Eloi Chad Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00108161520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010816-15.2022.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSÉ ANTUNES MACIEL JÚNIOR - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, ex officio DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) JOSÉ ANTUNES MACIEL JÚNIOR, filho(a) de pai José Antunes Maciel, mãe Sueli Aparecida Maciel, no tocante à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade/restritiva(s) de direitos imposta(s) na condenação do processo nº 1500632-36.2019.8.26.0567 do(a) 4ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba. Ciente da certidão de fls. 196 que informa que a multa foi extinta no pec nº 1011158-09.2022.8.26.0602. Ciência às partes. Após o trânsito em julgado e comunicações necessárias (IIRGD, TRE, Vara(s) de Origem e SAP) arquivem-se os autos. Considerando o grande volume de serviço e o número reduzido de funcionários, a cópia desta sentença servirá como ofício de comunicação de arquivamento dos autos. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP)
3. Processo 10216113920178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021611-39.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Roberto Soares de Lima - Felipe Gonçalves Dias - - Fernanda de Souza Pacheco - Hasta VIP (Gestora de Leilões) - Providencie o exequente, em cinco dias:1 - cálculo atualizado do débito;2 - recolhimento da taxa no valor correspondente e suficiente, por CPF/CNPJ, destinada ao acionamento eletrônico postulado (Renajud - Bloqueio); 3 - se pretende seja o veículo penhorado, postular pela expedição do mandado de penhora, informar o endereço onde o bem se encontra, e antecipar as despesas de condução do oficial de justiça. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP), VANESSA MARIA MOMESSO BENEVIDES (OAB 254434/SP), IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP), IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
4. Processo 10256905120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025690-51.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fernanda Augusto Gimenez Domingues - Intimação da parte autora para recolher as despesas processuais relativas às pesquisas solicitadas, juntando guia e comprovante de pagamento, no prazo de 15 dias. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 434-1). Consigna-se que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
5. Processo 10234225320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023422-53.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliane Cristina Bueno de Souza - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anotada. 2)- Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa, proferida em Juízo de Família. Cite-se o executado, por carta (art. 513, § 2º, inciso II do CPC), para que pague o valor de R$ 4.289,85, (válido para maio/2025), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, com juros e correção monetária devidos até a data do pagamento, além das parcelas vincendas, considerando a natureza da obrigação. 3)- No caso de não haver pagamento no prazo supra, ou caso ocorra apenas parcialmente: a) o valor devido será automaticamente acrescido de multa, de 10% (dez por cento), e de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento, no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC; b) fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, a qual deverá se limitar às matérias elencadas no § 1º, do art. 525, sob pena de rejeição liminar. 4) Caso haja pagamento através de depósito judicial, providencie a Serventia a intimação do credor, para que se manifeste, em 10 dias. Int. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP)
6. Processo 10013338120248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-81.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1000831-45.2024.8.26.0663) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabela de Mello Fernandes - Gsa Multimarcas Ltda - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 273/280, os quais rejeito, tendo em vista que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Os embargos de declaração têm unicamente caráter infringentes e devem ser objeto do recurso apropriado. Manifestem-se as partes adversas, em contrarrazões aos recurso de apelação interposto pela corré Aymoré, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, para o processamento do recurso. Int. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RÔMULO FERREIRA AMARANTE (OAB 378324/SP)
7. Processo 10368859620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036885-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.A.M. - M.L.P. - - J.G.M. e outros - "Requerente: manifeste-se em réplica às contestações/impugnações, em 15 dias". - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP), LUIZ FERNANDO DE SOUZA DA SILVA (OAB 528828/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP)
8. Processo 10193858020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019385-80.2025.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.B. - Vistos. Fls. 38/40: Diante do teor da manifestação do Ministério Público, que adoto como fundamento desta decisão, remetam-se os autos ao E. Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica, para as providências cabíveis. Ao Cartório Distribuidor para nova redistribuição. Int. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP)