Luciana Ferraz Nacarato

Processos do Advogado

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2. Processo 00012955620168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001295-56.2016.8.26.0602 (processo principal 1006635-95.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Karolyn Santos Silva - 1. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Karolyn Santos Silva Valor Atualizado: R$ 44.643,89 Resultando frutífero o bloqueio, visando preservar o valor da moeda e também evitar prejuízo às partes, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial, exceto se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, caso em que deverá ser desbloqueado, pois irrisório, salvo se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. A efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora), devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Havendo solicitação de levantamento/desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e decisões com sigilo, e juntem-se o resultados das pesquisas aos autos. Em seguida, tornem conclusos com urgência para as deliberações necessárias. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 2. Se resultar infrutífera a consulta ou o valor bloqueado for insuficiente à quitação do débito, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD, na tentativa de localização de veículos em nome da parte executada, e por ora, sem qualquer bloqueio (essa necessidade será oportunamente apreciada, se o caso), bem como a pesquisa INFOJUD para a vinda da última declaração de imposto de renda. 3. Defiro também a consulta ao SNIPER, na tentativa de localização de eventuais vínculos entre o(a)(s) executado(a)(s) e pessoas jurídicas para identificação de possíveis relações entre eles(as). 4. Advirto que os embargos declaratórios se limitam às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, de forma que não se destinam à revisão de fatos e provas ou à impugnação do conteúdo decisório. A apresentação de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do mesmo diploma legal. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 135878/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), EMILIE SILVA SCHIMITD CAMARGO (OAB 300291/SP), EVELYN SANTOS SILVA (OAB 364985/SP)
3. Processo 10011421620245020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001142-16.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: THIAGO DE ASSIS RIBEIRO RECLAMADO: M.M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0013c0e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CARLOS HENRIQUE GOZZOLI DESPACHO   Vistos. Ante a proximidade da audiência e tendo em vista a data do agendamento da perícia (#id:03815b6), fica redesignada a audiência de instrução para o dia 07/10/2025, às 11:50 horas, a fim de que as partes possam se manifestar regularmente quando da apresentação do laudo pericial. Mantidas as demais cominações. Ciência às partes.  GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE ASSIS RIBEIRO
4. Processo 10011421620245020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001142-16.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: THIAGO DE ASSIS RIBEIRO RECLAMADO: M.M. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0013c0e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CARLOS HENRIQUE GOZZOLI DESPACHO   Vistos. Ante a proximidade da audiência e tendo em vista a data do agendamento da perícia (#id:03815b6), fica redesignada a audiência de instrução para o dia 07/10/2025, às 11:50 horas, a fim de que as partes possam se manifestar regularmente quando da apresentação do laudo pericial. Mantidas as demais cominações. Ciência às partes.  GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BELLO BOX COMERCIO DE COLCHOES LTDA
5. Processo 10018596920245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001859-69.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: ADLAI ALBERTO SANTOS JUNIOR RECLAMADO: IMPERIAL CAMA BOX LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b5beca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. DANIELE NASCIMENTO CORREA   DESPACHO   Vistos Dê ciência ao(a) exequente dos termos da certidão lavrada pelo(a) Sr.(a) Oficial - bem como dos eventuais documentos que a instruem -  a fim de que, no prazo de 30(trinta) dias, indique ao Juízo diretrizes ao prosseguimento. Em caso de silêncio, sobreste-se o feito com início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADLAI ALBERTO SANTOS JUNIOR
6. Processo 00245902020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024590-20.2019.8.26.0602 (processo principal 1007439-58.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Renascer - Ariane Cristina Palma Mendes Amado - Intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores. - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), RAYLSON DE SOUSA SILVA (OAB 16976/PI)
7. Processo 10201489620168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020148-96.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 1009226-30.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Felipe de Paula - Vistos. Defiro penhora de valores de planos de previdência privada e títulos de capitalização da parte executada, Felipe de Paula, CPF: 397.016.538-58, RG: 460104330. Servirá o presente despacho como ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para tentativa de localização e bloqueio de créditos e valores eventualmente localizados em planos de previdência privada e títulos de capitalização de titularidade da parte executada. As respostas deverão ser encaminhadas a este Juízo para email institucional upj6a9sorocaba@tjsp.jus.br, no prazo de 30 dias, para instrução do processo. Fica a parte exequente responsável por sua impressão e encaminhamento, comprovando os respectivos protocolos nos autos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA (OAB 318988/SP), CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 135878/SP)
8. Processo 00023782920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002378-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1019346-54.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.L.F.S. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com vista dos autos." - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP)