Joselito Guedes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00026638520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002663-85.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1018554-66.2024.8.26.0020) (processo principal 1018554-66.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.S. - T.S.S. - Vistos. Observe-se a gratuidade deferida na sede da fase de conhecimento do processo. Determino à exequente a apresentação do demonstrativo atualizado de seu crédito, em 15 dias. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Int. - ADV: GABRIELA KARINE DE SOUZA (OAB 408295/SP), HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB 329348/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP)
3. Processo 15096139120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509613-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON DOS SANTOS CARDOSO - Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais no prazo legal - ADV: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP)
4. Processo 00440009620118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044000-96.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Martins da Silva - - Lilian Mendes Vitorino da Silva - - Hermes Ribeiro da Silva - - Maria de Fátima Lira da Cruz - - Ana Lucia Martins da Silva Almeida - - Silvany Ribeiro da Silva - - Edmar Ribeiro da Silva - - Roseli Monteiro dos Santos - - Erivaldo Ribeiro da Silva - - Edvaldo Ribeiro da Silva Junior - - Waldirene Cristina Ribeiro - - Flavia Martins Umeda - - Guilherme Souza da Silva - - Larissa Souza da Silva - - Bruno Magalhães Silva - - Carolina Magalhães Silva - - Gustavo Magalhães Silva - - Pablo Felipe Magalhães Silva - - Geovanna Magalhães Silva - Espólio de Clóvis Augusto Panades e outro - Cleber Ferreira da Silva e outro - Espólio de Miguel Munhoz Bonilha e s/m Helena Ferrero Munhoz e outros - Arly Inácia Lins dos Santos e outros - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Associação dos Trabalhadores Por Moradia da Parada de Taipas - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), CELIA REGINA REZENDE (OAB 120583/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), ÉRICA PAIVA REIS STABELITO (OAB 164444/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP), CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), CLAUDIONIR MARTINS (OAB 339024/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 183565/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP)
5. Processo 00027103720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002710-37.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501272-33.2024.8.26.0286) (processo principal 1501272-33.2024.8.26.0286) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Cleuzir Dias Santos - Vistos. Retornem os autos à Delpol de origem por mais 60 dias, devendo, contudo, a A. Policial atentar-se à manifestação ministerial. - ADV: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP)
6. Processo 00131336320208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013133-63.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUKAS TEIXEIRA SILVA SANTOS - Considerando que o(a) executado(a) LUKAS TEIXEIRA SILVA SANTOS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 5ª RAJ. - ADV: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP)
7. Processo 10068619020218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006861-90.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Juscelino Jose de Oliveira - Claudineia Aparecida da Costa - - Vanessa Aparecida Faria de Oliveira - - Bruno José de Oliveira - - Thais Aparecida Faria de Oliveira e outro - Vistos. Abra-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP)
8. Processo 10094154120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009415-41.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Higor Pereira Ribeiro - Jose Roque Guedes - - Leonardo Silva Teixeira - Vistos. Trata-se de ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, cuja culpa a parte autora alega ser do réu, incluindo no polo passivo o proprietário do veículo (José Roque Guedes). No que toca à matéria impugnada em réplica, observo que a contestação deve ser considerada tempestiva e que o correquerido Leonardo deve ser mantido no polo passivo. Isso porque, quanto ao prazo da contestação, existiram duas intimações no processo para apresentação de defesa (fls. 34 e 39) e que não podem ser ignoradas, ainda que se reconheça o seu equívoco. Embora a primeira intimação (fl. 34), tenha determinado a apresentação de defesa na audiência, a parte requerida saiu do referido ato intimada para apresentar contestação em quinze dias (fl. 39). Desse modo, à luz da boa-fé objetiva e da vedação do comportamento contraditório) que devem nortear o processo, entendo que a contestação é tempestiva, pois o equívoco relativo às intimações e que não pode ser imputado à parte ré, também não pode prejudicar o direito de defesa. Já com relação à inclusão de Leonardo Silva Teixeira no polo passivo, a medida foi deferida conforme despacho de fl. 40, após a audiência de conciliação. Inclusive "Leonardo" foi o nome indicado pelo autor como sendo o do condutor do veículo no momento do acidente, embora este não tenha sido incluído no polo passivo pelo requerente. Em que pese a impugnação do autor quanto à referida inclusão, registre-se que, não obstante a literalidade do art. 10 da Lei n. 9.099/95, o objetivo da norma em questão é conferir efetividade aos princípios da simplicidade e celeridade, norteadores do procedimento do juizado. Ocorre que com o ingresso espontâneo do réu, sem necessidade de outras diligências ou providências, tais princípios não restaram vulnerados, motivo pelo qual, no caso concreto, mantenho a inclusão de Leonardo no polo passivo, levando-se em conta, ainda, que não há prejuízo à parte autora. Registre-se, entretanto, que na contestação, os réus indicam testemunha, alegando que se trata daquele que conduzia o veículo no dia do acidente (fl. 49). Diante disso, não há dúvida de que o réu José Roque Guedes é o proprietário do veículo (fl. 24), contudo, diante da indicação supra, a relação do correquerido Leonardo com os fatos é controvertida e será analisada na prolação da sentença. No mais, a regularidade da representação processual do correquerido José Roque Guedes foi tempestivamente promovida (fl. 95), motivo pelo qual a revelia deve ser afastada. Por fim, admitida a contestação, verifico que a ocorrência do acidente envolvendo os veículos indicados na inicial é incontroversa, restringindo-se o cerne da discussão ao local de ocorrência dos fatos e à culpa pelo acidente em questão, já que uma parte atribui a outra o fato de trafegar na contramão da via, observando-se que a via indicada pelo autor (Avenida Miguel de Castro) seria de mão dupla, enquanto a via indicada pela parte ré (Rua Hortolândia, sentido Rua Margarida Ramalho, em frente à escola Nossa Senhora do Retiro) seria de mão única. Ocorre que, melhor analisando os autos, observo que a parte requerida já indicou o interesse na produção de prova testemunhal em sua contestação. Assim, designe-se audiência UNA, intimando-se as partes com a advertência de as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Int. - ADV: PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA (OAB 330046/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP)