Augusto Cesar Marcato

Processos do Advogado

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2. Processo 10022596220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-62.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Regina Zacharias Franco - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: AUGUSTO CÉSAR MARCATO (OAB 288611/SP)
3. Processo 00010327420138260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-74.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia de Souza Reis - Fernanda de Souza Reis - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AUGUSTO CÉSAR MARCATO (OAB 288611/SP), PRISCILA APARECIDA BONFIM BAGESTERO (OAB 254837/SP)
4. Processo 00010327420138260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-74.2013.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia de Souza Reis - Fernanda de Souza Reis - Vistos. Compulsando os autos, verifico que apesar das certidões acostadas às fls. 159/164 , o(a) inventariante não cumpriu a contento a determinação de fls. 145/146, uma vez que deixou de apresentar a certidão negativa de débitos federais em nome do(a)(s) inventariado(a)(s), motivo pelo qual, mais uma vez, determino a sua juntada, visando à regularização do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Cumprida esta decisão, tornem-me conclusos para homologação. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA BONFIM BAGESTERO (OAB 254837/SP), AUGUSTO CÉSAR MARCATO (OAB 288611/SP)
5. Processo 00079811120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007981-11.2022.8.26.0002 (processo principal 0019786-73.2013.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto de Almeida - Geronimo Aparecido Guerreiro dos Santos e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: AUGUSTO CÉSAR MARCATO (OAB 288611/SP), EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP)
6. Processo 10061689020248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006168-90.2024.8.26.0541 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elezandra da Silva 22241307831 - - Elezandra da Silva Marcato - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, acolho os embargos e JULGO EXTINTA a execução nº 1005233-50.2024.26.0541, certificando-se naqueles autos. Condeno o embargado no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Com as cautelas de praxe, arquive-se. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), AUGUSTO CÉSAR MARCATO (OAB 288611/SP), AUGUSTO CÉSAR MARCATO (OAB 288611/SP)
7. Processo 10548834120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054883-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiano Lopes da Silva - Vistos. (1) Fls. 02-03: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tutela provisória será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni juris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar). Nesse contexto, verifico, mediante juízo de cognição sumária, que não estão presentes os requisitos para o deferimento do requerimento de tutela de urgência formulado pelo autor. Os elementos trazidos aos autos são insuficientes para a demonstração do requisito da probabilidade do direito invocado, uma vez que, controvertidos os fatos, necessária a dilação probatória. De igual modo, inexistem nos autos documentos que indiquem flagrante violação aos princípios da proporcionalidade e/ou da razoabilidade, de modo a justificar, em sede cautelar, a revisão ou a anulação da decisão administrativa pelo Poder Judiciário. Oportuno observar, ainda, que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade (de veracidade e de legalidade), não havendo elementos, em análise liminar, que permitam afastar a presunção. No mais, estando o trâmite do processo sob a égide da Lei 9099/95, de procedimento célere e curto, o requisito do perigo da demora também não restou demonstrado, uma vez que não vislumbro, no caso dos autos, prejuízo ao requerente em aguardar a decisão final do processo. Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da tutela provisória de urgência, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. (2) Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de trinta dias (artigo 7º da Lei 12153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado. Int.. - ADV: AUGUSTO CÉSAR MARCATO (OAB 288611/SP)
8. Processo 50103410520258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010341-05.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) SILMARA DE CASSIA BOAVA CPF: 03.024.498/0001-10 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Fica parte autora intimada a juntar a guia de custas iniciais e respectivo comprovante de pagamento, conforme a certidão de triagem de id 10494719651. Varginha,15 de julho de 2025 ELITON DA COSTA Escrivão Judicial