Danielle Pupin Ferreira De Souza Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 10051005020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005100-50.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Vera Sari - - Vinicius Sari Pizzinato - Sky Airline S/A - Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar sobre a petição ou ofício juntada(o), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP), TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP), TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP)
2. Processo 00031623720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-37.2025.8.26.0451 (processo principal 1007927-68.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.P.Z. - - L.P.Z. - E.Z. - Vistos. Fls. 128/129: anote-se. Sobre a impugnação apresentada pelo executado, manifestem-se os exequentes. Sobre os embargos de declaração opostos pelos exequentes, manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), MAURICIO STURION ZABOT (OAB 229147/SP)
3. Processo 21983849820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198384-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010985-04.2021.8.26.0451; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Prime America Residencial Empreendimento Imobiliario Spe Ldta.; Advogada: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969/SP); Advogada: Daniela Boscariol Nunes (OAB: 258679/SP); Agravante: Supricel Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969/SP); Advogada: Daniela Boscariol Nunes (OAB: 258679/SP); Agravado: Leonardo Carreira Batista; Advogado: Tiago de Souza Nogueira (OAB: 288889/SP); Advogada: Danielle Pupin Ferreira (OAB: 288711/SP); Interessado: Ricardo Regalla Artale; Advogada: Andressa Caetano de Melo (OAB: 168397/SP); Interessada: Ciro Lopes Dias; Advogada: Andressa Caetano de Melo (OAB: 168397/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10077111020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007711-10.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Doretta Cadioli Rossi - Matheus Moraes Ferro - - Ana Paula Rodrigues Ferro - Vistos. 1- A autora, idosa e atualmente sob curatela, alega ter emprestado informalmente R$ 1.247.972,00 aos réus entre 2017 e 2021. Os empréstimos teriam sido realizados em razão da relação de confiança desenvolvida com Matheus, ex-personal trainer da autora e amigo íntimo da família. Os réus não efetuaram pagamento. Em defesa, o corréu Matheus informou que, a partir de 2014, passou a acompanhá-la em tarefas diárias, sendo remunerado de forma informal. Em 2017, a autora passou a fazer doações. 2- As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a suprir, dou o feito por saneado. 3- Controverte-se sobre a natureza da transferência de valores da autora aos réus (doação ou mútuo), sendo irrelevante a situação econômica da autora, bem como a capacidade intelectual da autora de fazer doações válidas. 4- Distribuição do ônus da prova de acordo com o Código de Processo Civil. 5- A autora pediu o pronto julgamento da lide. 6- Os réus pedem a dilação probatória. 7- Para esclarecimento da controvérsia, defiro a colheita da prova oral, pedida apenas pelos requeridos, consistente na oitiva de testemunhas, tão somente, porque as versões de cada parte estão bem claras em suas manifestações. Designoaudiência de instrução e julgamento para08 de setembro de 2025, às 14:30 horas. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Os advogados e as partes receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Em cinco (05) dias úteis, os requeridos deverão depositar o rol de testemunhas, e as partes, indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá enviar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca, sob pena de preclusão da oitiva. Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser convidada, devem apresentar a pessoa por meio de seu próprio link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. Caberá ao advogado observar à testemunha ser normal que demore alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, de oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no aplicativo, no lobby (sala de espera), até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Por último, ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). As testemunhas que não estiverem na posse de documento de identificação não serão ouvidas. Intime-se. - ADV: MARCELA BOZZANI SOUBHIA (OAB 458072/SP), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), LAURA ROCHA TEIXEIRA (OAB 445866/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP)
5. Processo 10056001920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005600-19.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Guaracy - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. P.I. e arquivem-se. - ADV: TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP)
6. Processo 10048346320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004834-63.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Guaracy - Anesio Mateus Furlan - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes a fls 81/83. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Aguarde-se pelo prazo do cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, diga o exequente sobre o cumprimento do acordo, sendo o silêncio interpretado como concordância tácita, tornando os autos conclusos para extinção. P.R.I. - ADV: JÉSSICA PEREIRA ALVES (OAB 498926/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP)
7. Processo 10016327820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-78.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Park Unimep Taquaral I - Vistos. Fl. 240: ante a satisfação da obrigação, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há custas finais, uma vez que não houve ato executório. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP)
8. Processo 10222698420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022269-84.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.Z. - G.P.Z. - - L.P.Z. - - G.I.P. - I - Defiro a gratuidade à parte requerida, anotando-se. II - fls. 279/281: Recebo os embargos de declaração opostos pelo requerido porque tempestivos. No mérito e para análise do trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade, acolho os embargos declaratórios para determinar expedição de ofício ao Hospital Santa Isabel e à Santa Casa de Piracicaba para que informem todos os atendimentos e cirurgias realizadas pela parte autora nos últimos 02 anos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), MAURICIO STURION ZABOT (OAB 229147/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP)
9. Processo 21983849820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198384-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010985-04.2021.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Prime America Residencial Empreendimento Imobiliario Spe Ldta. e outro; Advogada: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969/SP); Advogada: Daniela Boscariol Nunes (OAB: 258679/SP); Agravado: Leonardo Carreira Batista; Advogado: Tiago de Souza Nogueira (OAB: 288889/SP); Advogada: Danielle Pupin Ferreira (OAB: 288711/SP); Interessado: Ricardo Regalla Artale e outro; Advogada: Andressa Caetano de Melo (OAB: 168397/SP)
10. Processo 10118584520258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011858-45.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M. - - G.A.M.M. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/04 e 32, e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288711/SP)