendo assim fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada a manifestar-se sobre os orçamentos apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e consolidação do valor apresentado. Sem prejuízo, caso haja concordância, deposite a Fazenda os valores mencionados referentes ao orçamento mais barato no prazo de 30 dias. Int." Nada Mais. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000515-37.2023.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - JOSELITA ROSA DOS SANTOS - Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018, acerca da r. Decisão de fls. 361: "A Fazenda Pública do Estado de São Paulo solicitou (a fls. 318) que a parte autora elaborasse orçamentos para oportuno custeio do procedimento. A demandante providenciou tais orçamentos, juntando-os a fls. 352/357 e 358/360, e requerendo que os réus fossem compelidos a depositarem o valor de R$ 59.800,00, no prazo de 48 horas. Quanto ao prazo, fica indeferido, por tratar-se de prazo muito exíguo, sendo assim fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada a manifestar-se sobre os orçamentos apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e consolidação do valor apresentado. Sem prejuízo, caso haja concordância, deposite a Fazenda os valores mencionados referentes ao orçamento mais barato no prazo de 30 dias. Int." Nada Mais. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 174) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000515-37.2023.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - JOSELITA ROSA DOS SANTOS - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo solicitou (a fls. 318) que a parte autora elaborasse orçamentos para oportuno custeio do procedimento. A demandante providenciou tais orçamentos, juntando-os a fls. 352/357 e 358/360, e requerendo que os réus fossem compelidos a depositarem o valor de R$ 59.800,00, no prazo de 48 horas. Quanto ao prazo, fica indeferido, por tratar-se de prazo muito exíguo, sendo assim fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada a manifestar-se sobre os orçamentos apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e consolidação do valor apresentado. Sem prejuízo, caso haja concordância, deposite a Fazenda os valores mencionados referentes ao orçamento mais barato no prazo de 30 dias. Int. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014563-21.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.C. - - M.C.S.C. - A.J.C. - Fls. 400/401: ciente do recolhimento da taxa judiciária pelo réu; aguardando a certificação do trânsito em julgado. - ADV: ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA (OAB 330484/SP), LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA (OAB 330484/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055579-83.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1049666-23.2024.8.26.0224) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sonia Ferreira de Oliveira - Sergio Moreira Lino - Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários. 2. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista que a execução está condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo. Consigno que, em havendo interesse, deverá o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) devedor(a), manifestando-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que, se o caso, o requerimento e o cálculo do débito deverão ainda atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Demais disso, deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observo finalmente que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). Intimem-se. - ADV: MARCOS CAETANO DA SILVA (OAB 470969/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007609-28.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Calcedonia Construtora e Incorporadora Eireli Me - VISTOS. A documentação complementar de fls.113/123, demonstrando movimentação e saldo bancário pouco significativos confirmam a precariedade financeira, de modo que concedo os benefícios da gratuidade da justiça à autora. Anotei. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se, ficando a(o)(s) ré(u)(s) advertida(o)(s) do prazo legal para contestar(em), sob pena de revelia. Considerando a ampliação do Projeto Juízo 100% digital (Provimento Conjunto nº 158/2024), manifestem-se as partes sobre o interesse na tramitação do feito pela referida modalidade, desde já observado que a adesão ao programa impedirá atendimentos e outros atos presenciais, salvo casos de litigância abusiva (item 17, da Recomendação 159, do CNJ). Int - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015926-87.2025.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Práticas Abusivas - Francisco Miras Martins Filho - - Vanise de Lourdes Oliveira - Recebo a emenda à inicial de fls. 23. Anote-se. Providencie a coautora Vanise a juntada de procuração. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017697-41.2023.8.26.0224 (processo principal 0022177-96.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.C.S. - - S.A.C.S. - - G.A.C.S. - H.H.L.S. - Fl. 272: Defiro. Expeça-se alvará nos termos dos formulários apresentados. No mais, no derradeiro prazo de 10 dias, cumpram os exequentes a cota ministerial de fls. 257, com urgência, o que se aguarda desde março. Caso não tenha ocorrido a quitação, tragam os exequentes os cálculos do débito remanescente. - ADV: GABRIELLI JUREMA FRANCISCO NASCIMENTO FULINI (OAB 439807/SP), GABRIELLI JUREMA FRANCISCO NASCIMENTO FULINI (OAB 439807/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), GABRIELLI JUREMA FRANCISCO NASCIMENTO FULINI (OAB 439807/SP)
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