Daniel Souza Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10121195920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012119-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita Onofre Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Oficie-se, conforme requerido a fls. 366/367. 2.Int. Dilig. - ADV: DANIEL SOUZA DA SILVA (OAB 288178/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
3. Processo 10214214920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021421-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.R.R.C. - A.B.D.P. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 1158/159: Não se trata de retardamento ou postergação do processo, como argumenta o autor, mas de determinação judicial proferida por este Juízo a fls. 155/156. Cumpram as partes a determinação, no prazo de 05 (cinco) dias, informando os e-mails para posterior encaminhamento ao CEJUSC. Int. Dilig. - ADV: DANIEL SOUZA DA SILVA (OAB 288178/SP), ALISSON SILVA GARCIA (OAB 338984/SP)
4. Processo 10011565220198260030
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-52.2019.8.26.0030 - Inventário - Inventário e Partilha - Jucimara Machado Almeida - Aline Almeida Conti - - Fernando Salvatore Conti - Salvatore Conti - Vistos. Ciente das declarações e plano de partilha apresentados pela parte inventariante às fls. 227-230. Intime-se, para seguimento dos autos, o herdeiro Salvatore Conti para impugnação no prazo legal, caso queira. Considero sem efeito a documentação juntada às fls. 198-226, nos termos requeridos pela inventariante às fls. 227-230. Cumpra-se. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), DANIEL SOUZA DA SILVA (OAB 288178/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP)
5. Processo 10004988720155020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000498-87.2015.5.02.0482 RECLAMANTE: ANDRE RICARDO DA SILVA RECLAMADO: ED VALLENTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d0b236 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM. Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SÃO VICENTE, 04 de julho de 2025. JOSE ALBERTO ALMEIDA GOMES   Vistos. Processe-se o agravo de petição da parte autora, por regular a representação, adequado e tempestivo. Intime-se a parte ré para contraminutar, no prazo legal. SAO VICENTE/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ED VALLENTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
6. Processo 00659613920034036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065961-39.2003.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL SOUZA DA SILVA - SP288178 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10121195920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012119-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita Onofre Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.A - *Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.- - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), DANIEL SOUZA DA SILVA (OAB 288178/SP)
8. Processo 15031788620208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503178-86.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Contern-construcoes e Comercio Ltda - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 3- Ciência à Exequente. Intime-se. - ADV: DANIEL SOUZA DA SILVA (OAB 288178/SP), ROGIS BERNARDO DA SILVA (OAB 276454/SP)