Tudo
Maria De Lourdes Silva Cidade

Maria De Lourdes Silva Cidade

Número da OAB: OAB/SP 288815

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004015-29.2022.8.26.0038 (processo principal 1006579-03.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.C.A.G. - - E.R.U.S. - - I.J.A. - - R.A.A.B. - L.O.C. - - V.C. - C.A.C. - 1.De proêmio, providencie a Serventia o necessário para a devolução imediata do mandado expedido às fls. 292/293, junto ao SADM, independentemente de cumprimento. 1.1.Nesta oportunidade, convém salientar, s.m.j., a ausência de decisão determinando a penhora contida no mandado retrocitado. 2.Sem prejuízo, diante do acordo celebrado às fls. 294/296 e 297, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito. 3.Ficam as partes cientes de que deverão, após o decurso do prazo necessário ao cumprimento da transação, informar o seu devido cumprimento para extinção da ação, no prazo de cinco dias. 4.Advirto que a inércia das partes no prazo do item 3., será interpretada como integral cumprimento do acordo firmado e o processo será imediatamente extinto. 5.Aguarde-se o integral cumprimento da transação, nos termos delineados no item 3., do termo de acordo - fl.295 (que se dará em 30.07.2025: trinta dias úteis após a assinatura do termo ora homologado). Intime-se. - ADV: RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), GIOVANNA VICHIN CURIEL (OAB 510989/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 291549/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 291549/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 291549/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), ADRIANO LUCIANETI QUEVEDO (OAB 122125/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1043338-19.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Leonardo Assis de Castro (Revel) - Embargdo: Bruno da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Neurisma da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Valdir Lopes (Justiça Gratuita) - Embargda: Verônica Cuesta Lopes (Justiça Gratuita) - Vistos. Ante o caráter infringente dos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Valdenor Barbosa Camilo (OAB: 371429/SP) - Maria de Lourdes Silva Cidade (OAB: 288815/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010744-88.2009.8.26.0309 (309.01.2009.010744) - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.L.O. - E.L.O. - - T.B.L.O. - I.E.L.O. - A.C.C. - M.E.L.O. - Vistos. 1. Fls. 1148/1152: Manifestem-se os demais herdeiros. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP), CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), LUCIANA PEREIRA PINTO COSTA MUSSI (OAB 170005/SP), ANDERSON FILIK (OAB 266269/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0024671-76.2015.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: REINALDO DE OLIVEIRA, CLAUDIA BRESSANE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS BENTO SAMPAIO - SP317352, MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE - SP288815, MARIANE LEITE SAQUETI SAMPAIO - SP320878 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA VIEIRA - SP95563, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, NEI CALDERON - SP114904-A Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA NOLASCO - SP401816-A S E N T E N Ç A O processo encontra-se em fase de análise do cumprimento da obrigação. Compulsando os autos, verifico que a obrigação de pagar quantia certa restou totalmente satisfeita. Não houve impugnação das partes, já intimadas, quanto ao cumprimento. Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a imediata baixa/cancelamento de restrições de bens eventualmente estabelecidas no curso do processo. Providencie a CPE a exclusão dos patronos renunciantes conforme Id 363498206 e a inclusão dos novos advogados constituídos pelas exequentes em Id 366653622. Intimem-se as partes, inclusive para que se manifestem sobre eventual valor nos autos ainda pendente de levantamento. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. A presente sentença assinada digitalmente servirá de mandado ou ofício para intimação ou notificação das partes do processo P.R.I.C. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR Juiz Federal
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002251-05.2019.8.26.0655 (processo principal 0001031-89.2007.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.V. - J.L.V. - Fl.188:Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecendo se foi dado cumprimento pelo INSS quanto ao determinado à fl.181 e em caso negativo, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002436-16.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valeria Marques da Silva - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro à parte requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cc Indenização por Danos Morais cc Indenização por Danos Materiais pela perda de uma chance ajuizada por V. M.S. contra Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. alegando, em síntese, que teve sua conta mantida na instituição requerida bloqueada em abril do corrente ano, com saldo no valor de R$ 9.146,87; que, inicialmente, foi informada pela requerida que o bloqueio era temporário e, logo a seguir, que sua conta seria encerrada em 30 (trinta) dias e eventual saldo ficaria retido/bloqueado por 90 (noventa) dias; tentou solução administrativa, inclusive via PROCON, sem sucesso. Alega não ter infringindo quaisquer cláusulas do contrato de abertura de conta firmado com a requerida e que, com o bloqueio dos valores, perdeu a oportunidade de saldar um débito com outra instituição financeira com desconto vantajoso. Requer a concessão da tutela provisória de urgência para que a "...Requerida seja compelida a desbloquear a conta corrente da Autora, ..." (sic - fls. 28). A tutela provisória de urgência poderá ser concedida quando houver nos autos elementos suficientes a evidenciar a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. E, no caso dos autos, cabível a concessão parcial da medida de urgência pleiteada. Está demonstrada a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, uma vez que a autora teve o valor integral bloqueado sem maiores esclarecimentos sobre o motivo do bloqueio. O fundado receio de dano irreparável é flagrante, porquanto a autora é possuidora da conta na instituição financeira da ré e teve sua conta bloqueada e encerrada e possui valores que serão utilizados em pagamentos de seus funcionários. Neste sentido: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Bloqueio indevido de numerário e encerramento de conta sem prévio aviso - R. Sentença de parcial procedência que tornou a tutela definitiva e condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 com a respectiva correção Ambas as partes interpuseram recurso. Recurso do réu INSURGÊNCIA - Impossibilidade - Relação de Consumo - Súmula 297 do STJ - Bloqueio de valores realizado pela instituição financeira - Alegação de que o encerramento pode ser feito sem notificação do correntista - Ausência de prova - Impossibilidade de movimentação da conta necessária a sua atividade cotidiana da autora - Encerramento de conta sem prévio aviso - Não observância do artigo 12 da Resolução BACEN n. 2025 de 24 de novembro de 1993, em conformidade com o artigo 473 do Código Civil DANO MORAL - Caracterizado Artigo 14, do CDC Artigo 927, parágrafo único do CC e Súmula 479 do STJ - Caracteriza dano moral indenizável o bloqueio realizado pela instituição financeira sem adequada motivação e por prazo indeterminado, voltado ao posterior encerramento da conta bancária, sem prévia notificação do correntista - Medida que afronta a boa-fé objetiva, impossibilitando ao consumidor a adoção de medidas para adequação de sua vida financeira, inclusive com a retenção indevida de saldo bancário Falha na prestação de serviço caracterizada PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Descabimento - Mantida a indenização arbitrada em primeira instância no valor de R$ 10.000,00, pois suficiente à reparação do dano e a desestimular a reiteração do comportamento lesivo, não sendo o caso de redução - Precedentes Sentença mantida Recurso não provido. Recurso da autora MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Descabimento Valor arbitrado de R$ 10.000,00 em primeira instância que se mostra razoável e proporcional ao dano sofrido, bem como, em consonância com os parâmetros fixados por esta Colenda Câmara APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 DO STJ Impossibilidade Trata-se de relação contratual, portanto, aplicável a Súmula 362 do STJ e juros de mora da citação Exegese do art. 403 do Código Civil MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS Descabimento Valor arbitrado com base nos critérios objetivos do artigo 85, § 2° do CPC, que é não é irrisório - Sentença Mantida Recurso não provido. SUCUMBÊNCIA Mantida Honorários majorados de ofício (art. 85, § 11, do CPC). DISPOSITIVO Ambos os recursos não providos. (TJSP; Apelação Cível 1003018-87.2023.8.26.0266; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itanhaém -1ª Vara; Data do Julgamento: 23/01/2024; Data de Registro: 23/01/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pagseguro -Rescisão unilateral e bloqueio de valores em conta - Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência - Pretensão à reforma - Admissibilidade - Autora demonstrou, em cognição sumária, que mesmo após a apresentação dos documentos necessários para comprovar a regularidade das transações a requerida não indicou fundamentos concretos para a manutenção do bloqueio - Valores imprescindíveis à manutenção do estabelecimento comercial - Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, bem como a reversibilidade da medida - Decisão reformada- RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2074226-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Fábio Podestá; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rio Claro -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2025; Data de Registro: 02/06/2025) Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA para que a ré realize o desbloqueio dos valores mantidos na conta da autora mantida pela ré, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos) até o limite de 30 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, podendo ser encaminhada pela parte autora, comprovando-se o encaminhamento nos dez dias subsequentes. 3- Na medida em que a experiência demonstra que, em casos como este, é inviável a conciliação neste momento processual, e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. CITE-SE a parte requerida VIA DOMICILIO JUDICIAL para oferecer contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC, ADVERTINDO-SE que na contestação deverão ser indicadas as provas que efetivamente pretenda produzir, bem como interesse em designação de audiência de conciliação. Havendo pedido reconvencional, nos termos do artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, § único, a parte deverá proceder à sua distribuição de forma autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, para posterior entranhamento nos autos, recolhendo-se as custas necessárias. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação com especificação de provas (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1096092-53.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - A Prefeitura do Município de Mairiporã-Est. de São Paulo - Vistos. 1. Última decisão às fls. 17599/17600. 2. Promova a z. Serventia a anotação junto ao sistema informatizado dos advogados constituídos nos autos, independentemente de nova determinação. 3. Fls. 17606/17643: ciência aos interessados da apresentação, pela Administradora Judicial, do Aditamento ao Quadro Geral de Credores. 4. Fls. 17644/17645: a Administradora Judicial informa a venda de veículos classificados como sucateados de propriedade das recuperandas. Considerando a necessidade de autorização judicial expressa para alienação do ativo permanente de empresa recuperanda, sugere intimação para esclarecimentos. Diga a recuperanda sobre a alienação dos bens de seu ativo permanente sem prévia autorização do juízo. Com os esclarecimentos, intime-se a Administradora Judicial para manifestação e, após, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Fls. 17650/17674: juntada, pela Administradora Judicial, de relatório complementar parcial sobre o cumprimento do Plano de Recuperação Judicial. Informa que o Plano de Recuperação Judicial vem sendo cumprido pela recuperanda, mas para encerramento do feito, são necessários os esclarecimentos adicionais pontuados em seu relatório, porquanto ausentes comprovantes de pagamento em relação aos credores mencionados. Na forma sugerida pela auxiliar do juízo, intime-se a recuperanda para que, no prazo improrrogável de 10 dias, apresente os comprovantes pendentes, conforme indicados no relatório. Após, tornem à Administradora Judicial para parecer sobre o encerramento do feito e abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, ciência aos credores Luciano Martins e Gilmar Teixeira da necessidade de informação de seus dados bancários para recebimento dos créditos. 6. Fls. 17678/17679, 17737/17738: manifestações do Ministério Público. 7. Fls. 17682/17683: digam a Administradora Judicial e a recuperanda sobre o pagamento do crédito de Retífica de Motores Imigrantes Jundiaí Ltda. 8. Fls. 17689: ciência aos interessados da juntada pela recuperanda de laudo de avaliação de parcela patrimonial para fins de operação de "drop down", realizado em 24/12/2020. 9. Fls. 17710/17711: a recuperanda indica a origem dos valores que pretende levantamento, juntando documentos. Diga a Administradora Judicial e, em seguida, o Ministério Público. 10. Fls. 17739/17753: ofício oriundo da 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, processo nº 5010317-25.2023.4.03.6182, dando ciência da existência da execução fiscal contra a recuperanda. À Administradora Judicial para que diligencie em resposta, nos termos do artigo 22, I, "m", da Lei nº 11.101/2005, com comprovação nos autos em 10 dias. 11. Ultimadas as providências acima, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB 23255/SP), ROBERTA FERRARI PASQUA (OAB 233027/SP), MARIANA ENGEL BLANES FELIX (OAB 233607/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB 242379/SP), MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB 242379/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 156628/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), DOUGLAS RAMOS JUNIOR (OAB 268905/SP), DENISE ESTACIO MARTINS (OAB 272273/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI (OAB 65382/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP), ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), FABIO LOPES BUZUTTO (OAB 272653/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIO ANDRE ALVES COSTA (OAB 143596/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), GABRIELA MATTOS NASSER (OAB 162607/SP), BERTOLINO LUIZ DA SILVA (OAB 16303/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP), JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), GISLAINE PERES BARUECO DE SOUZA BASILIO (OAB 117457/SP), FELIPPE LUTFALLA NETO (OAB 102356/SP), MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP), SILENE BUENO DE GODOY PURIFICACAO (OAB 117180/SP), GISLAINE PERES BARUECO DE SOUZA BASILIO (OAB 117457/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), CYRO PURIFICACAO FILHO (OAB 117992/SP), MARCOS MOREIRA DE CARVALHO (OAB 119431/SP), SIBELE APARECIDA BEZERRA (OAB 119860/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RICARDO CORDEIRO MIRANDA (OAB 222632/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP), DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB 222265/SP), RICARDO CORDEIRO MIRANDA (OAB 222632/SP), SYLVIA KLAVIN ARGACHOF (OAB 209687/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), MARIA VALÉRIA DALMAZO (OAB 178062/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), GABRIELA FERREIRA (OAB 32705/CE), RODRIGO NADAIS JURELA (OAB 414251/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB 26474/PE), SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB 26474/PE), CELSO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB 52342/DF), AUGUSTO CRIVOI (OAB 400388/SP), RODRIGO NADAIS JURELA (OAB 414251/SP), CYRO PURIFICAÇÃO NETO (OAB 416662/SP), MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI (OAB 418538/SP), FABRIZIA SANTOS CANDIDO LIGABO (OAB 422311/SP), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP), JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB 169957/RJ), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), BRUNO GONÇALVES BELIZARIO (OAB 374040/SP), BRUNO GONÇALVES BELIZARIO (OAB 374040/SP), THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), PAULINE DA COSTA SANTOS (OAB 383112/SP), LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP), EDUARDO NUNEZ SANTOS (OAB 128891/RJ), NELSON DE ALBUQUERQUE GAIÃO JÚNIOR (OAB 388190/SP), NELSON DE ALBUQUERQUE GAIÃO JÚNIOR (OAB 388190/SP), NELSON DE ALBUQUERQUE GAIÃO JÚNIOR (OAB 388190/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), SUZANA NONATO LIMA (OAB 373146/SP), RAFAEL RODRIGUES SILVA (OAB 454426/SP), ALTAIR JORGE DA SILVA (OAB 83846/RS), RAQUEL NUNES FOLHA (OAB 42185/GO), MARCOS BAJONA COSTA (OAB 180393/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 161530/RJ), RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSA (OAB 31838/CE), CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR (OAB 49244/RS), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICODELI (OAB 56918N/PR), MAYARA GOUVEIA THOMASINI (OAB 466016/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 106755/RS), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 139475/RJ), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), BRUNO LIMA DE SOUZA (OAB 428999/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLO (OAB 5449/ES), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), PRISCILLA PAIVA FAVIERI (OAB 211578/RJ), GLEISE ELEN ALVES GOES (OAB 438365/SP), GLEISE ELEN ALVES GOES (OAB 438365/SP), REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLO (OAB 5449/ES), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB 306741/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB 128282/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST (OAB 323107/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DANILO AUGUSTO LIMBA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 329968/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), FABIO DE CARVALHO TAMURA (OAB 274489/SP), LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO (OAB 282856/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), SERGIO FERNANDO QUINTANILHA (OAB 95840/RJ), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), FRANKLIN RISSAS XAVIER (OAB 291066/SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 292328/SP), SUZANA NONATO LIMA (OAB 373146/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), IGOR CARDOSO VICENTE (OAB 364733/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP), PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP), JOSÉ DE SOUZA BASÍLIO (OAB 338426/SP), JOSÉ DE SOUZA BASÍLIO (OAB 338426/SP), EDUARDO DI GIORGIO BECK (OAB 360021/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), RODRIGO RASO (OAB 343582/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002470-25.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002470-25.2024.8.26.0655; Revisão; Apelante: V. E. C. F. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Welikris Silva Pereira (OAB: 419973/SP); Apelante: A. da C. F. dos S.; Advogado: Welikris Silva Pereira (OAB: 419973/SP); Apelado: D. H. dos S.; Advogada: Maria de Lourdes Silva Cidade (OAB: 288815/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000684-45.2018.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elizeu Anastácio Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial. Sucumbente, condena-se a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002470-25.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002470-25.2024.8.26.0655; Assunto: Revisão; Apelante: V. E. C. F. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Welikris Silva Pereira (OAB: 419973/SP); Apelado: D. H. dos S.; Advogada: Maria de Lourdes Silva Cidade (OAB: 288815/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Página 1 de 3 Próxima