Jaques Gregorio De Castro Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50020873320254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002087-33.2025.4.03.6114 AUTOR: GUSTAVO NOBRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA - SP289345 REU: K2-SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Vistos. Defiro o prazo suplementar requerido pelo autor de 10 (dez) dias. Ciência às partes do retorno do autos. Silente, venham conclusos para extinção Intime-se.
3. Processo 10114776820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011477-68.2024.8.26.0161 - Notificação - Intimação / Notificação - Jessica Pereira do Carmo - Vistas dos autos à parte autora/exequente para se manifestar sobre as respostas obtidas nas pesquisas de endereços e requerer o necessário ao regular prosseguimento da ação, recolhendo-se as custas. Deverá o interessado indicar apenas os endereços ainda não diligenciados nos autos, excluindo-se endereços cujo mandado retornou com certidão negativa de oficial de justiça ou carta em que o aviso de recebimento retornou com a informação "mudou-se" ou "desconhecido". Caso opte pela expedição de mandados, providencie a indicação da ordem de preferência dos endereços a serem diligenciados sucessivamente, nos termos dos artigos 1011, inciso III e 1012 , § 2 e 3, incisos I, II e IV das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo alterado pelos Prov. CG 27/2023 e provimento CG 01/2024), visto que vedada a expedição de mais de um mandado para o mesmo destinatário, simultaneamente. Prazo: 10 dias. - ADV: JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP)
4. Processo 10698185020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069818-50.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Augusto Gonçalves de Aguiar - Adriana Aredes Aguiar - Ante o exposto, promovendo a extinção da fase de conhecimento do processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para, assim, condenar a parte ré a pagar ao autor a título de aluguel pela fruição exclusiva do imóvel o valor mensal de R$ 901,43 (novecentos e um reais e quarenta e três centavos) mensais, correspondente a 50% do locativo, devido desde a data da citação até a efetiva desocupação do imóvel pela ré ou sua alienação judicial (o que ocorrer primeiro). As parcelas vencidas e vincendas deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora a partir de cada vencimento nos termos da lei. Recíproca a sucumbência, cada uma das partes suportará 50% das custas e despesas processuais. O autor pagará aos advogados da ré honorários que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (art. 85, §8º, do CPC), levando-se em consideração a improcedência do pedido de condenação em aluguéis pretéritos. A parte acionada, por seu turno, pagará aos advogados do autor honorários de 10% do valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC), verbas essas exigíveis na forma do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária concedida. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando a Secretaria, previamente, o disposto no art. 1.098 e §§ da NSCGJ. P. I. C. - ADV: JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
5. Processo 10268335820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026833-58.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jeferson Aparecido dos Santos - - Eliane Nobre dos Santos - Foram determinadas pesquisas Infojud e Sisbajud. Complemente as custas em mais 1 Ufesp. - ADV: JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP), JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP)
6. Processo 10029551220218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002955-12.2021.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos da Silva e outro - Lohane Duarte de Aquino - MBIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Vistos. 1) Reitere-se a intimação à inventariante, nos termos da decisão de p. 162. 2) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbito: 24.6.2020. Int. - ADV: MÔNICA LOPES FERREIRA (OAB 196330/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MELISSA SUNA DE RE (OAB 326992/SP), JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP), JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP)
7. Processo 10043827820218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004382-78.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Edificio Luiza Miller - Cristiane Helena Monteiro dos Reis - Providencie o requerente/exequente o recolhimento das despesas para ARISP e cálculo atualizado do débito. - ADV: JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP), FERNANDO RICARDO LEONARDI (OAB 173013/SP), CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 111353/SP)
8. Processo 00098215120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009821-51.2025.8.26.0002 (processo principal 1015675-77.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S.N. - S.G.J. - Vistos. I. Certidão de fls. 37: concedo à parte exequente o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o cumprimento do quanto disposto no decisum pretérito de fls. 34, sob pena de indeferimento da inicial. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP)