Giovane Valesca De Goes

Processos do Advogado

1. Processo 10171236720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017123-67.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.J. - K.S.S.A. - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo de 05 dias. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), DIEGO MARCOS DOS SANTOS (OAB 351835/SP)
2. Processo 15023866520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502386-65.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.R.S. - Vistos. F. 49/53: Ante o comparecimento voluntário e juntada de procuração nos autos, suprida a citação do requerido. Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Cientifique-se o requerido da decisão de f. 36/38, bem como, intime-se da audiência designada junto ao Cejusc e da data da entrevista junto ao Setor Técnico (f. 57). O prazo para contestação, passará a fluir da audiência, caso não haja autocomposição. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
3. Processo 10025699820228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002569-98.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005150-96.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilson Pedro da Silva - Marineusa Carmo Vieira - Ciência ao(à) requerente/exequente acerca do protocolo de averbação de penhora através do sistema ARISP/ONR, cabendo ao exequente o acompanhamento no site https://penhoraonline.org.br/ e no e-mail informado a fls. 64, no caso de eventuais exigências. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP)
4. Processo 10081257620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008125-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.O.N. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em juízo preliminar, apesar dos fatos narrados na prefacial, não há elementos indiciários suficientes de que a alteração do regime de guarda da criança, que foi realizada consensualmente no ano de 2019, mediante acordo homologado por sentença (fls. 51/52), atenda ao superior interesse da menor. O art. 694 do Código de Processo Civil dispõe: Nas ações de família todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual. Uma das peculiaridades das ações de família que justifica a especialização do procedimento é a preferência pela solução consensual, diante das particularidades emocionais envolvidas nessas espécies de ações. Diante dessa especificidade, nem que ambas as partes se manifestem no sentido de não desejar a realização desta audiência, esta deixará de acontecer (nesse sentido: MEDINA, José Miguel M.. Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. SÃO Paulo: RT, 2015, p. 961). Designo audiência de conciliação para o dia 05 de setembro de 2025, às 13h00, no formato presencial, a ser realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Limeira, instalado na Av. Dr. Lauro Correa da Silva, 3800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jardim Adelia Cavicchia Grotta - CEP 13461-631, Limeira-SP. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Fixo a remuneração do mediador ou conciliador correspondente a um hora do patamar básico previsto na tabela anexa à Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada pelo profissional no dia da sessão. A remuneração não será devida pela parte beneficiária da gratuidade da justiça ou assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se o(a) autor(a), por intermédio do seu patrono, via imprensa oficial, para comparecimento à audiência acompanhados de seus advogados. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico competente para a realização de estudo psicossocial. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
5. Processo 10051424120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005142-41.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1015971-18.2023.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível - Família - D.S.C. - A.C.L.C. - Vista dos autos ao(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se acerca da resposta de ofício, no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME GUIMARÃES ROOS (OAB 104815/RS), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP)
6. Processo 10154475520228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015447-55.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Stradiotto - - Luis Antonio Stradiotto - - Rosangela de Lourdes Stradiotto da Silva - - Angelo Roberto Stradiotto - - Odair Jose Stradiotto e outros - Vistos. Fls. 135: defiro. Cite-se Reinaldo Luis Stradioto nos endereços de fls. 135. Em caso negativo, intime-se a parte inventariante para informar se há mais endereços a serem diligenciados, no prazo de 5 dias. No mais, aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
7. Processo 10081257620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008125-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.O.N. - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1008125-76.2025.8.26.0320 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Guarda Requerente: Ana Cláudia de Oliveira Nascimento Requerido: Felipe Adriano de Andrade CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2025 às 13:00h, a ser realizada de forma presencial pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Limeira, localizado na Av. Dr. Lauro Correa da Silva, 3800, NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Jardim Adelia Cavicchia Grotta - CEP 13461-631, Limeira-SP. Certifico mais que conforme Portaria nº 01/2019 Cejusc de Limeira-SP, em seu item 2 o MM. Juiz Corregedor do Cejusc de Limeira-SP., determina: "Nos processos judiciais que forem encaminhados ao Cejusc e não haja a fixação de honorários de Conciliadores e Mediadores pelo MM. Juiz do processo, a r. serventia deverá expedir ato ordinatório ou certidão no(a) qual constem as seguintes informações: (a) data e horário de audiência agendada; (b) a exigência de depósito judicial nos autos dos honorários do Conciliador/Mediador, correspondentes a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração constante da Resolução nº 809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, os quais deverão ser pagos em até 10 dias úteis; c-) e que o valor deverá ser rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade), observada eventuais gratuidades deferidas. Limeira, 27 de junho de 2025. Eu, Maurício José Massaro, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
8. Processo 10189395520228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1018939-55.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018939-55.2022.8.26.0320; Empreitada; Apelante: André Aparecido de Mattos (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP); Apelante: Marilucia de Oliveira Correia (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP); Apelado: José Antonio Silva de Oliveira Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10052056620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005205-66.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mapfre Seguros Gerais S/A - Edilson Silva de Santana - Vistos. Ante a informação da parte exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 181), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
10. Processo 21911341420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191134-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Limeira; Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1017123-67.2024.8.26.0320; Dissolução; Agravante: J. de A. J.; Advogado: Diego Marcos dos Santos (OAB: 351835/SP); Agravada: K. S. S. de A.; Advogada: Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.