Sebastião Luiz Neves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10071110720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007111-07.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Donda - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Fl. 229: retirada do documento já deferida a fl. 226. Fl. 230: assiste razão ao requerido. O acordo entabulado entre as partes previu expressamente que "a parte autora fará o levantamento da quantia de R$ 8.875,27 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), sendo a quantia de R$ 2.379,00 (dois mil e trezentos e setenta e nove reais), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais e o Réu levantará o saldo remanescente de R$ 32.857,32 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos)" - fl. 202. O levantamento já foi devidamente realizado por ambas as partes (fls. 218/219). Certifique a serventia acerca de eventuais custas processuais pendentes nos autos, intimando-se quem de direito para recolhimento, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, "in albis", intime-se, pessoalmente, para recolhimento, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10549693420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054969-34.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wellington Cesar Kum - - Wendel Ricardo Kum - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a adjudicação do imóvel discriminado na inicial (matrícula nº 25.727 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto), transferindo-o aos autores, com reserva de usufruto à Olinda Pantaleão Kum, na forma da fundamentação. Alternativamente, faculta-se à parte autora, após o trânsito em julgado desta decisão e recolhido eventual imposto de transmissão, a extração de carta de sentença (artigo 221, inciso IV, da Lei dos Registros Públicos) como sucedâneo da escritura não outorgada.. Condeno a parte vencida às custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.200,00, observada a gratuidade, que fica aqui deferida. P.I.C. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP)
4. Processo 10370754020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037075-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Eleição - Adideus Cardoso de Oliveira - America Futebol Clube - Ante o exposto, quanto aos terceiros mencionados no "abaixo-assinado", com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito; e quanto ao autor Adideus, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em virtude da sucumbência, o autor deverá pagar as custas e despesas processuais suportadas pelo réu (art. 82 do CPC), bem como pagar honorários advocatícios, no equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), respeitado o mínimo de 1 salário-mínimo vigente nesta data (art. 85, §8º-A, do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. Conforme o art. 1.285, §3º, das NSCGJ, "O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". Portanto, o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao "peticionamento eletrônico intermediário", não devendo ser distribuído pelo "peticionamento eletrônico inicial" para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), AFONSO GUILHERME BALDIN COELHO (OAB 501835/SP)
5. Processo 10289822720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028982-27.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - S A R de Araújo Representações Comerciais Me - Brother’s Ca New Albert Participações Ltda - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Manifeste-se a Recuperanda no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP)
6. Processo 00178180420208160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 273) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00161066020208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016106-60.2020.8.26.0576 (processo principal 1056410-55.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Hora Cardoso Sociedade de Advogados - Wagner Perez - Epp - Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Serventia a conferência das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora, via DJE, para proceder ao recolhimento na proporção a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, nos termos disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intime se pessoalmente a parte, por Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
8. Processo 00020657120218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-71.2021.8.26.0344 (processo principal 1013156-15.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos Romera - - Josefina Aparecida de Paulo Romera - Bump Cobranças e Locações de Veículos Ltda Me - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 132, manifestem-se os Exequentes requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP)