Andressa Graciella Scarselli Pelegrino Paixão

Processos do Advogado

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2. Processo 00020064920248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002006-49.2024.8.26.0483 (processo principal 1001130-48.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bruno da Silva Teixeira - Rodrigo Teixeira e outros - Vista à/ao exequente. - ADV: ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), EDUARDO ANDRADE BISPO (OAB 285060/SP)
3. Processo 00029479020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002947-90.2024.8.26.0291 (processo principal 1003123-86.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Xavier - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a) acerca da impugnação aos cálculos (fls. 42), no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)
4. Processo 20670983120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2067098-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Presidente Epitácio - Autora: Soraia Aparecida Reis de Campos - Réu: Felipe Barea Pinto (Representado(a) por sua Mãe) - Ré: Fabiana Barea Peres Pinto (Representando Menor(es)) - Ré: Deborah Barea Pinto - Interessado: Johnatan Reis de Campos - Interessado: Edmundo Carneiro de Campos - Interessado: Município de Presidente Epitácio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 959-84) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Marcello Gomes Paixão (OAB: 403757/SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão (OAB: 288675/SP) - Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - 1º andar
5. Processo 00015592720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001559-27.2025.8.26.0483 (processo principal 1002705-23.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Andressa Graciella Scarselli Pelegrino Paixão e outro - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Aapb - Vistos. 1-Processe-se a execução para cumprimento de sentença. 2-Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado através de seu advogado, ou pessoalmente caso não o possua para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 3-Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4-Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
6. Processo 00015584220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001558-42.2025.8.26.0483 (processo principal 1002705-23.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Madalena Rocha - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Aapb - Vistos. 1-Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se a execução para cumprimento de sentença. 2-Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado através de seu advogado, ou pessoalmente caso não o possua para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 3-Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4-Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP)
7. Processo 10021007720248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002100-77.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Divórcio Litigioso; 1002100-77.2024.8.26.0483; Fixação; Apelante: R. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão (OAB: 288675/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15003522220258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500352-22.2025.8.26.0481 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.G. - Vistos. Diante da procuração de fls. 82, DEFIRO o pedido de habilitação de fls. 81, recebendo, o casuístico, o processo no estado em que se encontra. Cadastre-se o profissional no sistema informatizado e anote-se como necessário. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)