Sonia Cristina Chaves

Sonia Cristina Chaves

Número da OAB: OAB/SP 288883

📋 Resumo Completo

Dr(a). Sonia Cristina Chaves possui 64 comunicações processuais, em 43 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, atuando em TRT15, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 64
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: SONIA CRISTINA CHAVES

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
53
Últimos 90 dias
64
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (17) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7) Reconhecimento e Extinção de União Estável (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001190-73.2025.8.26.0114 (processo principal 0018614-02.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARCIA DE JESUS TRINDADE - SERGIO LUIZ LOPES - Ciência à parte exequente para eventual manifestação da petição de fls. 61/67, no prazo de 5 dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP), TANIA CRISTINA LEME (OAB 275237/SP), WAGNER ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 387727/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018657-53.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Educacional Atmo - Mércia Ventura Fernandes Amadeu - Vista à parte executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001190-73.2025.8.26.0114 (processo principal 0018614-02.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARCIA DE JESUS TRINDADE - SERGIO LUIZ LOPES - Trata-se de pedido de reconhecimento de impenhorabilidade de valores correspondentes ao percentual de 10% dos proventos mensais de aposentadoria recebidos pelo executado, determinada através da decisão de fls. 47/48, sob alegação de que tal verba seria absolutamente impenhorável nos termos do que dispõe o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil e o artigo 114 da Lei nº 8.213/91. Em que pesem as alegações do devedor, não se verificam as hipóteses legais aptas ao reconhecimento da impenhorabilidade, uma vez que esta pode ser relativizada quando não houver demonstração de prejuízo ao devedor, consoante entendimento jurisprudencial dominante: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Locação de imóvel. Penhora de 10% do salário da executada . Possibilidade, no caso concreto, de mitigação da impenhorabilidade legal. Percentual que não compromete o sustento da devedora. Entendimento já pacificado pelo C. STJ . Decisão mantida. Recurso não provido."(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2306835-91.2023 .8.26.0000 Hortolândia, Relator.: Rodolfo Cesar Milano, Data de Julgamento: 20/05/2024, 25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/05/2024) "Agravo de instrumento - Execução por quantia certa - Pedido de penhora de percentual do salário da parte devedora - Acolhimento - Entendimento predominante do C. STJ que permite a penhora de verba salarial desde que em percentual que permita garantir a subsistência digna do devedor e de sua família, com base na regra geral do artigo 833, IV, do CPC - No caso concreto, reputa-se cabível que a constrição recaia no percentual de 10% sobre os rendimentos líquidos do executado até solução final do débito - Precedentes desta Corte - Decisão reformada - Recurso provido."(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2052854-97.2024 .8.26.0000 São Paulo, Relator.: Sergio Gomes, Data de Julgamento: 23/04/2024, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/04/2024) Fato é que não foram apresentados documentos hábeis pelo executado a comprovar que o mero desconto do percentual de 10% de seu benefício previdenciário traria prejuízo à sua subsistência. Sequer o executado apresentou os extratos da conta corrente por ele mantida junto ao Banco Itaú, no qual recebe o seu benefício (comprovantes de fls. 62/63), limitando-se a apresentar os extratos de outra conta junto ao Banco Bradesco, que se mostram insuficientes a comprovar suas alegações. Não se desincumbiu, portanto, o executado do ônus que lhe cabia de demonstrar que a penhora determinada atinge reserva de patrimônio destinada a lhe assegurar o mínimo existencial, consoante recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.677.144/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/2/2024, DJe de 23/5/2024), sendo pois impossível o acolhimento de sua pretensão. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de cancelamento da penhora levada a efeito sobre o percentual de 10% dos proventos de aposentadoria do executado, mantendo-se na íntegra os termos da decisão de fls. 47/48. - ADV: WAGNER ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 387727/SP), SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP), TANIA CRISTINA LEME (OAB 275237/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031333-28.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Chacara Guararapes - Vistos. Em 15 (quinze) dias, junte o credor a certidão atualizada da matrícula do imóvel em comento. Conclusos a seguir. Int. - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026748-30.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edificio Chacara Guararapes - Vistos. Tendo em vista a ausência de citação do(a) executado(a), até a presente data, cancelo a audiência outrora designada. O artigo 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". Dessa forma, intime-se o exequente para que se manifeste requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada e recolhendo as custas pertinentes para eventual arresto, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Prazo 15 dias. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501114-65.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE ANTONIO BARBOZA - Intime-se o(a) advogado(a) Sonia Cristina Chaves OAB/SP nº 288883 acerca de sua nomeação nos autos em epígrafe, e para participar da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de modo VIRTUAL, para o próximo dia 30 de julho de 2025, às 15h, bem como do compromisso de assumir o feito no estado em que se encontra e de bem e fielmente cumprir seu mister, indicando nos autos pela forma que prefere ser intimado dos atos e termos do processo da ação penal até seu trânsito em julgado, se por e-mail ou DJE. Nada Mais. - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516503-68.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.A.O. - Vistos. Esgotadas as diligências até então adotadas por este Juízo e considerando-se a excepcionalidade do caso, DEFIRO o pedido de fls. 198, devendo a serventia realizar pesquisa via SISBAJUD para tentar encontrar a vítima. Caso seja encontrado endereço diverso dos já diligenciados, expeça-se o necessário com vistas a que ela seja intimada da audiência. Serve esta decisão como ofício e mandado. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP)
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