Milene Spagnol Sechinato

Processos do Advogado

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2. Processo 00092428520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009242-85.2023.8.26.0451 (processo principal 1013177-53.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vagner de Moraes Santos - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
3. Processo 10070902620198260568
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2899318/SP (2025/0115157-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : EVANDER BUENO DE LIMA ADVOGADOS : MILENE SPAGNOL SECHINATO - SP288829 JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI - SP305041 AGRAVADO : CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE ADVOGADOS : ALINE DA SILVA ATHAIDE - SP397612 BRUNO AUGUSTO PEREIRA - SP402077 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 15015880220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501588-02.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.M.R. - Vistos. Os estudos técnicos elaborados nos autos, a fls. 86/93 e 94/104, apontam que P., em companhia da avó materna, tem encontrado o amparo necessário para sua segurança e desenvolvimento, de modo que a manutenção da situação tal como estabelecida (guarda provisória à avó materna) é medida que se impõe, como providência a salvaguardar os interesses do menor. Por ora, não vislumbro a necessidade de se estabelecer regime provisória de visitas em favor da genitora, ante o consignado na petição de fls. 115/117, que informa que a guardiã (avó materna) passou a permitir maior convivência entre mãe e filho, sendo que atualmente P. permanece os finais de semana na residência da genitora, a qual, aparentemente, tem demonstrado comprometimento com o bem-estar do filho. Diante disso, reputo ser desnecessário, no momento, o estabelecimento de regras formais de visitação, na medida em que a convivência entre mãe e filho tem ocorrido de forma espontânea, segura e benéfica ao menor. Oficie-se à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social solicitando a continuidade do acompanhamento do núcleo familiar, visando ao fortalecimento dos vínculos de seus membros e das funções de proteção, com encaminhamento de relatório no prazo de sessenta dias. Int. Piracicaba, 23 de julho de 2025. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
5. Processo 10007722520258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000772-25.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Águas do Barreiro Rico - Considerando que ficou acordado que o pagamento do débito será realizado em parcela única e com vencimento para o dia 22/07/2025, por ora, aguarde-se a juntada do comprovante de pagamento, para oportuna homologação e extinção dos autos. Comunique-se o CEJUSC para liberação da pauta (fl. 317). - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
6. Processo 00154308520098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015430-85.2009.8.26.0451 (451.01.2009.015430) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heryton de Negri Crippa - Edna Helena Comitre - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicada. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se comunicação E. Tribunal acerca do julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
7. Processo 00154308520098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015430-85.2009.8.26.0451 (451.01.2009.015430) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heryton de Negri Crippa - Edna Helena Comitre - Fica a parte autora intimada, através da publicação na imprensa oficial, a RETIRAR em 30 (trinta) dias o(s) documento(s) original(is), objeto(s) e/ou mídia(s) desentranhado(s) dos autos físicos digitalizados que serão eliminados, sob pena de destruição, nos termos do item II, D, 1.6, do Comunicado Conjunto nº 698/2023. - ADV: OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
8. Processo 10007324320258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-43.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Águas do Barreiro Rico - Vistos. Depreende-se dos autos que as partes transigiram. Diante do exposto, homologo o acordo e JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Oportunamente, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)