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Leandro Pires Neves

Leandro Pires Neves

Número da OAB: OAB/SP 288317

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: LEANDRO PIRES NEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1084263-80.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CAIXA RB CAPITAL HABITAÇÃO - ZSSA Engevar Incorporadora Ltda. - - Gra Participação Em Empreendimentos Ltda e outros - Arthur Guimaraes Naves - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SERGIO EDUARDO PINCELLA (OAB 88063/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), ÉRIC RODRIGUES ARROYO (OAB 396901/SP), GABRIEL ROCHA BARRETO (OAB 142554/RJ), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024391-23.2012.8.26.0576 (576.01.2012.024391) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Golden Park Residence - Luciana Cardoso Floriano Rodrigues - Manifeste-se a requerida, tendo em vista o desarquivamento do processo. Fica ciente de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art.181, §único, das das NSCGJ). - ADV: OSVALDO LUIZ BAPTISTA (OAB 102124/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), ROGERIO CESAR BARBOSA (OAB 169690/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034808-95.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: A. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. A. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE DÍVIDAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDOS DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS, MEAÇÃO DE BENS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL EM RAZÃO DE USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM. A AUTORA E O RÉU CONTRAÍRAM MATRIMÔNIO EM 19 DE SETEMBRO DE 2009, SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, E ESTÃO SEPARADOS DESDE 30 DE ABRIL DE 2024. A AUTORA REQUEREU A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO, A GUARDA COMPARTILHADA DO FILHO, A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, A MEAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E A FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM PELO RÉU. APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL, A R. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS REMANESCENTES. IN VERBIS: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REMANESCENTES CONTIDOS NA INICIAL, O QUE FAÇO PARA: - DETERMINAR A MEAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UM DOS LITIGANTES, OS BENS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS QUE GUARNECIAM O ANTIGO LAR CONJUGAL, CONSISTENTES EM GELADEIRA, FORNO DE MICRO-ONDAS, FOGÃO DE 4 BOCAS, MÁQUINA DE LAVAR DE 12 KG, POLTRONA, SOFÁ, TELEVISÃO, CAMA DE CASAL, AIR FRYER, MESA COM 4 CADEIRAS, PANELAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, OBJETOS DE DECORAÇÃO, ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, ASPIRADOR DE PÓ, FERRO DE PASSAR ROUPAS, GUARDA ROUPAS, SAPATEIRA E ARMÁRIO PEQUENO DE COZINHA, EXCETUANDO-SE OS MÓVEIS PLANEJADOS, QUE INTEGRAM O VALOR DO IMÓVEL ADQUIRIDO, COM A RESSALVA QUE A VALORAÇÃO DE CADA UM DELES SERÁ RESOLVIDA EM AÇÃO AUTÔNOMA A SER AJUIZADA PELOS INTERESSADOS; - DETERMINAR A MEAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE RECAEM SOBRE A MOTOCICLETA HONDA/CG 150 TITAN-KS MIX, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2013/2014, PLACAS (...), REGISTRADA EM NOME DO DEMANDADO E DO AUTOMÓVEL FIAT/PALIO 1.0 ECONOMY FIRE FLEX 8V 4P, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2013/2014, PLACAS (...), REGISTRADO EM NOME DA DEMANDANTE, COM AS RESSALVAS QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DAQUELE QUE ESTIVER NA POSSE EXCLUSIVA DOS VEÍCULOS O PAGAMENTO DE IPVA, DPVAT, LICENCIAMENTO, DE EVENTUAIS MULTAS DE TRÂNSITO E O CUSTEIO DAS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO QUE A VALORAÇÃO DOS BENS SERÁ RESOLVIDA EM AÇÃO AUTÔNOMA, DE ACORDO COM A TABELA FIPE VIGENTE NO PERÍODO; - DETERMINAR A MEAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE RECAEM SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA LONGHI (...), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES, SENDO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO RÉU, QUE RESIDE NO LOCAL, O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONDOMÍNIO E CONTAS DE CONSUMO; - CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE ALUGUEIS MENSAIS À REQUERENTE, EM RAZÃO DO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM, DEVIDOS A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, A SEREM PAGOS TODO O DIA 30 DE CADA MÊS OU PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA À TAXA LEGAL E CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELA TABELA PRÁTICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONTAR DE CADA VENCIMENTO, LIQUIDÁVEIS NA FORMA DO ART. 509, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUJO VALOR MENSAL CORRESPONDERÁ A 50% DO VALOR MÉDIO DE LOCAÇÃO A SER OBTIDO POR MEIO DE 06 (SEIS) AVALIAÇÕES DE IMOBILIÁRIAS DA REGIÃO A SEREM APRESENTADAS PELOS LITIGANTES (03 POR CADA UM), COM A RESSALVA QUE HAVENDO A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E CESSADO O USO EXCLUSIVO DO BEM, CESSA AUTOMATICAMENTE A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE ALUGUEL ORA FIXADO; - DETERMINAR A MEAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UM DOS LITIGANTES, DOS VALORES EXISTENTES EM CONTAS CORRENTE E POUPANÇA, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIMENTO DE TITULARIDADE DOS DIVORCIANDOS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024; - DETERMINAR A MEAÇÃO DAS DÍVIDAS DESCRITAS PELO DEMANDADO ÀS FLS. 151/152, A EXCEÇÃO DAQUELA REFERENTE AO CARTÃO CASAS BAHIA, NOS TERMOS DESCRITOS NO ITEM 3 SUBITEM 3.6, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES.” APELA A PARTE AUTORA, PUGNANDO PELA REFORMA DA PARTILHA QUANTO A PARTE DAS DÍVIDAS DISCRIMINADAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE ACERCA (I) DA ALEGAÇÃO DE QUE PARTE DAS DÍVIDAS DESCRITAS PELO RÉU TERIA SIDO CONTRAÍDA APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL; E (II) DA ALEGAÇÃO DE DUPLICIDADE NA COBRANÇA DE UMA DAS DÍVIDAS.III. RAZÕES DE DECIDIR: AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, SALVO PROVA INEQUÍVOCA DE QUE FORAM ASSUMIDAS EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DE UM DOS CÔNJUGES, DEVEM SER PARTILHADAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE, CONFORME O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. A PARTE APELANTE NÃO COMPROVOU QUE OS DÉBITOS IMPUGNADOS FORAM CONTRAÍDOS APÓS A SEPARAÇÃO, HAVENDO SUFICIENTES INDÍCIOS DE QUE AS PARCELAS SE REFEREM A DÉBITO CONTRAÍDO EM ABRIL DE 2024, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. A SENTENÇA ESCLARECEU, AINDA, QUE OS DEMAIS LANÇAMENTOS CORRESPONDEM ÀS PARCELAS DE UM MESMO CRÉDITO AUTOMÁTICO, NÃO HAVENDO DUPLICIDADE, MAS SIM CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO REGULARMENTE CONTRATADA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS NÃO MAJORADOS, POIS NÃO HOUVE ARBITRAMENTO A TAL TÍTULO PELO MM. JUÍZO DE ORIGEM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Garcia de Araujo Soler Haro (OAB: 394891/SP) - Joao Soler Haro Junior (OAB: 90436/SP) - Romulo Cesar de Carvalho Lourenço (OAB: 265717/SP) - Leandro Pires Neves (OAB: 288317/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005993-76.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1044094-39.2020.8.26.0576) (processo principal 1044094-39.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Banco Bradesco S.A. - Silvia Regina Sanches - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 80 e o silêncio da parte executada, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Custas pela parte exequente. Deixo de arbitrar honorários em favor do executado pela incidência do princípio da causalidade. Diante da extinção ora determinada, ficam sem efeito todas as penhoras, constrições e bloqueios determinados nos autos. Providencie a serventia o necessário para o seu levantamento, se o caso. Registro, por fim, que o levantamento de eventual(is) averbação(ões) premonitória(s) é medida que incumbe ao próprio exequente, nos termos do art. 828, § 2º, do CPC. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do CPC, transita em julgado a sentença neste ato. Remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C - ADV: ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 268278/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003839-68.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1039668-52.2018.8.26.0576) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ani Conceição Mendonça - Juan Diego de Carvalho Lopes - - Augusto Cesar de Mendonça Lopez - - Carla de Mendonça Loperz Tiago - - Monica Mendonça Lopez - - Fernando Mendonça Lopez e outro - VISTOS. 1- Fls. 545/547: diga a parte requerida. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO THIAGO PARISE (OAB 135470/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039668-52.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Juan Diego de Carvalho Lopes - Augusto Cesar de Mendonça Lopez - - Carla de Mendonça Lopez Tiago Silva - - Mônica de Mendonça Lopez - - Fernando Mendonça Lopez - - Daniela Fonseca de Campos Y Lopes - - CARLOS GIL GUERRA LOPES Y LOPES - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAJOBI - SEMAE e outros - Ademar Batista Pereira - - Odair Piranha - RESIDENCIAL PIAZZA DEI FIORI e outros - Clovis dos Santos de Oliveira e outro - VISTOS. Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO (OAB 191300/SP), THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB 114962/MG), MARCELO THIAGO PARISE (OAB 135470/SP), CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA (OAB 84369/MG), NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB 388715/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), ALINE ALVES MACIEL FERRARI (OAB 280251/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048902-48.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Mares do Sul - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054332-78.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - C R G Empreendimentos Imobiliários Ltda - Assim, JULGO EXTINTA a presente Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança (nº 1054332-78.2024.8.26.0576 - 4ª Vara Cível), movida por C R G Empreendimentos Imobiliários Ltda em face de Júlio Freire Pellinzzon e Real Fert Importadora e Exportadora Eireli, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, CPC. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe junto ao cadastro do Processo no Sistema de Automação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SAJ/PG5. Intimem-se. - ADV: ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005872-65.2021.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Decio Marchiori - - Nivaldo Guareschi - Celso Heli Moreira - Ordem nº: -2021/000252 Vistos. Fls. 359/360: ciência às partes. Sirvo-me do presente para requisitar: 1) ao Banco Bradesco S/A, agência 2031, da cidade de Riolândia/SP, informação em que conta corrente, agência, banco e data foi depositado (a confirmar 20/02/2019) o cheque nº 002916, no valor de R$ 54.120,00, emitido por Antonio Fernandes Ferreira, CPF 363.662.346-04; 2) ao Banco Bradeco S/A, agência 2481, de São José do Rio Preto/SP, cópias frente e verso do cheque nº 001046, no valor de R$ 31.700,00, e do cheque nº 0001090, no valor de R$ 7.296,00, conta corrente 1844-9, em nome de Décio Marchiori, CFP 742.216.678-72; 3) ao Banco Itaú S/A, agência 0300, de São José do Rio Preto/SP, cópias frente e verso do cheque nº 000097, no valor de R$ 1.521,00 e do cheque nº 000098, no valor de R$ 8.249,00, conta corrente 60656-3, em nome de Décio Marchiori, CFP 742.216.678-72. Partes: Nivaldo Guareschi, Celso Heli Moreira e Decio Marchiori, CPF: 94796980806, RG: 7.972.547, CPF: 02582985880, CPF: 74521667872, RG: 5.074.948. Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, como OFÍCIO. Esclareço que a resposta deverá ser dirigida ao e-mail: upj1a5riopreto@tjsp.jus.br Deverá o réu providenciar a impressão, encaminhamento e sua comprovação em 10 dias. Intime-se. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), MAURO VITÓRIA DO NASCIMENTO NETO MARCHIORI (OAB 358791/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), EDISON JOSÉ LOURENÇO (OAB 160749/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024451-22.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vittoria Residence - Vistos. No prazo de quinze dias, o exequente deverá regularizar sua representação processual, juntando documento atualizado da eleição do Sr. Renato César de Carvalho Lourenço como síndico. Isto porque a ata de fl. 09 prevê o exercício da sindicância profissional até 31/03/2025. No mais, providencie a apresentação de ata que estabeleça as despesas condominiais que se cobra por meio desta demanda, bem como seus valores. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
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