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Tiago Dos Santos Alves

Tiago Dos Santos Alves

Número da OAB: OAB/SP 288451

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: TIAGO DOS SANTOS ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000906-66.2018.4.03.6138 AUTOR: EURIPEDES TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, CAIO GONCALVES DIAS - SP351500, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 83/2022, art. 1º, II, "c" e § 3º, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Aproveitado ou não o prazo para contrarrazões, o recurso será remetido ao juízo ad quem, independente de intimação das partes. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000677-40.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: JAIR DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ante a informação de cumprimento de id 373546988, faço intimação das partes do tópico da decisão retro: "Sem impugnação e cumprida a determinação pela CEABDJ, dê-se nova vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, tornem-se conclusos para extinção da execução, na medida em que a obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública deverá ser cumprida na ação principal e não nestes autos." FRANCA, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002492-60.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Rafael Santos Zemi e outros - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES.TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO A ORLANDO/EUA. ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO. CONTROVÉRSIA RECURSAL RESTRITA AO MONTANTE ARBITRADO PARA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE APELO DA COMPANHIA AÉREA.ATRASO E POSTERIOR CANCELAMENTO DE VOO, COM MANUTENÇÃO PROLONGADA DOS AUTORES, COM DOIS FILHOS MENORES, DENTRO DA AERONAVE POR DUAS HORAS, SEM INFORMAÇÕES CLARAS. PERDA DE UM DIA DE VIAGEM FAMILIAR E O COMPROMETIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CUIDADOSAMENTE PLANEJADA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À VISITA A PARQUE TEMÁTICO COM GUIA CONTRATADO E INGRESSOS ADQUIRIDOS.CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE JUSTIFICAM A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 1.000,00 PARA R$ 3.000,00 PARA CADA AUTOR, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago dos Santos Alves (OAB: 288451/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000420-40.2016.4.03.6138 EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 4º, II, c/c art. 4º, III, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifestação e apresentação dos seus cálculos, caso divirja dos apresentados pelo executado, para dar início ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na forma dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil; b) Informar sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado da parte autora deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte; c) requerer destacamento dos honorários advocatícios contratuais, com apresentação do respectivo contrato assinado pelos contratantes; d) diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificar a necessidade de sanar eventuais irregularidades existentes na situação cadastral da parte autora no CPF, juntando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, sob pena de serem arquivados os autos para aguardar a regularização e nova provocação. Havendo concordância, expressa ou tácita, da parte autora com os cálculos do INSS, a execução ou cumprimento de sentença contra a fazenda pública terão prosseguimento de acordo com os cálculos apresentados pela Autarquia, que embasarão a requisição do pagamento, considerando-se findo o prazo para oposição de embargos pelo INSS na data em que a parte autora concordar com os cálculos ou em que decorrer o prazo para sua manifestação. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001148-18.2015.4.03.6138 EXEQUENTE: HIDERALDO LUIZ ZAMPIERI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, CAIO GONCALVES DIAS - SP351500, ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 4º, II, c/c art. 4º, III, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifestação e apresentação dos seus cálculos, caso divirja dos apresentados pelo executado, para dar início ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na forma dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil; b) Informar sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado da parte autora deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte; c) requerer destacamento dos honorários advocatícios contratuais, com apresentação do respectivo contrato assinado pelos contratantes; d) diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificar a necessidade de sanar eventuais irregularidades existentes na situação cadastral da parte autora no CPF, juntando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, sob pena de serem arquivados os autos para aguardar a regularização e nova provocação. Havendo concordância, expressa ou tácita, da parte autora com os cálculos do INSS, a execução ou cumprimento de sentença contra a fazenda pública terão prosseguimento de acordo com os cálculos apresentados pela Autarquia, que embasarão a requisição do pagamento, considerando-se findo o prazo para oposição de embargos pelo INSS na data em que a parte autora concordar com os cálculos ou em que decorrer o prazo para sua manifestação. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001826-47.2016.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osmar Guilherme - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. É caso de tentativa de execução invertida, conforme ofício recebido do INSS com a sugestão. E ela se faz nestes mesmos autos. Comunicada a implantação do benefício, determino a intimação do INSS, através do portal, para os fins de eventual promoção desta execução invertida, com a consequente juntada dos cálculos, no prazo de 60 dias. Apresentados os cálculos, abra-se vista ao beneficiário para manifestação. Para o caso do V. Acórdão não ter arbitrado honorários, em havendo determinação para o arbitramento de honorários em sede de liquidação, fixo-os, desde já, em 15% do valor atualizado da condenação, observando-se o disposto na Súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Havendo discordâncias de valores por parte do beneficiário (credor), resta prejudicada esta execução invertida, cabendo a busca pelo cumprimento de sentença, conforme art. 534 do CPC, com o manejo do procedimento específico. Intimem-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001128-85.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paloma da Costa Moura - "Comparecer o(a) herdeiro(a) em cartório a fim de assinar o Auto de Adjudicação." - ADV: TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP), CAIO GONÇALVES DIAS (OAB 351500/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001200-07.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1013896-34.2016.8.26.0196) (processo principal 1013896-34.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joaquim Rodrigues Oliveira - Digam em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. - ADV: ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP), TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005348-56.2024.8.26.0196 (processo principal 4002875-15.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ORIPES APARECIDO BIZZI - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS do conteúdo da r. decisão proferida nos autos (fls. 95), do seguinte teor: "Vistos. I- Fls. 82/94: anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado a interposição do agravo de instrumento pela parte executada. II- Em sede de juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. III- No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. IV- Intime(m)-se. Franca, 22 de janeiro de 2025." Franca, 25 de junho de 2025. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP), TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB 288451/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000685-83.2018.4.03.6138 AUTOR: OSMAR GREGORIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350, ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Encaminhem-se os autos à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais (CEAB/DJ - INSS) para a IMPLANTAÇÃO do benefício em favor da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do julgado. O benefício não deverá ser implantado se já houver outro benefício ativo que não possa ser acumulado com o reconhecido judicialmente. Neste caso, caberá à CEAB/DJ, no mesmo prazo, anexar aos autos a SIMULAÇÃO da correspondente RMI e RMA, para que seja oportunizado ao segurado, por meio de seu procurador com poderes específicos, a OPÇÃO pelo benefício mais vantajoso, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo o caso de OPÇÃO, nos termos do parágrafo anterior, e com a comprovação de implantação do benefício, dê-se vista à exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, intime-se a Autarquia Previdenciária para que, em sede de execução invertida, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo de acordo com o título executivo judicial, prosseguindo-se pela Portaria deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal
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