Fabiola Graciute Da Rocha Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00113902120165150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011390-21.2016.5.15.0015 AUTOR: JOSE SIQUEIRA DE SOUZA RÉU: CESAR NASCIMENTO SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c68d0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SIQUEIRA DE SOUZA
3. Processo 00056920320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005692-03.2025.8.26.0196 (processo principal 1004535-75.2025.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.N.B. - D.N.B. - Vistos. I - Face ao integral pagamento do débito, de abril até junho de 2025, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. II - Arcará o executado com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do(a) patrono(a) da parte exequente, ora fixados em 10% dos valores pagos em execução, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Porém, por ser a parte vencida beneficiária da gratuidade judiciária, as obrigações decorrentes de sua sucumbência (incluindo despesas processuais e honorários de advogado, mas excluídas multas processuais) ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. III - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
4. Processo 00180821620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018082-16.2023.8.26.0506 (processo principal 1016246-25.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sebastião Donato Filho - Considerando o(s) bloqueio(s) parcial(is) junto ao sistema SisbaJud (fls. 145/147); Considerando que as demais pesquisas viáveis perante o JEC restaram negativas, e a fim de viabilizar o levantamento da(s) quantia(s) bloqueada(s), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da quantia bloqueada, facultando a apresentação de proposta de acordo ou de embargos. Os embargos poderão versar sobre (art. 53, § 1º, da Lei nº. 9.099/95): "a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença". Por fim, saliento que, se se tratar de execução de título extrajudicial, em prestígio ao princípio da celeridade e com o fito de manter uma pauta de audiências compatível com o sistema dos juizados especiais, por ora fica dispensada a audiência de conciliação. Int. - ADV: FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP)
5. Processo 10312766020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031276-60.2022.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Joana Barbosa - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Vistos. Intime-se a autora para esclarecer se pretende emendar à inicial para incluir o Município de São José da Bela Vista no polo passivo desta ação (fls. 214/215). Caso positivo, dada a revelia da ré (fls. 156 e certidão de fls. 161), regularize-se o cadastro no sistema informado e encaminhem os autos para redistribuição à Vara da Fazenda Pública desta comarca, com as devidas e necessárias anotações. Int. - ADV: LETÍCIA HELENA INÁCIO (OAB 405458/SP), FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP)
6. Processo 10014133620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001413-36.2021.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Rosa Maria Donato - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP)
7. Processo 10349741220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034974-12.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1033998-73.2023.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jackson Santos - - Valdinei Chaves Ferreira - Lucas Marques Mendonça - - Canadá Imóveis, Vendas e Administração Ltda - - Wilson Roberto Gregorio - 1. Apensem-se aos autos da execução. 2. Cadastre-se no sistema informatizado o advogado do embargado. 3. Recebo os presentes embargos para discussão e, em consequência, suspendo as medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto destes embargos. Certifique a serventia nos autos da execução. 4. Ao menos neste juízo de cognição sumária, não se veem os requisitos legais para a concessão de tutela provisória. O direito invocado não é provável, pois inexiste prova de prejuízo causado pela mera averbação premonitória. Tampouco há risco ao resultado útil do processo, pois a averbação não tem natureza constritiva, mas apenas acautelatória - anotando-se que a execução em que determinada encontra-se suspensa. Assim, ausentes os pressupostos do art. 300, caput, indefiro o pedido liminar. No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - Decisão que indeferiu a tutela de urgência - Irresignação dos embargante - Pretensão de cancelar a averbação premonitória da matrícula do imóvel - Ausência de perigo de demora, porquanto a certidão de averbação premonitória não possui caráter típico constritivo - Análise da avença que deve se dar sob o crivo do contraditório - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJSP, Agravo de Instrumento 2156046-12.2025.8.26.0000, rel. Marco Fábio Morsello, 11.ª Câmara de Direito Privado, j. 05/06/2025). 5. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 6. Cite-se o embargado, na pessoa de seu procurador, para, querendo, contestar em quinze dias (art. 679 do CPC). - ADV: FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP), FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP), REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP), MARCOS SANTOS GONÇALVES (OAB 358300/SP), MARCOS SANTOS GONÇALVES (OAB 358300/SP)
8. Processo 10340171120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034017-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Matos de Menezes - - Silvania Soares Santosania Soares Santos - Vistos. A fim de se apreciar o requerimento de benefício da gratuidade da justiça, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para juntada aos autos das cópias de seus três últimos holerites, benefício ou pró-labore, bem como suas 02 (duas) últimas declarações de bens e rendimentos, além de cópia de extrato bancário e fatura de cartão de crédito dos últimos dois meses. Atendida a determinação supra, retornem conclusos. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP), FABIOLA GRACIUTE DA ROCHA (OAB 288225/SP)