Enoque Santos Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00532529420088260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053252-94.2008.8.26.0564 (564.01.2008.053252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.G.N. - E.R.N. - Vistos. Fl. 260: Providencie a parte a vinda do documento mencionado, no prazo de 15 dias. Após, cumpra a Serventia o determinado à fl. 255. Int. - ADV: MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB 342838/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
3. Processo 10141547120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014154-71.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.P. - Vistos. É de conhecimento notório que a criação dos sistemas de pesquisas conveniados ao Judiciário representa como escopo precípuo otimizar as diligências de tentativa de localização, notadamente diante da natureza dos dados que alimentam as respectivas bases de dados, cuja compilação decorre da própria atualização de tais sistemas e, portanto, suficientes para alcançar o intento almejado ou ao menos, esgotamento das vias efetivas. Assim, comungo do entendimento de que a realização de demais pesquisas, sobretudo àquelas afetas às organizações da iniciativa privada, possuem pouca ou nenhuma efetividade ou resultado prático o que, por sua vez, acabam por contribuírem para o acúmulo de serviço nas já sobrecarregadas serventias judiciais e contrariam a própria finalidade do processo, que é de efetividade. Desta feita, em prestígio ao princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição), entendo que o pedido de expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito, por contrariar a diretriz constitucional, não deve ser atendido, em atenção aos interesses da Justiça e dos demais jurisdicionados, ficando indeferidos, portanto. No mais, realize-se pesquisa junto ao Infojud, Renajud, Sisbajud e Siel para tentativa de localização da parte ré. Com as respostas, expeça-se o necessário para a citação/intimação da parte requerida, observando-se os endereços já diligenciados, ficando desde já determinada a expedição concomitante de mandados para todos os endereços localizados nas pesquisas, nos termos do art. 1.012, inc. I das NSCGJ. Intime-se.. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
4. Processo 10016777920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001677-79.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.C.F. - N.G.F. - Vistos. A fim de regularizar o cadastro da parte requerida e apreciar o pedido de gratuidade, junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documento de identificação com foto e juntada de três últimas declarações oficiais de renda ou documentos idôneos que comprovem os recebimentos da parte no último trimestre, ou ainda cópias das últimas folhas de registro da CTPS. No mais, encaminhem-se os autos ao distribuidor para reclassificação dos autos para a Classe 7 - Procedimento Comum Civel, assunto 5787 - Exoneração. Int.. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), IGOR TEODORO ROSA (OAB 473691/SP), PAULO ALEX SANDRO AFONSO (OAB 474063/SP)
5. Processo 10000750820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000075-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Partes e Procuradores - Maria Liduina da Conceição Nicacio - Enoque Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para ARBITRAR os honorários advocatícios contratuais devidos pela autora, Maria Liduina da Conceição Nicácio, ao requerido, Enoque Santos Silva, no valor de R$ 11.114,54. O valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora a contar do trânsito em julgado. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP)
6. Processo 10066334120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006633-41.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.M. - Intimação das partes do estudo social agendado(a) às fls. retro, devendo os patronos providenciarem o comparecimento da(s) parte(s) indicada(s) no setor técnico localizado no fórum de Diadema, sito à sito Av. Sete de Setembro, 399 - 1º andar Diadema-SP, CEP 09912-010, nos termos determinados. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
7. Processo 00098983920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009898-39.2023.8.26.0161 (processo principal 1003994-21.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.A.S. - F.A.S.F. - Fls. 153/155: Não há que se falar em extinção por abandono da causa. Em se tratando de incidente de cumprimento de sentença, a inércia da parte exequente quanto à manifestação da proposta de acordo não acarretaria a extinção prematura, porquanto o credor não é obrigado aceitar o pagamento parcelado da forma proposto pelo devedor, evidentemente. Ademais, estamos diante de crédito alimentar, para sobrevivência de incapaz, não se mostrando adequado presumir desinteresse, obviamente. Desta feita, indefiro o pedido de extinção do feito e por conseguinte, em derradeira oportunidade, determino a intimação da parte exequente para que manifeste acerca da proposta de acordo apresentada às fls. 142/143, no prazo de 5(cinco) dias, entendido o silêncio pela aquiescência. Intime-se.. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB 461733/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)
8. Processo 10044444520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-45.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - R.G.D. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (p. 171/172 e 179) e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, que contou com a concordância do órgão do Ministério Público (p. 182/183), é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)