Carlos Eduardo Ferreira Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 00212076720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021207-67.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Carlos Eduardo Ferreira Gomes - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP)
2. Processo 40003870720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000387-07.2025.8.26.0604/SP AUTOR : OZEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB SP288689) DESPACHO/DECISÃO 1. O arresto cautelar, medida para assegurar o resultado útil de um processo, exige a demonstração de dois requisitos principais: o "fumus boni iuris" e o "periculum in mora". O "fumus boni iuris" refere-se à probabilidade do direito alegado pelo autor, ou seja, a existência de elementos que indiquem a plausibilidade do seu direito. Já o "periculum in mora" diz respeito ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso a medida não seja concedida, como a possibilidade de o devedor dilapidar seu patrimônio, dificultando a satisfação do crédito. No caso dos autos, ausente o perigo da demora, considerando tratar-se de medida excepcional, e que só pode ser concedida quando há indícios de que o devedor está tentando se ocultar, dilapidar seus bens, ou quando há risco de que o devedor não possua patrimônio suficiente para garantir a dívida, impossibilitando a execução, o que não restou evidenciado nos autos. 2. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)s dos termos da ação proposta, bem como intime-o(s) a informar no prazo de dez dias seu(s) e-mail(s) para participação de audiência de conciliação a ser designada na modalidade virtual pelo CEJUSC local, conforme disponibilidade de pauta, ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. A informação deverá ser dirigida ao e-mail sumarejec@tjsp.jus.br caso a parte requerida esteja desassistida de advogado, devendo constar no assunto do e-mail “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO”, bem como o número processo e o nome da pessoa que está sendo representada por tal e-mail, ou diretamente ao sr. Oficial de Justiça em caso de intimação pessoal. Nos casos em que a parte constituir advogado, a manifestação deverá ser através de seu patrono por meio de peticionamento eletrônico, sendo dispensada neste caso o envio de documentos via e-mail. Com a citação positiva, remetam-se os autos ao CEJUSC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
3. Processo 40000277220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000027-72.2025.8.26.0604/SP AUTOR : ADRIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB SP288689) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência virtual de conciliação para o dia 23/07/2025 às 10:30 , a ser realizada por videoconferência, no CEJUSC local. Na inexistência de e-mail, deverá a parte contatar o CEJUSC local, através do aplicativo Whatsapp pelo número de telefone (19) 3828-8432 e solicitar as informações necessárias. Os participantes deverão acessar o link enviado para o e-mail e/ou telefone informado nos autos com no mínimo, 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. Link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGE1ODFkYzYtNjBlMi00MTJlLWE1NzAtNTc3YWVkOWU2NWYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
4. Processo 10005344520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-45.2025.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Lorena Fernanda Subtil - - Richard William Ferreira dos Santos - Gislaine Vieira Viana - Vistas dos autos ao(à) apelante para: recolher, em 5 (cinco) dias, o valor do preparo, sob pena de deserção (art. 511, § 2º do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP), CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP), CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP), ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP)
5. Processo 00045104820238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004510-48.2023.8.26.0229 (processo principal 1004647-86.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.R.O.L. - V.S.L. - Vistos. Ante o certificado às fls. 87, oficie-se novamente a OAB local para a nomeação de novo curador especial. Int. - ADV: LUCAS PRATES MORAES (OAB 440467/SP), ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP)
6. Processo 00046513320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004651-33.2024.8.26.0229 (processo principal 1000111-95.2019.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.S.A. - - P.H.S.B. - R.P.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 106/107, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP), JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), VALDIR LUIS SARAIVA GALLO (OAB 367848/SP)
7. Processo 00046331220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004633-12.2024.8.26.0229 (processo principal 1004846-40.2020.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - P.H.S.B. - R.P.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 99/100, no prazo de 05 dias. - ADV: JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP)
8. Processo 00231095520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023109-55.2024.8.26.0114 (processo principal 0029239-04.2000.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Joao Batista Pereira - Leblon Loteadora Ltda - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição correspondente: "Contrarrazões de Apelação" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38024) e/ou "Contrarrazões de Recurso Adesivo" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38026), a fim de facilitar a sua rápida identificação dentro da pasta digital. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), MANUEL FLAVIO TOZI COELHO (OAB 216933/SP), LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP)
9. Processo 00008151820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000815-18.2025.8.26.0229 (processo principal 1010970-34.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Tatiane Oliveira de Moraes - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precatório. No entanto, o requisitório deverá ser protocolizado no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento do incidente de cumprimento de sentença. Assim, aguarde-se por vinte dias o protocolo do incidente do requisitório. Caso o requisitório não seja protocolizado no prazo acima fixado, arquivem-se este incidente de cumprimento de sentença, o qual só retornará em andamento após o recolhimento da taxa de desarquivamento. Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, deverá a parte proceder o recolhimento de valor referente a 1,212 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDTJ, código 206-2. No mais, a guia de recolhimento poderá ser gerada por meio do link:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Int. - ADV: CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP)
10. Processo 10012227520238260229
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001222-75.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lenice Teixeira Lopes - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP)