Tudo
Sergio Henrique Piccolo Bornea

Sergio Henrique Piccolo Bornea

Número da OAB: OAB/SP 288430

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 295
Total de Intimações: 411
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 411 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002973-41.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Riaço Materiais para Construção Ltda - THEREZINHA BRUNALDI CASELHA ME - Oficina Brasil Itápolis Ltda-me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência quanto à resposta do Oficio. Nada Mais. São José do Rio Preto, 30 de junho de 2025. Eu, ___, Rodrigo Alexandre Rosa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035117-68.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Optiserv de Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Ferro Velho São Paulo Ltda - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca das diligências realizadas, as quais podem ser consultadas por meio do portal E-SAJ. Fica advertido de que, decorrido o prazo sem a devida manifestação, o processo será extinto e arquivado, nos termos da legislação vigente. - ADV: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059330-16.2010.8.26.0506 (2614/2010) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Barao de Maua - Marcelle Cristine Polillo Mafra - Sumaré Auto Socorro Ltda. EPP - Para o prosseguimento na forma requerida, fica a parte requerente intimada a providenciar no prazo de 10 dias, o complemento do recolhimento das custas para realização da(s) pesquisa(s): Sisbajud, Infojud, Renajud, CPFL, SIEL, Serasa, a saber: para cada CPF/CNPJ o valor é de R$37,02, e, para cada órgão a ser pesquisado o valor é de R$37,02 - código 434-1, nos termos do Provimento CSM. Nr. 2684/23, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO (OAB 379471/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), MARCUS VICTOR GILAVERTE BARONI (OAB 378834/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017851-23.2016.8.26.0477 (processo principal 0022134-31.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Emilia Martins Lopes - GP. SERVICE RENOVACAO DE VEICULOS LTDA - Ciência à parte interessada, sobre o(s) oficio(s) juntado(s) nos autos as fls.190/191, bem como manifeste-se no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), TATIANY GLEYCE DOS SANTOS CATÔNIO (OAB 288886/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004690-08.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.R.I.A.S. - C.T. - Com vista ao exequente sobre o(s) ofício(s) recebido(s), retro juntado(s). - ADV: MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005279-72.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ieda Aparecida de Souza Oliveira e outros - Der Transportes Registro Ltda - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoopostos porIeda Aparecida de Souza Oliveira em face da decisão que homologou acordo celebrado entre as partes, mas determinou o pagamento das custas finais pela Executada, ora embargante. Alega a embargante que a decisão é omissa e obscura, pois deixou de se manifestar sobre cláusula expressa do acordo, que prevê adispensa do pagamento das custas finaispela Executada, sob o argumento de que tais valores já foram adimplidos pela Exequente. Requer, assim, o saneamento da omissão/obscuridade, com a consequente dispensa da embargante do pagamento das custas finais. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração merecem acolhimento. Verifica-seomissão relevante, pois a decisão homologatória do acordo deixou de se manifestar sobre cláusula expressa que trata da responsabilidade pelas custas finais. A cláusula em questão, constante às fls. 434, dispõe que as custas finais seriam dispensadas, tendo em vista que as custas iniciais já foram adimplidas pela Exequente. Assim, ao determinar o pagamento das custas finais pela Executada, a decisão contrariou o conteúdo do acordo homologado, o que configura omissão a ser sanada. É válida a cláusula do acordo homologado judicialmente que dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, inclusive para fins de dispensa, desde que não haja prejuízo ao erário, por força do art. 90, §3º, do CPC, que autoriza a dispensa das custas finais quando houver acordo antes da sentença, como no presente caso. Ante o exposto,acolho os embargos de declaraçãoparasanar a omissão apontada, a fim dereconhecer a validade da cláusula do acordo que dispensa a Executada do pagamento das custas finais. No mais, mantenho a sentença homologatória tal como foi lançada. Int. - ADV: DANIEL HIROYUKI VATANABE (OAB 51296/PR), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000552-87.2019.8.26.0619 (processo principal 0004204-74.2003.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.L.S. - A.L.S. - F.V.S.P. - Vistos. Fls. 421 e certidão retro: intime-se o executado para que,m no prazo de 05 dias, realize os depósitos dos meses de maio e junho de 2025, referente à penhora de 10% do faturamento da pessoa jurídica da executada, conforme auto de penhora de página 419. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), MONICA CRISTINA SERVIDONI (OAB 142743/SP), HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021482-85.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Laysla Alessandra dos Santos - Pátio de Marília Ltda Me - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, notadamente com a juntada de documentos novos ainda não apresentados e interesse na oitiva de testemunhas, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: DANIELE MARIA JOSÉ LIMA NEVES (OAB 92895/PR), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), JUSCÉLIA DE FÁTIMA MARUTI MILAGRES (OAB 514463/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004817-74.2025.8.26.0344 (processo principal 1001689-29.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pátio de Marília Ltda. - Banco Hsbc Sa - Diante do exposto, REJEITO os embargos apresentados às fls. 24/31 e homologo os cálculos da exequente (fls. 04/05). Com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo legal, fica deferido o levantamento dos valores à fl. 23 em prol da exequente, devendo colacionar aos autos o formulário eletrônico pertinente. Intimem-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004713-82.2025.8.26.0344 (processo principal 1008335-89.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pátio de Marília Ltda. - Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, ACOLHO os embargos à execução de fls. 18/22, com o reconhecimento do excesso da execução no valor R$ 13.595,89, homologando o valor total de R$ 1.428,59. Com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO a execução pela satisfação da obrigação. Considerando o depósito de fl. 17, fica deferido o levantamento do valor de R$ 1.428,59 em prol da exequente, devendo colacionar aos autos o necessário para a expedição do mandado de levantamento eletrônico pertinente. Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
Página 1 de 42 Próxima