Jean Carlos Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 08003520320258205114
   Tribunal: TJRN | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC DA COMARCA DE CANGUARETAMA Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 98159-1042 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0800352-03.2025.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: CLEITON DE SOUZA SILVA Réu: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível designada para o dia 21/07/2025 ás 13:40h, a qual será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/cejusc1 Caso a parte/advogado queira participar presencialmente, favor comparecer ao Fórum Judicial portando documento de identificação ou entrar em contato via WhatsApp Funcional da Comarca, através do número (84) 3673-9680 para maiores informações.. PARTE(S) A SER(EM) INTIMADA(S): Advogado do(a) AUTOR: JEAN CARLOS GOMES - SP288766 Advogado do(a) REU: JULIANO RICARDO SCHMITT - PR58885 Canguaretama/RN, 28 de maio de 2025. JULIO CESAR ANACLETO PINHEIRO Agente Administrativo
3. Processo 10146866320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Carlos Gomes (OAB 288766/SP) Processo 1014686-63.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednaldo Amaro da Silva - Juiz de Direito: Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. É de se notar que o próprio objeto da ação (aquisição de um veículo Ford EcoSport TITANIUM 1.6 16V Flex 5p, ano 2013) revela que o acervo patrimonial do autor encontra-se em patamar suficiente para honrar o custo do processo. Também não passou despercebido que o autor teve rendimentos salariais nos últimos três meses superiores a R$ 10.700,00 (Fls. 26/31). Alem disso, não se pode aceitar que o autor tenha gasto com os reparos do veículo mais de R$ 2.000,00 (fls. 56), mas não quer arcar com os custos para reparar os danos pela via judicial. Assim, não há compatibilidade com a declaração de pobreza. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pelo requerente, o que não pode ser admitido. Assim, indefiro o pedido de gratuidade processual e concedo o prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. São Bernardo do Campo, 26 de maio de 2025.
4. Processo 10001594920258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Carlos Gomes (OAB 288766/SP), Carla Andrea Valentin Correa (OAB 135689/SP) Processo 1000159-49.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igomer Francisco dos Santos, Anisio Francisco dos Santos, Maria Tereza dos Santos Souza - Reqdo: Valdecir Francisco dos Santos - Vistos. Fls. 39/40: Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Int.
5. Processo 10001741820258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Carlos Gomes (OAB 288766/SP), Veronica de Abreu Dias Martins (OAB 308856/SP) Processo 1000174-18.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dispan Alimentos Ltda - Reqdo: Celio Batista Mercadante - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ressalto que, em se tratando de processo que envolva o questionamento sobre a impugnação da autenticidade de documentos, o ônus da prova competirá à parte que produziu o documento, nos termos do art. 429, inciso II, do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado requerer e custear eventual perícia técnica, sob pena de preclusão. Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão oportunamente apreciadas e dirimidas. Em observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se.
6. Processo 40004886720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000488-67.2025.8.26.0564/SP AUTOR : EDNALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS GOMES (OAB SP288766) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 330, inciso I do CPC cumulada com artigo 51, inciso II da Lei 9099/95. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos. P.I.C. (Custas de Preparo no montante de R$ 1982,27)