Edivam Liandro

Processos do Advogado

1. Processo 10008990620215020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000899-06.2021.5.02.0085 RECLAMANTE: NATALIA SANTOS JUVENTINO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecde36e proferido nos autos. Processo nº1000899-06.2021.5.02.0085   Certidão Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz (a) do Trabalho.   São Paulo, 03/07/2025 Yasmin Iasbech Zajac Técnico Judiciário   Conclusão Vistos, etc. Trata-se de reclamatória transitada e que se encontra garantida quanto aos honorários advocatícios e periciais pelo crédito de ID 1ecb1db. Isso posto, intimem-se as partes para eventuais manifestações, em cinco dias (art. 72, §1º, CONSOL. PROV. CG/JT). Após, em conformidade com a atualização da reclamada de ID 558b154:   Do crédito de ID 1ecb1db: -Libere-se ao patrono do reclamante o valor de R$ 4.203,01 a título de honorários sucumbenciais. -Expeça-se ofício para a transferência do valor de R$ 2.840,78 ao perito contábil Manoel José Bussacos.   No mais, de análise da atualização apresentada pela reclamada, verifico haver a ré, sem qualquer determinação judicial nesse sentido, retido o valor de R$ 348,63 a título de contribuições fiscais incidentes sobre os honorários sucumbenciais. Ora, não é devida a retenção e o recolhimento de imposto de renda sobre os valores devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do disposto no art. 46, §1º, inciso II, da Lei nº 8541/92. Isso posto, intime-se a reclamada para pagar a diferença de R$ 348,63 a título de honorários advocatícios sucumbenciais, no prazo de quinze dias, sob pena de sequestro. Com a chegada do crédito, fica desde já autorizada a sua liberação ao patrono do reclamante.   No mais, aguarde-se o cumprimento do Ofício Precatório de ID 909ba40. São Paulo, data supra. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA SANTOS JUVENTINO
2. Processo 11723462820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172346-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.B.S. - G.F.V. - Vistos. Fls.339: ciente. Anote-se. Intime-se. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), LAISE FIGUEIREDO (OAB 448587/SP)
3. Processo 50123816720224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012381-67.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CENTRO BRASILEIRO DE APERFEICOAMENTO LOGISTICO E PARTICIPACOES - CEBRALOG LIMITADA - EPP Advogado do(a) AUTOR: EDIVAM LIANDRO - SP288518 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Defiro o requerido pela União Federal (ID 357936699) pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. CAMPINAS, 1 de julho de 2025.
4. Processo 10008596520215020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000859-65.2021.5.02.0039 RECLAMANTE: JAQUELINE DA SILVA AGUILAR RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21540ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DECISÃO   Vistos.   Efetuados os depósitos judiciais pelo Município de São Paulo, em cumprimento à RPV expedida, com base nas discriminações apresentadas às fls. 806/808, do valor do depósito #id: 4796042 (R$ 31.597,15, em 18.06.2025 BB – conta judicial número: 100122339208), liberem-se, da seguinte forma:   R$ 31.097,30 à autora, referente ao seu crédito líquido;   R$ 499,85 aos cofres da Previdência, a título de contribuições previdenciárias e sociais, sendo R$ 122,86 cota segurado e, R$ 376,99 cota patronal.   Nos termos do disposto na Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29 de outubro de 2014 que revogou a anterior Instrução Normativa RFB n° 1.145, de 05 de abril de 2011 da Secretaria da Receita Federal, a base de cálculo do imposto de renda encontra-se na faixa de isenção quanto a exação fiscal.   No entanto, atente a Autora que foi descontada do seu crédito bruto, a cota previdenciária de sua responsabilidade (Súmula n° 368 e OJ n° 363 SDI-I do c.TST).   Dados bancários para a disponibilização do valor liberado à autora - #id: a1ca302:   Banco do Brasil Agência 59340 Conta corrente 20910 - 4 CPF nº 093 655 708 75.   Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeça-se o alvará e efetue-se a transferência, respeitando-se a ordem cronológica prevista no art. 153 do NCPC, de aplicação subsidiária.   A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima.   Em sendo cumpridas as determinações supra e, não havendo outras manifestações e, nada pendente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o processo, eis que extinta estará a execução, na forma do art. 924, II do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO
5. Processo 10008596520215020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000859-65.2021.5.02.0039 RECLAMANTE: JAQUELINE DA SILVA AGUILAR RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21540ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIS CARLOS PIRES MACHADO DECISÃO   Vistos.   Efetuados os depósitos judiciais pelo Município de São Paulo, em cumprimento à RPV expedida, com base nas discriminações apresentadas às fls. 806/808, do valor do depósito #id: 4796042 (R$ 31.597,15, em 18.06.2025 BB – conta judicial número: 100122339208), liberem-se, da seguinte forma:   R$ 31.097,30 à autora, referente ao seu crédito líquido;   R$ 499,85 aos cofres da Previdência, a título de contribuições previdenciárias e sociais, sendo R$ 122,86 cota segurado e, R$ 376,99 cota patronal.   Nos termos do disposto na Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29 de outubro de 2014 que revogou a anterior Instrução Normativa RFB n° 1.145, de 05 de abril de 2011 da Secretaria da Receita Federal, a base de cálculo do imposto de renda encontra-se na faixa de isenção quanto a exação fiscal.   No entanto, atente a Autora que foi descontada do seu crédito bruto, a cota previdenciária de sua responsabilidade (Súmula n° 368 e OJ n° 363 SDI-I do c.TST).   Dados bancários para a disponibilização do valor liberado à autora - #id: a1ca302:   Banco do Brasil Agência 59340 Conta corrente 20910 - 4 CPF nº 093 655 708 75.   Após decorrido o prazo legal, sem manifestações, expeça-se o alvará e efetue-se a transferência, respeitando-se a ordem cronológica prevista no art. 153 do NCPC, de aplicação subsidiária.   A função do advogado é essencial à administração da justiça (CF, art. 133). Desse modo, o prazo deferido no item anterior destina-se às partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, para a conferência e eventual manifestação quanto às determinações e valores aqui referidos. A não manifestação dentro desse interregno acarretará a preclusão quanto às disposições acima.   Em sendo cumpridas as determinações supra e, não havendo outras manifestações e, nada pendente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente o processo, eis que extinta estará a execução, na forma do art. 924, II do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DA SILVA AGUILAR
6. Processo 00130945120198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013094-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1009872-92.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - F.C. - O substabelecimento de fls. 207, carece de assinatura. Providencie, pois, em 10 dias. - ADV: FRANCISCO EDUARDO ARAUJO TRENCHER (OAB 465491/SP), EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP)
7. Processo 00064636620198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006463-66.2019.8.26.0268 (processo principal 1004495-18.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Petróleo e Derivados São Leopoldo Ltda. - Lg Log Serviço e Transporte de Cargas Ltda - Fls. 1653/1656: DEFIRO o bloqueio "on-line" dos veículos (fls 1655 e 1656) via Renajud, devendo a serventia providenciar o necessário, após o recolhimento das respectivas custas. No mais, requeira a parte autora o que entender de direito em prosseguimento. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), JUCELINO BOMFIM DA SILVA (OAB 295689/SP)
8. Processo 00064636620198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006463-66.2019.8.26.0268 (processo principal 1004495-18.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Petróleo e Derivados São Leopoldo Ltda. - Lg Log Serviço e Transporte de Cargas Ltda - Fls. 1653/1656: DEFIRO o bloqueio "on-line" dos veículos (fls 1655 e 1656) via Renajud, devendo a serventia providenciar o necessário, após o recolhimento das respectivas custas. No mais, requeira a parte autora o que entender de direito em prosseguimento. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), JUCELINO BOMFIM DA SILVA (OAB 295689/SP)
9. Processo 10717357020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071735-70.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Tauá Materiais de Construção Ltda - Epp e outros - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
10. Processo 10717357020238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071735-70.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Tauá Materiais de Construção Ltda - Epp e outros - Vistos. Ciência às partes quanto ao V. Acórdão de fls. 2026/2033. Cumpra-se. Fls. 2014/2015 e 2034: Indefiro o levantamento pelos mesmos motivos mencionados na decisão de fls. 1.935, eis que pendente o trânsito em julgado dos embargos de terceiro opostos pela parte Tauá Materiais de Construção Ltda. - EPP. Indefiro a citação do executado Djalma dos Santos via aplicativo de mensagens Whatsapp, uma vez que tal modalidade pende de regulamentação pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Defiro, no entanto, a tentativa de citação do coexecutado nos endereços fornecidos pela exequente às fls. 2019/2021. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP)