Nelson Jose Neves Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10013398520175020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001339-85.2017.5.02.0038 RECLAMANTE: JERUZA SILVA SANTOS RECLAMADO: VIDA & SAUDE ATIVIDADES MEDICAS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64d3b70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 15 de julho de 2025.                                          SANDRA SEVERI GONÇALVES   DESPACHO id.  Conforme se lê na certidão id - 4679b84 as pesquisas ao RENAJUD e ARISP tiveram resultado negativo. O exequente deverá apontar, em 15 dias, de forma assertiva medidas para o regular prosseguimento desta execução; ressaltando, por oportuno, que manifestações inócuas, procrastinatórias ou já superadas, ou seja, não efetivas e consistentes para prosseguimento, não ensejarão o impulsionamento do processo, nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. No silêncio,os autos deverão aguardar na Tarefa Sobrestamento pelo decurso do prazo do artigo 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JERUZA SILVA SANTOS
3. Processo 15224138820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522413-88.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WANDER ALVES DE OLIVEIRA - - ROSANA ELISA TERRA DE ALMEIDA FARIAS - Vistos. Retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas e homenagens de praxe e de estilo. - ADV: NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)
4. Processo 15004911720238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500491-17.2023.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: L. F. D. - Apelante: S. F. J. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478/SP) (Defensor Dativo) - Nelson Jose Neves Filho (OAB: 288634/SP) - 10º andar
5. Processo 00191302020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019130-20.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Kaique Bertolino Soares - Vistos. Aguarde-se a juntada de novos relatórios, pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo supra, sem informações, cobre-se. Intime-se. - ADV: NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP)
6. Processo 10239919020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1023991-90.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1023991-90.2023.8.26.0451; Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: T. de P. T. F.; Advogada: Dayane Puente Castilho (OAB: 357930/SP); Advogada: Ana Carolina Brunelli Tozzi (OAB: 480600/SP); Apdo/Apte: R. A. de O.; Advogado: Nelson Jose Neves Filho (OAB: 288634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00307806920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030780-69.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 0004780-97.2021.8.26.0502) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ISAAC FERNANDES DOS SANTOS - reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória nos termos dos artigos 110, caput, 112, inciso II c.c. 109, inciso V, todos do Código Penal e declaro extinta a punibilidade em relação ao processo nº 1504986-20.2020.8.26.0228, da 25ª Vara Criminal, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal. - ADV: NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP)
8. Processo 00028488020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002848-80.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1500901-34.2025.8.26.0545) (processo principal 1500901-34.2025.8.26.0545) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elisabete Jesuino Belchol - Trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido requerido por Elisabete Jesuíno Belchor. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido às fls. 38/39. É o relatório do essencial. Atenta ao parecer ministerial, bem como diante dos documentos acostados acerca da propriedade do veículo, defiro a liberação do bem a requerente, mediante juntada de auto de entrega, para fins exclusivamente criminais, sem nenhuma repercussão quanto a eventuais entraves de natureza cível ou administrativa, sem o pagamento de qualquer despesa ou encargo, nos termos do art. 6º da Lei Federal nº 6.575 de 30.09.78, em conjunto com o disposto no artigo 328, §14, do Código de Trânsito Brasileiro (com redação dada pela Lei 13.160, de 25.08.2015). Fica a requerente advertida que deverá providenciar a retirada do veículo no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de incidir as taxas de estadia. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 ( reforma do Judiciário) o presente despacho servirá de ofício à autoridade policial. Ciência ao Ministério Público. - ADV: NELSON JOSE NEVES FILHO (OAB 288634/SP)