Jean Carlos Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10012855820245020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001285-58.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: AECIO ANTONIO PEREIRA RECLAMADO: MAXIMILIANO GASQUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04beddf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prescrição bienal arguida pela parte ré e JULGO EXTINTA a presente reclamação trabalhista ajuizada por AECIO ANTONIO PEREIRA MAXIMILIANO GASQUES – ME e de LOPESTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos(as) advogados(as) da ré. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo. Na forma do art. 789 da CLT, custas processuais pela parte autora, no importe de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas, nos termos da lei. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto legalmente acarretará a aplicação das penalidades relativas à litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AECIO ANTONIO PEREIRA
3. Processo 10012855820245020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001285-58.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: AECIO ANTONIO PEREIRA RECLAMADO: MAXIMILIANO GASQUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04beddf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prescrição bienal arguida pela parte ré e JULGO EXTINTA a presente reclamação trabalhista ajuizada por AECIO ANTONIO PEREIRA MAXIMILIANO GASQUES – ME e de LOPESTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos(as) advogados(as) da ré. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo. Na forma do art. 789 da CLT, custas processuais pela parte autora, no importe de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas, nos termos da lei. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto legalmente acarretará a aplicação das penalidades relativas à litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMILIANO GASQUES - ME - LOPESTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
4. Processo 10007571720215020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000757-17.2021.5.02.0468 RECLAMANTE: MARCIA VIEIRA FERNANDES PEREIRA RECLAMADO: MIRNA BISSOLOTTI GASQUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efcc25a proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA   Vistos. Em observância ao princípio do contraditório, fica a autora intimada quanto à manifestação ID 5cd6b25. Consequentemente, determino a retirada do sigilo atribuído à referida petição. Int. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMILIANO GASQUES - ME - MIRNA BISSOLOTTI GASQUES - ME
5. Processo 10007571720215020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000757-17.2021.5.02.0468 RECLAMANTE: MARCIA VIEIRA FERNANDES PEREIRA RECLAMADO: MIRNA BISSOLOTTI GASQUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efcc25a proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA   Vistos. Em observância ao princípio do contraditório, fica a autora intimada quanto à manifestação ID 5cd6b25. Consequentemente, determino a retirada do sigilo atribuído à referida petição. Int. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA VIEIRA FERNANDES PEREIRA
6. Processo 08305431220238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0830543-12.2023.8.19.0205 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: DALKA DO BRASIL LTDA. DEPRECADO: FILTRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA Ante a manifestação do expertem id 185269660 e tendo em vista a decisão de id 108775868, item 3, solicite-se ao Juízo Deprecante informações acerca da perícia a ser realizada. Após, voltem para apreciação. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular
7. Processo 10146866320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014686-63.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednaldo Amaro da Silva - Vistos. Fls.75/79: Defiro a emenda. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, possível a tentativa de conciliação em eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento.Todavia, esclareço que a experiência forense tem demonstrado, cada vez mais, a redução do número de acordos em tais audiências, o quê só confirma a pouca eficiência de sua realização. Diante de tais fundamentos, visando imprimir maior celeridade processual ao feito, considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Após o recolhimento da taxa postal, cite-se os réus, via A.R. digital, com as advertências legais, para que, querendo, ofereçam defesa no prazo de quinze dias. Int. Dil. - ADV: JEAN CARLOS GOMES (OAB 288766/SP)
8. Processo 10102564920178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010256-49.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.E.S.S.E. - - F.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, decorridos mais de trinta dias da intimação da parte demandante sem praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC). Nessas situações, em ato contínuo, independente de nova conclusão, intime-se pessoalmente a parte demandante, por carta, mandado, precatória, para que supra a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Ressalto desde já que em qualquer fase processual, desde que decorrido mais de 30 dias que a parte demandante foi intimada e não cuidou de praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC). Int. São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2025. - ADV: GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS (OAB 384809/SP), EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB 393237/SP), JEAN CARLOS GOMES (OAB 288766/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 368578/SP)