Mirela Santos De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00009970620148260062
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000997-06.2014.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: Ugo Zerbinatti Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE CREDORA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU APLICAÇÃO DA NOVA TESE FIXADA CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP) - Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP) - Everaldo Aparecido Costa (OAB: 127668/SP) - Felipe Eduardo Candeias Bis (OAB: 190356/SP) - Heitor Felippe (OAB: 159578/SP) - Rafael Peracio dos Reis Pereira (OAB: 340790/SP) - Fernando Stangarlin Fernandes Ferreira (OAB: 364995/SP) - Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/SP) - Márcia Alves de Borja (OAB: 176765/SP) - Edson Mazieiro (OAB: 146560/SP) - 3º Andar
3. Processo 00019785120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001978-51.2023.8.26.0084 (processo principal 1002971-77.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - N.S.A. - Ciente ao exequente acerca da prisão do executado às fls.69/79. Apresente o cálculo atualizado do débito. Aguarde-se pelo pagamento ou cumprimento da prisão. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP)
4. Processo 00030126120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003012-61.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1002016-22.2018.8.26.0084) (processo principal 1002016-22.2018.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.L.R.S. - - S.R.O. - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) - já decorreu o prazo legal e não houve manifestação(ões) ou a apresentação de defesa(s) do(s) executado(s) nestes autos, até a presente data. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP)
5. Processo 22044352820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204435-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Campinas; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1049597-30.2024.8.26.0114; Fixação; Agravante: A. P. de S.; Advogada: Maria Vitória Carvalho de Sousa (OAB: 23110/PI); Agravado: L. J. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/SP); Agravado: L. I. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/SP); Agravado: F. de C. S. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22044352820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204435-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1049597-30.2024.8.26.0114; Assunto: Fixação; Agravante: A. P. de S.; Advogada: Maria Vitória Carvalho de Sousa (OAB: 23110/PI); Agravado: L. J. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Mirela Santos de Carvalho (OAB: 288370/SP)
7. Processo 00016211920115150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0001621-19.2011.5.15.0094 AUTOR: JOAO CARLOS DIAS E OUTROS (1) RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9186829 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a disponibilidade de valores para pagamento do perito, id54d037f e id libere-se ao expert. Após, registre-se no sistema GPREC e aguarde-se a ordem cronológica dos demais pagamentos. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DIAS
8. Processo 10105172520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010517-25.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina de Freitas Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Interposta apelação pela parte autora Cristina de Freitas Santos às folhas 278/290. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)