Andreia De Aquino Freire Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07436829020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HITALO BRUNO DA SILVA LEITE (OAB 14783/AL), ADV: ANDRÉIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP) - Processo 0743682-90.2024.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR:
   B1Espólio de Jose da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Gabriel Liberatužs Oliveira Barbosa
   B0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 561 e 562 do CPC, INDEFIRO, a liminar na forma pleiteada. Cite-se a parte ré para contestar a ação através de edital com prazo de 20 (vinte) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de citação pessoal. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 10048075120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004807-51.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sidnei Muniz de Oliveira - Priscila Bezerra Neri e outro - Inicialmente, concedo à correquerida Priscila os benefícios da gratuidade da justiça, diante da declaração de pobreza de fls. 80, e tendo em vista que é assistida por advogada nomeada pelo Convênio Defensoria Pública do Estado/OAB, conforme provisão de fls. 81, revelando que a corré não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do seu sustento, uma vez que o procedimento adotado no referido Convênio exige uma triagem para análise da prova documental com o fito de apurar as condições econômicas da parte, já que defende apenas aquelas consideradas necessitadas. Anote-se. A outro giro, manifeste-se o polo ativo, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, para fins de efetivação da citação da correquerida Tatiana. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se o requerente pessoalmente, por carta, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena extinção (art. 485, § 1º do NCPC). - ADV: MICHELLE SANCHES TIZZIANI (OAB 278824/SP), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
4. Processo 10003426120255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000342-61.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: HELENO PERES DA SILVA RECLAMADO: ENASUL EMPR ESTIV NAG ATLANTICO SUL LTDA E OUTROS (1) Destinatário: HELENO PERES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência da visibilidade dada aos documentos desta ação e devolução do prazo de cinco dias. CUBATAO/SP, 04 de julho de 2025. INAMAR DARIO DA SILVA CHAVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELENO PERES DA SILVA
5. Processo 10003426120255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000342-61.2025.5.02.0252 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cubatão na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
6. Processo 10083791520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008379-15.2025.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunides Delfino Silva dos Santos - Vistos. 1. Processe-se o Inventário, na forma de arrolamento, dos bens deixados por JOÃO ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS. 2. Comprovada a idade da requerente (fl. 14), defiro a prioridade de tramitação do processo, com fundamento no artigo 1.048, I, do CPC. Anote-se. 3. Nomeio inventariante a Sra. Eunides Delfino Silva dos Santos, independentemente de compromisso, a qual deverá providenciar: a) a apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos constantes do artigo 620 do CPC; b) a apresentação do plano de partilha, observados os requisitos do artigo 653 do CPC, ou pedido de adjudicação; c) a juntada dos lançamentos fiscais (IPTU) do(s) imóvel(eis) inventariado(s) relativo(s) ao ano do óbito, ou certidão(ões) comprovando o valor venal, além de comprovante(s) de propriedade atualizados; d) a juntada das certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal relativo(s) ao(s) imóvel(eis), se for o caso; e) a juntada das certidões negativas de débitos federais em nome do(a) autor(a) da herança, obtidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no site http://www.pgfn.fazenda.gov.br ou junto à Delegacia da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br; f) a comprovação do recolhimento do ITMCD e a juntada da manifestação administrativa da Fazenda do Estado quanto ao recolhimento efetuado, nos termos do Comunicado nº N-028/2017, expedido pela Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária do Litoral; g) a juntada das certidões de óbito dos filhos pré-mortos do autor da herança, se o caso; h) a juntada da certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, consoante dispõe o artigo 2.º, do Provimento 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça. A solicitação deverá ser feita através de acesso ao portal www.censec.org.br, precisamente no link Busca de Testamento. As informações sobre o pedido de busca de testamento poderão ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/InformaçoesTestamento.aspx. Na hipótese de o requerente ser beneficiário da assistência judiciária, providencie, a serventia, a consulta nos termos do Comunicado CG 327/2017 e artigo 218 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. A presente decisão deve ser cumprida no prazo de vinte dias. No silêncio, o que deverá ser certificado, suspendo o andamento do feito, arquivando-se os autos. 5. A obrigação de pagar as despesas processuais, no inventário, pertence ao espólio e não aos herdeiros. Diante disso, o pedido de gratuidade de justiça será apreciado após a juntada aos autos das primeiras declarações. A taxa judiciária, se o caso, deverá ser recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha. 6. Esta decisão preenche os requisitos previstos no artigo 620, in fine, do Código de Processo Civil de modo que servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando autorizada a utilização, pela inventariante, para que realize a consulta junto às instituições financeiras dos ativos financeiros, contas e extratos bancários de titularidade do autor da herança. Intime-se. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
7. Processo 10105160420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010516-04.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marilda Origuela - Facta Financeira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da segunda instância. No mais, em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: "No portal E-SAJ escolher a opção 'Petição Intermediária de 1º Grau', categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso: '156 - Cumprimento de Sentença' ou '157 - Cumprimento Provisório de Sentença' ou '12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública'." Ao avançar, surgirá a tela "Cadastrar partes e/ou advogados". Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de participação "exequente". Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação "executado". Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Quando da instauração do cumprimento de sentença, não sendo a parte interessada beneficiária da justiça gratuita, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, deverá recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
8. Processo 50028732020244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002873-20.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: G. H. S. D. O., L. M. S. D. O. REPRESENTANTE: MARA ANTONIA SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DE AQUINO FREIRE - SP288670, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 3 de julho de 2025.