Leandro Lucon

Processos do Advogado

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2. Processo 10098152620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009815-26.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Estanislau Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 1895-1897: ciência às partes. - ADV: VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), JULIANA CAMARGO AMARO (OAB 258184/SP), LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP)
3. Processo 10126002420198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012600-24.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tennis Sports Comércio Exportação e Importação de Artigos Esportivos Eireli - Fls. 1539-1541: expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito, ante a concordância. Fls. 1531-1536 e 1542: o pagamento dos honorários de sucumbência foi realizado através de recolhimento por guia DARE (fls. 1534), valor com o qual concordou a Fazenda. Assim, decorridos 30 dias após a expedição do mandado de levantamento sem novo requerimento das partes, arquivem-se. Int. - ADV: LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
4. Processo 50252855420194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5025285-54.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DD. INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TCA/HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) APELADO: JULIA FERREIRA COSSI - SP364524-A, LEANDRO LUCON - SP289360-A, MARIANA SOARES OMIL - SP397158-A, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2025.
5. Processo 15019921620228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501992-16.2022.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Scholle Embalagens Flexiveis S/A - Junte a executada o formulário com as informações bancárias necessárias para a expedição do MLE, em cumprimento à r. Sentença proferida. - ADV: LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
6. Processo 10126002420198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012600-24.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tennis Sports Comércio Exportação e Importação de Artigos Esportivos Eireli - Fls. 1539-1541: expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito, ante a concordância. Fls. 1531-1536 e 1542: o pagamento dos honorários de sucumbência foi realizado através de recolhimento por guia DARE (fls. 1534), valor com o qual concordou a Fazenda. Assim, decorridos 30 dias após a expedição do mandado de levantamento sem novo requerimento das partes, arquivem-se. Int. - ADV: LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
7. Processo 10079370620168260286
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2002352/SP (2022/0138440-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ROBERTO YUZO HAYACIDA - SP127725 AGRAVADO : COLCHOES APOLO SPUMA LTDA ADVOGADOS : OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 LEANDRO LUCON - SP289360 JULIA FERREIRA COSSI BARBOSA - SP364524 RODRIGO DA CUNHA FERREIRA - SP300540 MARIANA SOARES OMIL - SP397158 AMANDA GOULART TERRA DE JESUS - SP405718 ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIO - SP455630 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00261048020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026104-80.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1041706-94.2020.8.26.0114) (processo principal 1041706-94.2020.8.26.0114) - Seqüestro - Furto Qualificado - Fabio Martin Bueno - BRZ Empreendimentos e Construçoes S.A - - Residencial Bela Vista Spe Ltda - - Sérgio Monteiro Junior - - Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - INGETEAM LTDA. - Vistos. Manifeste-se a Defesa do réu, em querendo, acerca da prestação de contas. Aguarde-se nos autos principais a baixa do recurso. - ADV: LUNA FLORIANO AYRES (OAB 391329/SP), LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP), FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE (OAB 301285/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), LUCAS ROSA DA CUNHA (OAB 422171/SP), LUNA FLORIANO AYRES (OAB 391329/SP), BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 434369/SP), BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB 109209/MG), MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ (OAB 64847/MG), GUILHERME CREMONESI CAURIN (OAB 272098/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), JOSE CARLOS GUIDOLIN (OAB 121656/SP), MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP), VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB 155838/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), GUILHERME CREMONESI CAURIN (OAB 272098/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA (OAB 256737/SP)