Flavia Maria Okamoto Toscano

Processos do Advogado

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2. Processo 00217028020248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 126) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 20783624520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2078362-45.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Nair Arruda Balieiro - Fica intimada a perita Mara Cristiane Giovanetti a apresentar o laudo no prazo de 20 dias apresentar laudo conforme despacho de fls. 12 a 13. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Flavia Maria Okamoto Toscano (OAB: 288738/SP) - Jose Roberto Galvao Toscano (OAB: 64373/SP) - 3º andar
4. Processo 20783624520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2078362-45.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Nair Arruda Balieiro - (...) Apresentado o laudo, dê-se vista obrigatória às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO) - Flavia Maria Okamoto Toscano (OAB: 288738/SP) - Jose Roberto Galvao Toscano (OAB: 64373/SP) - 3º andar
5. Processo 10044054020148260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004405-40.2014.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EMILIANO JOAQUIM DE ALMEIDA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Deferida a expedição de mandados de levantamentos dos depósitos informados nos autos (fls. 129/135 e 136), os quais foram expedidos conf. certidão de fls. 189 e retirados pelas partes (fls. 192/193 e 196/197). O cumprimento de sentença foi extinto pelo pagamento (fls. 200), tendo transitado em julgado em 23/07/2018 (fls. 217). Em atendimento ao pedido do executado, foi constatado que encontra-se depositada a quantia de R$38.196,08. O executado requereu o levantamento da quantia. Considerando que o cumprimento de sentença foi extinto pelo pagamento (fls. 200), tendo transitado em julgado em 23/07/2018 (fls. 217), nada tendo reclamado o exequente, defiro o levantamento dos valores depositados pelo executado. Após a conferência da regularidade do formulário MLE (fls. 331), providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FLAVIA MARIA OKAMOTO TOSCANO (OAB 288738/SP), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP)
6. Processo 22217856320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2221785-63.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Alice das Merces Lopes (Espólio) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU A APLICAÇÃO DO NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA 677 DO C. STJ, POR JÁ HAVER SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, CPC/15 - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA (CPC, ART. 485, § 3º) A ENSEJAR O CONHECIMENTO DA MATÉRIA EX OFFICIO - POSICIONAMENTO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Galvao Toscano (OAB: 64373/SP) - Flavia Maria Okamoto Toscano (OAB: 288738/SP) - Oscar Antonio Rego - Mateus Diniz de Andrade Carvalho (OAB: 237015/SP) - Gustavo Giullio de Rosa (OAB: 447262/SP) - Camila Dias Leite (OAB: 469119/SP) - Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP) - 3º Andar
7. Processo 20436620920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043662-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Agravada: Maria Luisa Gomes de Gouveia Palmeira - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 23889AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O EXCESSO - HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELO EXECUTADO - CONDENAÇÃO DO CREDOR À VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALOR DO EXCESSO CABIMENTO - PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) - Flavia Maria Okamoto Toscano (OAB: 288738/SP) - Jose Roberto Galvao Toscano (OAB: 64373/SP) - Sandro Domenich Barradas (OAB: 115559/SP) - Pedro Guisso Filho (OAB: 252334/SP) - Lilian Elisa Vieira David (OAB: 290859/SP) - 3º Andar
8. Processo 00212882820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021288-28.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0250290-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00214836 AGTE: NIVALDO TORRECILIA ADVOGADO: FLAVIA MARIA OKAMOTO TOSCANO OAB/SP-288738 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ¿ INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO DE QUESTÃO EXPRESSAMENTE JÁ DECIDIDA.NÃO CONFIGURADAS ASHIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora.