Emanuel Rodolpho Santana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10039908520258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003990-85.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter Gobato - Vistos. 1) Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá o autor comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP)
3. Processo 00020923020208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002092-30.2020.8.26.0428 (processo principal 0000561-79.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.L.B. - F.A.L.B. - Vistos. Fls. 1456/1458 e 1786/1787. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação a respeito dos aclaratórios. INTIME-SE. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP)
4. Processo 00012949320258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001294-93.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1000616-76.2016.8.26.0428) (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Andre Luiz Correa - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. 1) Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 2) Fls retro. Promova-se o descadastramento do advogado(a) conforme requerido. Int. - ADV: EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
5. Processo 00012905620258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001290-56.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1000616-76.2016.8.26.0428) (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Alexsandra Honorato A Santos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. 1) Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 2) Fls retro. Promova-se o descadastramento do advogado(a) conforme requerido. Int. - ADV: EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
6. Processo 00012922620258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001292-26.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1000616-76.2016.8.26.0428) (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - José Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. 1) Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 2) Fls retro. Promova-se o descadastramento do advogado(a) conforme requerido. Int. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP)
7. Processo 00012897120258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001289-71.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1000616-76.2016.8.26.0428) (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Ricardo Carlos Mendonça de Souza - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. 1) Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 2) Fls retro. Promova-se o descadastramento do advogado(a) conforme requerido. Int. - ADV: EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
8. Processo 00014810420258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001481-04.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1000616-76.2016.8.26.0428) (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Edson Aparecido Pezolito - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. 1) Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 2) Fls retro. Promova-se o descadastramento do advogado(a) conforme requerido. Int. - ADV: EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)