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João Raphael Fernandes Dos Santos

João Raphael Fernandes Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 288770

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005811-07.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1002341-48.2023.8.26.0269) (processo principal 1002341-48.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Antonio Gomes Leao - The One Tower de Itapetininga Empreendimentos Imobiliarios Spe Eireli - Vistos. Pág. 180/181: conforme determinado nos autos a pág. 163, o mandado de averbação de penhora foi reiterado ao Cartório de Registro de Imóveis local, nos termos da orientação do MM. Juiz Corregedor Permanente (pág. 149/152). Ocorre que a parte exequente apresentou nos autos nota devolutiva emitida pelo Senhor Oficial do CRI, informando o não cumprimento das exigências e cancelamento das prenotações anteriormente realizadas, evidenciando nova recusa no cumprimento da ordem judicial regularmente expedida. Nesse rumo, diante de nova recusa imotivada, determino a expedição de ofício ao MM. Juiz Corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis, comunicando o descumprimento da ordem judicial por parte do Oficial Registrador, a fim de que adote as providências cabíveis. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP), LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU (OAB 489955/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005811-07.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1002341-48.2023.8.26.0269) (processo principal 1002341-48.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Antonio Gomes Leao - The One Tower de Itapetininga Empreendimentos Imobiliarios Spe Eireli - Vistos. Pág. 180/181: conforme determinado nos autos a pág. 163, o mandado de averbação de penhora foi reiterado ao Cartório de Registro de Imóveis local, nos termos da orientação do MM. Juiz Corregedor Permanente (pág. 149/152). Ocorre que a parte exequente apresentou nos autos nota devolutiva emitida pelo Senhor Oficial do CRI, informando o não cumprimento das exigências e cancelamento das prenotações anteriormente realizadas, evidenciando nova recusa no cumprimento da ordem judicial regularmente expedida. Nesse rumo, diante de nova recusa imotivada, determino a expedição de ofício ao MM. Juiz Corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis, comunicando o descumprimento da ordem judicial por parte do Oficial Registrador, a fim de que adote as providências cabíveis. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU (OAB 489955/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005811-07.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1002341-48.2023.8.26.0269) (processo principal 1002341-48.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Antonio Gomes Leao - The One Tower de Itapetininga Empreendimentos Imobiliarios Spe Eireli - Vistos. Pág. 180/181: conforme determinado nos autos a pág. 163, o mandado de averbação de penhora foi reiterado ao Cartório de Registro de Imóveis local, nos termos da orientação do MM. Juiz Corregedor Permanente (pág. 149/152). Ocorre que a parte exequente apresentou nos autos nota devolutiva emitida pelo Senhor Oficial do CRI, informando o não cumprimento das exigências e cancelamento das prenotações anteriormente realizadas, evidenciando nova recusa no cumprimento da ordem judicial regularmente expedida. Nesse rumo, diante de nova recusa imotivada, determino a expedição de ofício ao MM. Juiz Corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis, comunicando o descumprimento da ordem judicial por parte do Oficial Registrador, a fim de que adote as providências cabíveis. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP), LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU (OAB 489955/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005811-07.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1002341-48.2023.8.26.0269) (processo principal 1002341-48.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Antonio Gomes Leao - The One Tower de Itapetininga Empreendimentos Imobiliarios Spe Eireli - Vistos. Pág. 180/181: conforme determinado nos autos a pág. 163, o mandado de averbação de penhora foi reiterado ao Cartório de Registro de Imóveis local, nos termos da orientação do MM. Juiz Corregedor Permanente (pág. 149/152). Ocorre que a parte exequente apresentou nos autos nota devolutiva emitida pelo Senhor Oficial do CRI, informando o não cumprimento das exigências e cancelamento das prenotações anteriormente realizadas, evidenciando nova recusa no cumprimento da ordem judicial regularmente expedida. Nesse rumo, diante de nova recusa imotivada, determino a expedição de ofício ao MM. Juiz Corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis, comunicando o descumprimento da ordem judicial por parte do Oficial Registrador, a fim de que adote as providências cabíveis. Servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU (OAB 489955/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002710-88.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008886-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1008886-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Pereira Passarinho - Janis Joplin de Oliveira - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a impugnação juntada aos autos no prazo de 15 dias.. - ADV: JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004120-55.2023.8.26.0269 (processo principal 1010106-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Realeza Administracao de Bens S/A - Majestic Choperia Ltda - Me - - João Virgilio de Almeida e outro - Fls. 271/276: Manifeste-se o procurador (a) da exequente, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sobre a impugnação ao cumprimento sentença (João Virgílio de Almeida). - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP), STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005651-91.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Excom Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). CITE-SE o(a) requerido(a) para contestar a ação ou purgar a mora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando, desde logo, autorizado o depósito judicial da totalidade do débito atualizado, fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o montante devido, consignando-se as advertências legais, inclusive as mencionadas no art. 62, inc. II, alíneas a a d da Lei nº 8.245/91. Int. - ADV: JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000424-11.2023.8.26.0269 (processo principal 1007965-15.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alexandre Nelson Castanho Abrao - Ajna Terra Pierine - Mapfre Capitalização S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, conforme determinado na r decisão fls. 255, sem manifestação nos autos pela executada, devidamente intimada na pessoa de seu procurador (a) através DJE. Portanto, providencie o procurador (a) do exequente, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, o número de seu telefone e e-mail para penhora on line. - ADV: JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP), OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP), LIDIANE BASQUES (OAB 282154/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), LUCIANE BASQUES (OAB 360333/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005811-07.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1002341-48.2023.8.26.0269) (processo principal 1002341-48.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Antonio Gomes Leao - The One Tower de Itapetininga Empreendimentos Imobiliarios Spe Eireli - Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido, na inércia, encaminhem-se ao arquivo, na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP), LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU (OAB 489955/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010984-58.2024.8.26.0269 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ITAU SEGUROS S/A - Leandro de Faria Rossi - - Alexandre Augusto da Mota Rossi - Primeiramente, providenciem os requeridos, a juntada aos autos de seus documentos pessoais, bem como comprovante de endereço atualizado, onde conste expressamente o seus nomes. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), JOÃO RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 288770/SP)
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