Ligia Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00014925320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001492-53.2024.8.26.0562 (processo principal 1005210-46.2021.8.26.0562) - Liquidação por Arbitramento - Evicção ou Vicio Redibitório - Condominio Residencial Palacio de Sintra - Ramalheira Lapetina Incorporações de Imóveis Ltda - Ciência às partes a respeito da ordem de pagamento enviada ao Banco do Brasil S/A. - ADV: WALDYR PEREIRA NOBREGA JUNIOR (OAB 202998/SP), CAMILA GAMA SÁ (OAB 368089/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP)
3. Processo 00114952220108260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011495-22.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011495) - Inventário - Inventário e Partilha - Aleksandro dos Santos Silva - - Anderson dos Santos Silva e outros - Êxito Incorporações de Imóveis Ltda - Maurício Rene Baêta Montero - Camila Falcão Silva - - Joelma Alves Falcão Silva - - Mateus Falcão Silva - - Ezequiel Falcão Silva - - Lucas Falcão Silva e outros - Vistos. Fl. 842: Recebo como aditamento à partilha de fl. 777. Expeça-se novo formal de partilha eletrônico. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), RICARDO AUGUSTO CANTEIRO PIMPÃO (OAB 260424/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), SARAH DA SILVA SANTOS LACERDA (OAB 455184/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP)
4. Processo 10194074320168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019407-43.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Zarpelão Campos - Gilberto Zarpelão - - Arthur Hebling Zarpelão - Vistos. Fl. 416: Ciência ao inventariante. No mais, prossiga-se na forma da decisão de fl. 403. Intime-se. - ADV: NAIARA DAMASCENO SANTOS DOMINGOS (OAB 356502/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP)
5. Processo 00033139020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003313-90.2023.8.26.0477 (processo principal 1003420-35.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.P. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos. Às fls. 113/116 as partes celebraram acordo para pagamento do débito existente em parcelas e, nessa oportunidade, ficou consignado que o não pagamento de uma das parcelas vincendas ou vencidas ensejaria a decretação da prisão do executado mediante simples petição. O exequentes noticiou que o executado não está cumprindo o acordo e pugna pela sua prisão. O Ministério Público exarou seu parecer opinando pela decretação da prisão do executado (fls. 167). De fato o caso não comporta outra medida que não a extrema, já que o réu tinha plena ciência das consequências na hipótese de descumprimento da avença. O caso ainda é de aplicação da Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Ante o exposto e com fulcro no art. 528, § 3º, do CPC, DECRETO a prisão civil de B.S.P, pelo prazo de 30(trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o débito indicado às fls. 162/164 com prazo de validade de três anos, consignando-se a advertência de que o executado deverá ser posto em liberdade assim que cumprido o prazo de prisão consignado na decisão, independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro processo. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP)
6. Processo 00093500220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009350-02.2024.8.26.0477 (processo principal 1005971-85.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.S. - R.S.J. - Vistos. Sobre a impugnação ao bloqueio SISBAJUD e a alegação de impenhorabilidade, primeiramente manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância ao desbloqueio dos valores. Após, promova-se vista dos autos ao Ministério Público e por fim tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), ANTONIO CARLOS BIAZOTTO FILHO (OAB 413371/SP), JADE STEFANO MIERES (OAB 515376/SP)
7. Processo 00033139020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003313-90.2023.8.26.0477 (processo principal 1003420-35.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.P. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos. Às fls. 113/116 as partes celebraram acordo para pagamento do débito existente em parcelas e, nessa oportunidade, ficou consignado que o não pagamento de uma das parcelas vincendas ou vencidas ensejaria a decretação da prisão do executado mediante simples petição. O exequentes noticiou que o executado não está cumprindo o acordo e pugna pela sua prisão. O Ministério Público exarou seu parecer opinando pela decretação da prisão do executado (fls. 167). De fato o caso não comporta outra medida que não a extrema, já que o réu tinha plena ciência das consequências na hipótese de descumprimento da avença. O caso ainda é de aplicação da Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Ante o exposto e com fulcro no art. 528, § 3º, do CPC, DECRETO a prisão civil de B.S.P, pelo prazo de 30(trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o débito indicado às fls. 162/164 com prazo de validade de três anos, consignando-se a advertência de que o executado deverá ser posto em liberdade assim que cumprido o prazo de prisão consignado na decisão, independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro processo. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP)
8. Processo 10311865020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031186-50.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.M.S. - I.B.J.S. - Para melhor elucidação da questão, determino a realização de estudo psicossocial envolvendo as partes e as crianças, com a finalidade de aferir o regime de visitas. Remetam-se os presentes autos ao setor técnico desta Comarca para a realização do referido estudo. Intime-se. - ADV: LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP)