Emerson Neumann Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007112320245020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000711-23.2024.5.02.0080 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUSA RECLAMADO: MURATTO METAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98ab2af proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES     DECISÃO   Vistos. Preliminarmente, a decisão atacada (id.ad03111) é meramente interlocutória, uma vez que não deu fim ao processo de execução.  Além disso, a exegese dos arts. 893, § 1º e 897, "a", da CLT, leva à ilação de que o conhecimento do recurso de agravo de petição está condicionado à existência de decisões de mérito proferidas em Embargos à Execução, à Arrematação, ou, à Adjudicação, ou ainda, contra as decisões interlocutórias terminativas do feito, ou que, inviabilizem o desdobramento do processo de execução como um todo, o que não ocorre no caso dos autos.  Invoco, ainda, a Súmula n.º 214, do Colendo TST, que estabelece que as decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, tendo, desta forma, pacificado a questão. Ressalte-se, por fim, que a parte agravante poderá utilizar-se de outros expedientes jurídicos apropriados no momento oportuno. Ante todo o exposto, denego seguimento ao Agravo de Petição  Intime-se.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURATTO METAIS LTDA
3. Processo 00047527420228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004752-74.2022.8.26.0606 (processo principal 1006711-05.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Btw 001 Fundo de I Nvestimento Multimercado Crédito Privado - Douglas de Barros Sanches e outro - No prazo de quinze dias, esclareça a parte exequente a finalidade do pedido. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP)
4. Processo 00047527420228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004752-74.2022.8.26.0606 (processo principal 1006711-05.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Btw 001 Fundo de I Nvestimento Multimercado Crédito Privado - Douglas de Barros Sanches e outro - No prazo de quinze dias, esclareça a parte exequente a finalidade do pedido. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP)
5. Processo 00200032820245040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020003-28.2024.5.04.0121 RECLAMANTE: TAINAN SILVA DE ASSIS RECLAMADO: TROFELLI & BARROS SANCHES CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO TAINAN SILVA DE ASSIS Pela presente, fica o destinatário notificado acerca das certidões de id d28e694 e id e92e956, para manifestação no prazo de 10 dias. RIO GRANDE/RS, 08 de julho de 2025. AMANDA DUTRA PIRES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TAINAN SILVA DE ASSIS
6. Processo 00204565120235040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020456-51.2023.5.04.0123 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA DE LIMA RECLAMADO: TROFELLI & BARROS SANCHES CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 759b91f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Concluso por: EBMG   Vistos, etc. Ante o pagamento do débito, julgo extinta a execução. Proceda, a Secretaria, ao registro dos pagamentos e/ou recolhimentos efetuados no presente feito. Excluam-se eventuais registros no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, SERASA e/ou CNIB. Intimem-se. Arquivem-se os presentes autos.  FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TROFELLI & BARROS SANCHES CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA - DOUGLAS DE BARROS SANCHES EMPREITEIRA - ME - TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
7. Processo 00204565120235040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020456-51.2023.5.04.0123 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA DE LIMA RECLAMADO: TROFELLI & BARROS SANCHES CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 759b91f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Concluso por: EBMG   Vistos, etc. Ante o pagamento do débito, julgo extinta a execução. Proceda, a Secretaria, ao registro dos pagamentos e/ou recolhimentos efetuados no presente feito. Excluam-se eventuais registros no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, SERASA e/ou CNIB. Intimem-se. Arquivem-se os presentes autos.  FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SILVA DE LIMA
8. Processo 10046818920218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1004681-89.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1004681-89.2021.8.26.0606; Assunto: Sucessões; Apelante: Augusto Carlos Ferreira da Costa e outros; Advogado: Emerson Neumann Siqueira (OAB: 289313/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.