Renata Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10016018520198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001601-85.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Jessica Cristina da Silva - Magazine Luiza S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP)
3. Processo 15174384320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517438-43.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - F.M.S. - Vistos. Fls. 95/97: o pedido de intimação da autora para exclusão de publicação realizada em rede social não guarda relação com o objeto da causa, não restando configurada, outrossim, a alegada alienação parental em decorrência dos fatos relatados pelo réu. Considerando que não houve pedido de produção de provas e que o feito encontra-se maduro para prolação de sentença, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP)
4. Processo 10580526020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058052-60.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedro Baptista Borges - Mauá Bank S/A - - Ricardo Wagner Vaz Heringer - - Danilo Medeiros Figueira de Almeida - Nova Opção Locadora da Veículos Ltda - Vistos. Fls. 1.006/1.007. A parte mencionada no substalecimento não faz parte deste processo, devendo a Dra. Barbará Carolina Ramos da Silva, OAB/RJ 246.983, regularizar a representação processual. Fls. 1.099/1.015 e 1.023/1.025. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, o exequente deverá se manifestar se possui interesse em nova tentativa de penhora on line e pesquisa no SNIPER, providenciando o recolhimento das custas. Fl. 1.026. Aguarde-se a regularização da representação processual da executada. - ADV: RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), LEONARDO DE PADUA SANTO SILVA (OAB 286622/SP), AMANDA SANTIAGO ARAÚJO (OAB 288410/RJ), AMANDA SANTIAGO ARAÚJO (OAB 288410/RJ), AMANDA SANTIAGO ARAÚJO (OAB 288410/RJ)
5. Processo 00221544920098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022154-49.2009.8.26.0114 (114.01.2009.022154) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline Barbosa de Almeida - Magazine Luiza S/A - Verifico que a procuração não está atualizada, com a apresentação da mesma atualizada, expeça-se o alvará. No prazo de 05 dias, se não for atualizada a procuração, para que não haja prejuízo à requerente, expeça-se o alvará no nome da autora. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf". - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP)
6. Processo 15004752320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500475-23.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.G. - F.M.S. - Face aos documentos retrojuntados, digam as partes em parecer final, no prazo de 15 dias. Após, ao MP, conforme determinado na decisão saneadora. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP)
7. Processo 15325528520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532552-85.2023.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Promover tumulto (Artigo 41-B, 1ª parte) - DAVID EMANUEL BENEDETTO - GRUPO GLOBO - Vistos. Os delitos apurados neste procedimento: injúria racial e racismo em atividade esportiva (artigo 2º-A, caput, da Lei 7.716/89 e artigo 20-§2ºA, caput, da Lei), na forma do artigo 71, do Código Penal, devem ser processados neste anexo do Torcedor, o qual possui competência para processar crimes dos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, sendo que os delitos apurados devem seguir o procedimento ordinário, em razão das penas previstas para os delitos, respectivamente: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa e reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e proibição de frequência, por 3 (três) anos, a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso). Logo, não é o caso de se redistribuir os autos para a Justiça Criminal Comum, conforme manifestação do MP à fl. 390. Diante da ausência de previsão específica na Lei Geral do Esporte, aplica-se o CPP, que é a lei geral que rege o processo penal no Brasil. Assim, intime-se a defesa do réu para se manifestar acerca das imagens fornecidas pela Rede Globo à fl. 387, no prazo de 5 dias, conforme diligência requerida à fl. 333/334. Após, dê-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), FERNANDO SILVESTRE GUIRÃO (OAB 402349/SP), BRUNA BEVILACQUA GOMES (OAB 398322/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), FELIPE CARVALHO DE CAMARGO ARANHA (OAB 235537/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP)
8. Processo 15325528520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532552-85.2023.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Promover tumulto (Artigo 41-B, 1ª parte) - DAVID EMANUEL BENEDETTO - GRUPO GLOBO - Vistos. Os delitos apurados neste procedimento: injúria racial e racismo em atividade esportiva (artigo 2º-A, caput, da Lei 7.716/89 e artigo 20-§2ºA, caput, da Lei), na forma do artigo 71, do Código Penal, devem ser processados neste anexo do Torcedor, o qual possui competência para processar crimes dos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, sendo que os delitos apurados devem seguir o procedimento ordinário, em razão das penas previstas para os delitos, respectivamente: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa e reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e proibição de frequência, por 3 (três) anos, a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso). Logo, não é o caso de se redistribuir os autos para a Justiça Criminal Comum, conforme manifestação do MP à fl. 390. Diante da ausência de previsão específica na Lei Geral do Esporte, aplica-se o CPP, que é a lei geral que rege o processo penal no Brasil. Assim, intime-se a defesa do réu para se manifestar acerca das imagens fornecidas pela Rede Globo à fl. 387, no prazo de 5 dias, conforme diligência requerida à fl. 333/334. Após, dê-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), FERNANDO SILVESTRE GUIRÃO (OAB 402349/SP), BRUNA BEVILACQUA GOMES (OAB 398322/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), FELIPE CARVALHO DE CAMARGO ARANHA (OAB 235537/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP)