Marcos Henrique Maschietto

Processos do Advogado

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2. Processo 10026186220248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-62.2024.8.26.0129 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.V.S. - Vistos. Na esteira da manifestação retro do Ministério Público, aguarde-se o próximo relatório quinzenal a ser remetido pelo Conselho Tutelar. Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)
3. Processo 00005316820158260129
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-68.2015.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.B.A. - B.B.A. - F.B.A. - Ciência à parte interessada de que o advogado indicado à fls. 1070 foi cadastrado para acesso aos autos e intimações. - ADV: JOAO OSMIR BENTO (OAB 105874/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP), LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/SP)
4. Processo 00003611820238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000361-18.2023.8.26.0129 (apensado ao processo 1000063-09.2023.8.26.0129) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - Lucas Lamberti - - Elen Cristina do Rosário Marciano da Silva - Vistos. Considerando que houve o desacolhimento do infante, conforme determinado nas páginas 15 e 61 dos autos principais nº 1002413-33.2024.8.26.0129, não subsiste mais o interesse para prosseguimento desta execução. Assim, acolho a manifestação do Ministério Público de página 647 e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 153 do ECA. Nada mais havendo a tratar, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP), MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)
5. Processo 10028720620228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002872-06.2022.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marco César Gomes - Fls. 126/131 - Vista às Partes para manifestação. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)
6. Processo 10008047820258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000804-78.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S. - Vistos. Recebo a petição de p. 23/24 como emenda à inicial, anotando-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca para designação de audiência de conciliação/mediação a ser realizada, preferencialmente, por meio de vídeo conferência, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO n° 581/2020, utilizando-se, para tanto, a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com acesso à internet. Somente em caso de impossibilidade de participação remota, por ausência de recursos tecnológicos por exemplo, devem os interessados comparecerem ao local para realização de audiência presencial ou híbrida. O servidor responsável pelo agendamento das audiências no CEJUSC criará link de acesso à audiência, bem como por meio da leitura de QRcode, os quais serão oportunamente disponibilziados nos autos através de certidão, contendo também a data e horário da audiência. Informo que o link será enviado ao email do(s) participante(s), caso haja informação nos autos, juntamente com o manual de participação, o que será suficiente para o ingresso na sala virtual. Solicitamos o acesso com no mínimo 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Fixo a remuneração do conciliador escalado pelo CEJUSC, no patamar básico (nível de remuneração 1), conforme inteligência da Resolução 809/2019 do TJSP e tabela atualizada de remuneração, sendo devida desde que realizada a sessão, independentemente da efetivação de acordo. O pagamento deverá ser feito no próprio ato, consignando-se tal circunstância no termo, cabendo a cada parte o custeio de metade do valor em questão. Fica isento do pagamento eventual beneficiário da justiça gratuita. A parte autora ficará intimada da audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da audiência, se esta restar infrutífera. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, quedando-se inerte, venham conclusos para sentença. Apresentada a contestação, desde já intime-se a parte contrária para que se manifeste em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, bem como eventual reconvenção. Apresentada a réplica, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ficam as partes advertidas de que: a) o não comparecimento à audiência de conciliação/mediação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, §8º); b) devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º); c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. A consulta da íntegra de processos eletrônicos na internet pelos advogados pode ser realizada após o cadastramento no Portal e-SAJ, mediante o uso da certificação digital e login, habilitando-se. As partes necessitarão de senha, devendo esta ser solicitada e retirada pelo advogado constituído, o que, desde já, fica deferida a emissão. Este processo tramita eletronicamente e sua visualização será mediante o acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, sendo considerado vista pessoal. Todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário. Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)
7. Processo 00016305820248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001630-58.2024.8.26.0129/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcos Henrique Maschietto - Vistos. Os dados estão de acordo com o anteriormente determinado. Sendo assim, expeça-se RPV. O Ofício será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Feito isso, aguarde-se pela quitação. Com a informação acerca da efetivação do pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito, e com a concordância (expressa ou tácita - ausência de oposição) e não mais pairando qualquer divergência instalada entre os litigantes, fica autorizada desde logo a liberação do valor depositado em conta judicial, cuidando a serventia de expedir o competente MLE e atentar para a existência de eventuais penhoras lavradas no rosto dos autos da execução. Bem assim, deverão ser levadas a efeito as retenções legais, se houver, intimando-se o Ente Público para apresentar em 5 dias a planilha atinente aos valores em questão caso não tal informação não figure no caderno processual. Feito o resgate do numerário, certifique-se nos principais e subam aqueles para extinção (se o caso), baixando-se este incidente ao arquivo com observância das formalidades e cautelas de praxe. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)
8. Processo 10026186220248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002618-62.2024.8.26.0129 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.V.S. - Vistos. Considerando que já houve a juntada no novo relatório quinzenal ofertado pelo Conselho Tutelar, renove-se a vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP)