Daniela Pereira Francisco Ferri

Processos do Advogado

1. Processo 10430470620158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043047-06.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Patricia de Oliveira Freitas - Ordem nº: 2015/003071 - Vistos. Fls. 261/262: proceda-se à transferência dos valores bloqueado às fls. 233/252. Int. - ADV: DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
2. Processo 00128597120208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012859-71.2020.8.26.0576 (processo principal 1007815-93.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - M.C.D. - A.M.M.D. e outros - VISTOS. À parte exequente para requerer o que de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP), GABRIEL ALONSO DINIZ (OAB 156030/MG), GABRIEL ALONSO DINIZ (OAB 156030/MG), GABRIEL ALONSO DINIZ (OAB 156030/MG)
3. Processo 10623789020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062378-90.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Tose Ticianelli - - Priscila Aparecida Isidorio - Atanazio Investimentos Eireli - Apresentado recurso de apelação pela parte autora (fls. 571/589), às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. Prazo:15(quinze) dias. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
4. Processo 10502076720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050207-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - João Victor Pessoa de Moura Gonçalves - Atanazio Investimentos Eireli - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c restituição de quantia paga c/c indenização por danos morais sustentando a parte autora, em síntese, que celebrou contrato empresarial de franquia em que restou prevista a obrigação da franqueadora de escolher e aprovar o ponto comercial onde a unidade de franquia seria estabelecida. Afirma que a franqueadora foi omissa, restando impedido de iniciar a exploração do modelo de negócios da franquia. Requer a rescisão do contrato e a devolução da taxa de filiação paga à franqueadora, bem como a condenação da franqueadora ao pagamento de indenização por danos morais. Contestação sustentando a improcedência da ação, pois o contrato prevê que franqueadora apenas auxilia na captação e aprovação do ponto comercial, sem obrigatoriedade de disponibilização de local específico, pois a escolha do local deve ser feita pelo franqueado, já que deve ser negociado o valor de aluguel e as garantias locatícias. Alega que o suporte foi fornecido ao franqueado, porém não houve continuidade nas tratativas para a escolha e instalação do ponto comercial, motivo pelo qual não há fundamento para a devolução do valor pago, pois a desistência é de exclusiva responsabilidade do franqueado. A parte autora se manifestou em réplica. Fundamento e DECIDO. (1) Não há questões preliminares. (2) Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré, pois a qualidade de franqueadora afasta a presunção de hipossuficiência econômica. A afirmação de que a franqueadora não possui condições financeiras para suportar as despesas processuais é contraditória com a alegação de que o negócio jurídico franqueado resulta em rendimentos financeiros aos franqueados que exploram o modelo de negócios da franquia. Acresça-se ainda que os demonstrativos contábeis não são contemporâneos à juntada da contestação, assim como sequer estão assinados por contador ou responsável contábil, destacando-se que os documentos foram produzidos de forma unilateral desacompanhados de documentos idôneos (extratos bancários, declarações aos órgãos fiscais etc.). (3) No prazo de quinze dias, deverá a parte autora tornar público o acesso ao link de fl. 102 dos autos, possibilitando o seu livre acesso, pois não foi possível a este Juízo verificar o seu conteúdo, conforme mensagem abaixo: (4) Intimem-se. - ADV: WALLACE RODRIGUES (OAB 512914/SP), DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
5. Processo 00050834920228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005083-49.2022.8.26.0576 (processo principal 1019837-13.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Tomaz Duarte - - Leonardo Peixoto Ribeiro - Atanazio Investimentos Ltda. – Me. - Vistos. (1) Fls. 97: indefiro, posto que ainda não há implantação de tal sistema neste Juízo, mesmo porque, cabe à parte exequente diligenciar a fim de informar nos autos o necessário para o regular prosseguimento do feito, inclusive indicar bens passíveis de penhora da parte executada. (2) Manifeste-se novamente a parte credora, em 30 dias. Desde já intime-se, no mesmo ato, para dar andamento no feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: RAPHAEL PORTINHO DE SA (OAB 130323/RJ), CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA (OAB 180489/RJ), CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA (OAB 180489/RJ), RAPHAEL PORTINHO DE SA (OAB 130323/RJ), VITOR HUGO GUIMARÃES LOPES DA SILVA (OAB 523315/SP), AMANDA DA SILVA NUNES MOTA (OAB 436450/SP), VITOR HUGO GUIMARÃES LOPES DA SILVA (OAB 523315/SP), DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
6. Processo 10205418920228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020541-89.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lennon Rodrigo Costa - - Thiana Trindade Freire - Grupo ATNZO - Atanazio Investimentos Ltda. - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP), EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO (OAB 16287/MS), EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO (OAB 16287/MS)
7. Processo 10027267420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002726-74.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - João Donizetti Ferri - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, vista ao MP, se o caso. Int. - ADV: DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
8. Processo 10461833020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046183-30.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.S.P. - R.H.H.M. - Vistos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAYANE EVELYN TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 432465/SP), NATHÁLIA PAULON DE MEDEIROS (OAB 443134/SP), DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP)
9. Processo 10461833020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046183-30.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.S.P. - R.H.H.M. - Vista às partes acerca do laudo juntado às fls. 253/255. - ADV: RAYANE EVELYN TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 432465/SP), DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP), NATHÁLIA PAULON DE MEDEIROS (OAB 443134/SP)
10. Processo 10363944120228260576
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036394-41.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Regina de Lima Carvalho - Itaú Unibanco S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais foram recolhidas nesta fase processual. - ADV: DANIELA PEREIRA FRANCISCO FERRI (OAB 288181/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)